TJPB 26/06/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

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VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000181-25.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILBERTO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: ARTUR
FRANCISCO SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: AUBERY VITAL DE ANDRADE
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de outubro de 2019, às 10:30
horas, no Fórum local.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000426-50.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLIANO DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente em parte o pedido da parte autora
00398 Processo: 0000490-60.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YSLLA DAIANE SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca que julgou procedente em parte o pedido da parte autora
00399 Processo: 0000629-56.2009.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ORIVALDO GARCIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADVOGADO: 009979PB JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000902-64.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO
MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o
cumprimento da sentenca nos moldes estabelecidos pelo art.524 do CPC,
00401 Processo: 0001057-96.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO BEZERRA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001150-25.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011637RN JOAO THIAGO DA SILVA C AVALCANTE , 008849RN KALIANNE PEREIRA
DOS SANTOS. REU: BRADESCOAUTO RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-seas partes da sentenca de extincao sem
resolucao do merito com fundamento no art.485, incisos iv e ix do cpc
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00403 Processo: 0000179-74.2013.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
FORTE ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intimesea defesa do acusado da sentenca que de impronuncia do reu

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0001774-23.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALATIEL LOPES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018769PB SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000512-43.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017193PB MAYARA SOUSA GOMES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: HIPERCARD ADVOGADO: 031924A RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA
SANTOS. Despacho: Intime-se defiro em parte a pretensao contida na excecao de pre-executividade.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000153-07.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO RAMOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 006804PB LAURI FERREIRA. VITIMA: ROMUALDO DIAS DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se A defesa para as alegações finais no prazo de dez (10) dias.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0000339-47.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO DE GOUVEIA
HENRIQUES FILHO ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade por morte do agente.
00408 Processo: 0001719-76.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADMARCIO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 020754PB LUCAS GURGEL LOPES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00409 Processo: 0004079-13.2016.815.0731 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CLECIO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de
05 dias, acerca do laudo de médico-psiquiátrico de fls. 30/33.
00410 Processo: 0006169-33.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ FELIPPE NEVES
SOARES ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0073279-15.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S/A ADVOGADO: 016245PB TOBIAS GUSTAVO BORGMANN , 015642PB RAIANA PEREIRA
ALVES. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de fls. 618/619, que rejeitou os embargos.
4A. VARA DE CABEDELO NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000022-88.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
AARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PB
GILBERTO BORGES DA SILVA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para em 15 dias requerer o que for de direito.
00413 Processo: 0001525-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seAdvogado
do promovido para querendo impugnar.
00414 Processo: 0003601-15.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011966PB ANA FLAVIA VELLOSO B.P.MACEDO , 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. Despacho: Processo extinto.

CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0000177-77.2015.815.0831 - REINTEGRACAO / MANUT REU: SEVERINO OLEGÁRIO DA
SILVA ADVOGADO: 006693PB SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, instruir o pedidocom demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
sob pena deindeferimento.
00416 Processo: 0000196-83.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO TOMAZ DA
COSTA NETO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para que tome ciência do teor do ofício requisitório, no valor totalde
trinta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.
00417 Processo: 0001366-76.2004.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES CAVALCANTE ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os requerentes, por intermédio de seu advogado, para informar, noprazo de dez dias, se houve a instauração do
devido processo deinventário, quer seja judicial ou extrajudicial.

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0001557-29.2000.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EPITACIO LEITE ROLIMLITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000148-90.2015.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CACHOEIRA
DOS INDIOSREU: SINFUMCI SINDICATO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIR ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0000272-73.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ERIVALDO PIRES
CORREIA ADVOGADO: 018596A JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001380-94.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMCI SIND DOS
FUNC DO MUNICPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS
, 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: NATALICIO DE SOUZA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DOS INDIOSREPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE SOUZA BANDEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000558-51.2015.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA LUCIENE DA
SILVA ADVOGADO: 019188PE JORGE RICARDO LUCENA MARTINS. Ato Ordinatorio:intime-se a parte
autora, para manifestar-se nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00423 Processo: 0000641-72.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE SOUZA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: FABIANA DANTAS DE
SOUSAREU: FRANCISCO CARLOS DE MORAISREU: LUCILENE SOARES DA SILVAREU: JOSEFA
TAVARES DE SOUSAREU: CICERO HUMBERTO MOREIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000899-53.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0001348-35.2015.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MARCIO KATSUMI NUNES KATO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: CELSO NOBREGA DOS SANTOSREU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0001348-60.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIA COMERCIAL DE
LIVROS E MAGAZINE LTDAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE
LEGAL: MARINA FEITOSA GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0001665-04.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAREU: AILSON BEZERRA LIMAREU: JOSE LUCIANO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001915-08.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANSUELDO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: R E M COM DE VEICULOS E MOTOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA AUXILIADORA DA COSTA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002093-15.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENES ALMEIDA
HOLANDA ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR , 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002221-74.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002340-93.2015.815.0131 - MONITORIA AUTOR: RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA ADVOGADO: 008784A FELIPE FERNANDES DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE
CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002467-22.2001.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: JOSE AUDISIO DIAS DE
LIMA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. REU: MARIA DE LOURDES MOREIRA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0003022-73.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUDISIO DIAS DE
LIMA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0003147-16.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO GERALDO
DE FIGUEIREDO FILHO ADVOGADO: 018507PB TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE A. ROLIM. Ato
Ordinatorio:intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos presentes autos.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000408-16.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000597-52.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILMA FRANCISCA DA
COSTA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000810-53.2017.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA RAQUEL COSTA SOUSA
ARNAUD ADVOGADO: 005607RN FRANCISCO TIBIRICA DE O MONTE PAIVA. REU: INMETRO INSTITUTO NACIONAL METROL NORM QUALIDADE INDUSTRIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000902-02.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELMA ALVES PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001034-30.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU:
LAURINDO LARRY DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001287-04.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM QUALIDADE E INDUSTRIAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO.
REU: ANTONIO CLEMENTINO DE SOUSA COM VAREJ TEC E CONFAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0001379-93.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. REU: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001755-16.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001765-60.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIA LEONTINA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002046-31.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
MEIO AMBIENTE REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: VIUVA P A FREITAS E CIA LTDAREU: LAURI DE FIGUEIREDO FREITASAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018