TJPB 19/06/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019

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00459 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO
NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA
COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da decisao que julga improcentes os embargos
declaratorios
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00460 Processo: 0000081-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO: 019350PB DAVI E. A. CAVALCANTI. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00461 Processo: 0002090-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SAINT CLAIR
DANTAS FERREIRA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. VITIMA: AGOSTINHO
TOMAZ DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho:
Audiencia designada 08.07.2019, 14h30min
00462 Processo: 0008021-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELOISA XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04.07.2019, 15h00
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00463 Processo: 0000549-60.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: DIEGO COSMO
CARDOSO MARCENA Despacho: Intime-se do despacho de fl. 84, que alegou intempestividade na
apelação protocolada em 13 de junho de 2019,não a recebendo.
00464 Processo: 0001544-86.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. H. G. A. ADVOGADO: 017778PB
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comprovar a comunicacao
da renuncia ao seu constituinte, no prazolegal.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0002785-24.2015.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. S. W. ADVOGADO: 018442PB
HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA , 019026PB VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00466 Processo: 0000224-56.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONE DA SILVA
ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-separa em cinco dias, informar o
endereco atualizado do seu constituinteou compareca com o mesmo em cartorio objetivando a sua
intimacao pes-soal da sentenca condenatoria.
00467 Processo: 0000456-97.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ANDRE SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11.07.2019, as 17:00 horas
00468 Processo: 0000938-45.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMANO VOLTOLINI ADVOGADO: 076663SP ROMANO VOLTOLINI. Despacho: Audiencia designada para o dia 11 de julho de 2019, às
14h30m, neste Juízo - interrogatório do réu.
00469 Processo: 0001607-35.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LAURENTINO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 026470PB OSCAR TARGINO
RAMOS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10.07.2019, AS
16:00 horas
00470 Processo: 0002523-06.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANDERSON CARLOS DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16.07.2019, as 17:00 horas
00471 Processo: 0010267-21.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO SALES GOMES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07.08.2019,
as 17:00 horas, se destinara unicamente para oitiva da vitima menor
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0001355-06.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLAUCIO GLEYSON
ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2019 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO
PESSOA-PB.
00473 Processo: 0001355-06.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUZANA RODRIGUES BATISTA Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DR. JOSE AUGUSTO SOUZA JUNIOR, OAB/PE
34.619, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2019AS
15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA-PB.
00474 Processo: 0001355-06.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUZANA RODRIGUES
BATISTAREU: JOSENILDO DOMINGOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO
NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DR. IVANILSON DA SILVA
ALBUQUERQUE, OAB/PE 33.626, DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 25/06/2019 AS 15:00 NA VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO
PESSOA-PB.
00475 Processo: 0002600-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARLAN ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte re para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00476 Processo: 0002720-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIS MAYARA RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-sea parte re
para apresentar defesa previa, no prazo legal
00477 Processo: 0003140-95.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO GOMES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-se a parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0010022-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS , 014889PB DAIANE
GARCIAS BARRETO , 009162PB THELIO FARIAS. REU: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA CASA
DO TRIGO LTDA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 009599PB EDUARDO SERGIO
SOUSA MEDEIROS. REU: LUIZ ALMEIDA FREITAS ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA , 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: MARGARETH CRISTINA FREITAS ADVOGADO:
005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho:
Intime-se da audiência designada para o dia 21/08/2019 ás 14H00.
00479 Processo: 0015580-97.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA DE SALES PEREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 022450PE TERESA DE JESUS SILVA PINTO , 021199PE SERGIO RODRIGO
GAYAO DE MORAIS. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 11/09/2019 ás 15H00.
