TJPB 14/06/2019 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0806676-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio do
Edifício Amoaras. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB 11.583). Agravado(s): Irley de Souza
Carneiro da Cunha Caramuru. Advogado(s): Luciano Carneiro da Cunha Filho (OAB/PB 17.923) e Lais de
Souza Carneiro Cunha (OAB/PB 17.918).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0800328-39.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Agravante(s): Maria da Guia de
Oliveira Ricarte. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB 11.662B). Agravado(s): Josenildo Ricarte dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0805964-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Envision Indústria de Produtos Eletrônicos LTDA. Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357A). Agravado(s):
O Município de Campina Grande, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0805248-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Ione Maria de
Lima Plutarco. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Agravado(s): O Município de Boa
Ventura.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0806551-42.2018.815.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Unimed Fortaleza
– Sociedade de Cooperativa Médica LTDA. Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/CE 16.477) e outros.
Agravado(s): Sérgio Rique Pereira Gomes e outros. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa
(OAB/PB 18.120) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0806516-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Maria de Fátima Galdino Silva Assis. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/
PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0801083-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Marcelino
Fernandes Neto e Condomínio do Edifício Unique Bessa Residencial. Advogado(s): Vladimir Mina Valadares
de Almeida (OAB/PB 12.360). Agravado(s): Djair Aquino de Lima. Advogado(s): Alan James da Silva Matias
(OAB/PB 24.922).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0800139-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Manoel Inácio de Freitas
Neto. Advogado(s): Henrique Rabelo Madureira (OAB/PB 13.860).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0805147-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): José
Alves Ferreira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0800023-55.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Ana Carolina Rosas Leal de Albuquerque. Advogado(s): Rafael Maia Muniz da Cunha (OAB/PB
22.475).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo de Instrumento N°
0806406-83.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Evilásio Veloso
Maranhão. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 16.465). Agravado(s): Light Serviços de
Eletricidade S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo de Instrumento N°
0800489-49.2019.8.15.000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Instituto
Educacional Paraibano LTDA – ME. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior. Agravado(s): Maria
Helena Neiva Monteiro. Advogado(s): Gabriel Honorato de Carvalho (OAB/PB 16.488).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0802988-06.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Agravante(s): Célia Garcia de
Sousa Santos. Advogado(s): Tácio bernard Soares Clementino (OAB/PB 24.189). Agravado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Embargos de Declaração N°
0834713-63.2015.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Carlos
Soares dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado (oab/pb 10.071) e outros. Embargado(s):
Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080024785.2016.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268). Apelado(s):
Maria de Fátima Pereira Santana. Advogado(s): Epitácio Pereira Santa Filho (OAB/PB 17.052).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080070753.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ednilson José da Silva. Advogado(s):
Allison Batista Carvalho (OAB/PB 16.470).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080031745.2017.8.15.0981. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Município de Queimadas. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101). Apelado(s): Elionete Maria Morais. Advogado(s):
Thiago Teixeira Ribeiro (OAB/PB 17.584).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080041361.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria de Lourdes Elias da Silva.
Advogado(s): Maria da Guia Pereira (OAB/PB 9008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080471451.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Joel Joaquim de Andrade. Advogado(s):
José Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080009479.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Apelado(s): Francisco Fernando Lopes de Oliveira. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 080109978.2017.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Juliano Cândido da Silva.
Advogado(s): Lino José Nunes de Freitas (OAB/PB 6662). Apelado(s): Francisco Bráz Sobrinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080033812.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José
Romulado de Macêdo Gomes. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão (OAB/PB 20.885).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080129967.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Sidney Romero da
Silva Melo. Advogado(s): Marcelo Antônio Rodrigues de Lucena (OAB/PB 21.734). 1° Apelado(s):
Companhia Brasileira de Distribuição. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/SP 320.370). 2°
Apelado(s): Mieda do Brasil – Ar Condicionado S/A. Advogado(s): Gustavo Henrique dos Santos Viseu
(OAB/SP 117.417).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080004547.2016.8.15.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): José Aelso Martins. Advogado(s):
Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.
Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233). Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Luís Carlos Lourenço (OAB/BA 16.780). Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A.
Advogado(s): João Victor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelações Cíveis N°
0812515-32.2015.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Carlos
Damião da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Agravo de Instrumento N°
0805617-84.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Alcemar da Silva Costa. Advogado(s): Márcio Philippi de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Agravo de Instrumento N°
0800657-51.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Emerson Oliveira
das Chagas. Advogado(s): Fabrício Dcarlo Albuquerque de Araújo (OAB/PB 24.870).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Agravo Interno N° 081373784.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, represnetado por seu Procrador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Mirtes Ribeiro de
Lacerda. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Agravo Interno N° 080092945.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Giovanna Karla de
Oliveira Cavalcanti. Advogado(s): Márcio Philippi de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Agravo Interno N° 080009633.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Agravante(s): O Município de Esperança. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Agravado(s): Zenaide Pessoa Duarte
Vieira. Advogado(s): Juliana dos Santos M. Silveira (OAB/PB 16.802).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Agravo Interno N° 080142171.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Agravado(s): Eládio José de Goes
Brennand. Advogado(s): Eduarda Borba Lagiola Lippo (OAB/PE 39.708), Katarina Silva Negromonte
(OAB/PE 24.579) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Agravo Interno N° 080061247.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Alceu de Luna
Freire Medeiros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Agravo Interno N° 080698361.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Maria da Conceição
Andrade Guedes – ME. Advogado(s): Marielle Melo Nery Dantas (OAB/PB 19.798) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 39) – Embargos de Declaração N°
0808271-46.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Sky
Serviços de Banda Larga LTDA. Advogado(s): Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026). Embargado(s):
Cícero da Silva. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 40) – Embargos de Declaração N°
0803252-57.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante(s):
Green Ville Residence Coutry. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8945) e
outros. Embargado(s): Incorplan Incorporações LTDA. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida
(OAB/PB 11.116).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 41) – Embargos de Declaração N°
0803421-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Luiz Gomes Frade
e Soraia Galdino de Oliveira Frade. Advogado(s): Leonador de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Embargado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 42) – Embargos de Declaração N°
0804043-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Severina Charlita Bichara. Advogado(s): Daniel Braga Sá Costa (OAB/PB 16.192). Embargado(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 43) – Embargos de Declaração N°
0803824-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
P2M Comércio de Peças S/A. Advogado(s): Adriano Gonçalves Cursino (OAB/PE 30.864) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080010248.2016.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Francisco Araújo.
Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4486). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 081002622.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Hélio Delgado. Advogado(s): Sthephanny Evelyn
Trigueiro da Costa (OAB/PB 18.120).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 081293855.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marenilda da Silva Lima.
Advogado(s): Janaína Sitonio Rumão Soares (OAB/PB 21.476).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 47) – Apelações Cíveis N° 080730846.2015.8.15.2003. Oriundo da 5° V ara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): A. B. A. B., representada por sua
genitora, Amanda Sabrina Alves de Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2°
Apelante(s): Ricardo Barbosa. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0803340-44.2016.8.15.0751. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante/Recorrido(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/Recorrente(s): Luiz
Viana Macedo. Advogado(s): Luiz César G. Macêdo (OAB/PB 14.737).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 080025071.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): José Irineu
de Macêdo. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão (OAB/PB 20.885).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) – Agravo de Instrumento N°
0803900-37.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Manoel Firmino de Souza. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7343). Agravado(s): A
Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros. Advogado(s): Gislaine Aparecida Moratelli (OAB/SP
167.536).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 080430833.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s):
Anderson Monteiro Conrado. Advogado(s): José Eduardo da Siva (OAB/PB 12.578).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Agravo de Instrumento N°
0802208-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Flávia Torres de Miranda Freire.
Advogado(s): Adriano Paulo Almeida de Melo (OAB/PB 11.561).