00480 Processo: 0015580-97.2010.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO VALDEMAR PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 006098PB JUSTINO DE SALES PEREIRA , 006093PB JOSE DE SALES
PEREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 11/09/2019 as 15H00.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0018785-95.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARCOS VINICIUS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se o(a)
advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código
de Processo Civil.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000042-67.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0006342-88.2009.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0016602-88.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DINIZ BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0017228-44.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000213-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001503-10.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO DO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002556-60.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0004298-86.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0004597-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA ADVOGADO:
013062PB MILENA MEDEIROS CALAFANGE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0007686-94.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0010725-75.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ITAMAR MEIRA DE VASCONCELOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0015484-24.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO RIBEIRO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0015643-06.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: INSTITUTO CAMPINENSE DE NEUROP E REAB FUNCIONAL ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 012240PB
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0019102-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00496 Processo: 0024665-05.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MEGA
MASTER COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 016945PB TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0025036-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODENBUSCHI NETO ADVOGADO: 012846PB MARIA MANUELA LUCENA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0002892-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. VITIMA: JEFFERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 025207PB ALCIDES MARQUES NOBERTO. Despacho: Intimeseda audiência, designada para 10.07.2019, às 16h.
00499 Processo: 0003033-49.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDILSON TERTO DA SILVAREU: BRUNO FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. REU:
ISAIAS DAMIAO DA SILVA FILHOREU: RAFAEL WALISSON SILVA DE MELO Despacho: Intime-se para
audiência, designada para 10.07.2019, às 15:30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0001293-85.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: INACIO OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sePara apresentar o acusado
neste juizo, no prazo de 05(cinco) dias, pa-ra tomar ciencia da decisao de pronuncia, ou informar seu
endereco atualizado.
00501 Processo: 0002716-12.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JADER MARCIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao, designada para o dia 26 dejunho do corrente ano, pelas 14:00 horas
00502 Processo: 0009895-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da decisao de fls. 175/179.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00503 Processo: 0001244-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO
GOMES DE SOUZAREU: JOSE DE SOUZA CABRAL ADVOGADO: 020721PB ANA APRECIDA BARROS
DEFENSOR , 022561PB JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 07/08/2019, pelas 15h20min, a ser realizada neste Juizado da
Violência Doméstica.
00504 Processo: 0004584-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BEIJAMIM JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para
tomar conhecimento dasentença absolutória.
00505 Processo: 0004989-61.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CELIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. VITIMA: MARLEIDE ALBUQUERQUE GOMES
Despacho: Intime-se da decisão: INDEFIRO o pleito de revogação de custódia preventiva.
00506 Processo: 0006838-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE CASTRO
PASSOS BARRETO ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS , 025155PB
JESSE RENE DA SILVA. Sentenca: Intime-se Os Advogados,para tomarem conhecimento da senten-ça
absolutória.
00507 Processo: 0007989-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento daSENTENÇA condenatória.
00508 Processo: 0008028-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVES ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. VITIMA: LUANA ENEAS ALMEIDA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/08/2019, pelas 15h00min, a ser realizada neste
Juizado da Violência Doméstica.
00509 Processo: 0008742-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANDERSON DO
NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Intime-se
O Advogado do acusado,para tomar conhecimento dasentença absolutória.
00510 Processo: 0012957-84.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GOMES UCHOA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. VITIMA: SAIONARA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Sentenca: Intime-se O Advogado da
vítima(assistente) e o advogado do acusado,para tomarem conhecimento da sentença condenatória.
00511 Processo: 0022393-04.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. VITIMA: LUANA SAMARA OLIVEIRA RODRIGUES
Despacho: Intime-se do despacho: REVOGO A SUSPENSÃO PROCESSUAL, restabelecendo a marcha
processual e nos moldes do § 4. do art. 363 e art. 394 do CPP, determino a intimação do denunciado para
apresentar defesa em 10 (dez) dias.
00512 Processo: 0022501-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Sentenca:
Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento dacondenatória.
00513 Processo: 0022606-10.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023940PB MOISES LIMA DOS ANJOS. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para
tomar conhecimento dacondenatória.
00514 Processo: 0023097-85.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO PORTO ADVOGADO:
009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Intime-se Os
Advogados do acusado,para tomar conhecimento da sentença condenatória.
00515 Processo: 0036322-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dasentença aboslutória.