TJPB 27/06/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
lativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descritos. COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADA / DIAS - CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - VARA ÚNICA - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 27 e
28.06.2019; SANTA RITA - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 26.06.2019; SANTA
RITA - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Érica Virgínia da Silva Pontes - 27 e 28.06.2019. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.466/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.128.353; retificar, a pedido, o período do
gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:
MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO RETIFICADO - ANDRESSA
TORQUATO SILVA – 2019/2 - 01 a 30.07.2019 - 02.09 a 01.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 92, DE 25 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/
2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019054368, RESOLVE: Designar JULIANA
GRANJEIRO VIEIRA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços junto a Gerência de Apoio Operacional.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de junho de
2019. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019123382 - Adinercio Oliveira de Souza - Auxílio-natalidade;
2019126456 - Ana Paula Feitosa Bezerril - Anotação na ficha funcional; 2019111765 - Angelika Karla Meira Lins Indicação de substituto; 2019127002 - Jaqueline Kelly Braz de Araújo - Anotação na ficha funcional; 2019125808
- Marilene de Lourdes Gomes de Andrade - Anotação na ficha funcional; 2018208234 - Rivaildo Ribeiro de Souza
- Indicação de substituto; 2019126737 - Teresa Cristina da Silva Maia Pontes - Indicação de substituto. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de junho de 2019.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL: PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019123817 - Maria Risoneide Bezerra e Oliveira - Oficial de
Justiça; 2019112022 - Maria Rosana de Oliveira Pereira - Técnico Judiciário; 2019123575 - Ney Saulo
Interaminense Rodrigues - Analista Judiciário; 2019120931 - Patricia Maria Andrade Dantas de Assis Técnico Judiciário; 2019113994 - Ronise da Nobrega Alves Araujo - Técnico Judiciário; 2019117552 - Wallyson David Oliveira de Lima - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de junho de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019127117
- Pedido de Providências - Fabrício Meira Macedo; 2019076599 - Designação - Roberta Arruda Silveira Lima;
2019124650 - Folga de Plantão/Servidor - Sinézio Alves Gomes Júnior; 2019124439 - Folga de Plantão/Servidor
- Suzana Fonseca Pinto de Barros; 2019124692 - Folga de Plantão/Servidor - Jandira Railson Meira Nunes;
2019118826 - Folga de Plantão/Servidor - Suzana Fonseca Pinto de Barros; 2019118596 - Abono Permanência Socorro de Fátima Costa da Silva; 2019116082 - Indicação de Substituto - Brenon Nunes de Freitas; 2019071086
- Pedido de Providências - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019127168
- Folga de Plantão/Servidor - Rodrigo Araújo de Sales; 2019120280 - Requisição de Funcionário - Joelânia Inácio
dos Santos Gonçalves
3
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019113531 - Folga de Plantão/Servidor - Maria das Graças Alves Freire
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos.... Em consonância com o parecer retro exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência, determino que seja adotada a primeira possibilidade indicada na referida Instrução
Normativa, cabendo ao próprio servidor/contribuinte solicitar o ressarcimento, via processo administrativo, junto
ao Ministério da Fazenda. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2018036320 - Reclamação - Eduardo Faustino Diniz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019126608 Pedido de Providências - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019114534
- Reversão - Benedito Venâncio da Fonsêca Júnior
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO N° 0001012-05.2013.815.0421. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Maria Auxiliadora Bezerra da Silva, Daniel Alves, do
Servidor Bonitense-ipasb E Giselda Maria Almeida D.da Cruz. ADVOGADO: Joaquim Daniel e ADVOGADO:
Ananias Synesio da Cruz. APELADO: Municipio de Bonito de Santa Fe E Instituto de Previdencia E Assistencia. ADVOGADO: Ricardo Francisco Palitot dos Santo. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PLEITO DE
REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM OS MESMOS ÍNDICES E NA MESMA DATA DOS
SERVIDORES DA ATIVA - AUTORA APOSENTADA APÓS A EC Nº 41/03 E SEM PREENCHER OS REQUISITOS DA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 3º DA EC Nº 47/05 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO
BENEFÍCIO DA PARIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE PELO JUDICIÁRIO,
COM BASE NO ART. 37, X DA CF, SEM A EXISTÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA QUE O RESPALDE MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO EXORDIAL - ART. 932, IV, a e b DO
CPC - DESPROVIMENTO DO RECURSO. O Supremo Tribunal Federal decidiu, sob a sistemática da
repercussão geral, que “os servidores que ingressaram no serviço público antes da EC 41/2003, mas que se
aposentaram após a referida emenda, possuem direito à paridade remuneratória e à integralidade no cálculo
de seus proventos, desde que observadas as regras de transição especificadas nos arts. 2º e 3º da EC 47/
2005” (grifei - RE 590260). Observando-se que, no caso concreto, a autora/apelante - aposentada após a EC
nº 41/03 - não preenche as exigências da regra de transição do art. 3º da EC 47/05, é inaplicável, aos seus
proventos de aposentadoria, o benefício da paridade. De acordo com a atual jurisprudência do STF, por
aplicação analógica da Súmula Vinculante nº 37, é vedado ao Poder Judiciário “o aumento de vencimentos
pelo Judiciário, com base no princípio da isonomia, na equiparação salarial ou a pretexto da revisão geral
anual”.1 Negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0001660-1 1.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/a,
Joseanne Teixeira dos Santos, Seguradora Lider dos Consorcios do E Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Rostand
Inacio dos Santos e ADVOGADO: Haroldo Magalhaes de Carvalho. APELADO: Joseanne Teixeira dos Santos.
ADVOGADO: Haroldo Magalhaes de Carvalho. APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - IRREGULARIDADE FORMAL VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO CONHECIMENTO - SUBORDINAÇÃO DO RECURSO
ADESIVO - NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS O princípio da dialeticidade impõe o enfrentamento das
questões postas no decisum atacado, de forma que, para ser admitido a Apelação, necessário é que a matéria
nele impugnada guarde estrita relação de pertinência com a fundamentação expendida na decisão. Estando as
razões do recurso totalmente dissociadas da decisão objurgada, descumpre-se requisito formal de admissibilidade e ofende-se ao princípio da dialeticidade, o que importa o não conhecimento da apelação. Considerando que
o recurso adesivo segue à sorte do principal, em não preenchendo os pressupostos de admissibilidade deste,
aquele resta prejudicado. Não conheço do apelo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rivaldo Valério da Silva
2019.119.128
Requisitado
Sousa, Uiraúna e outras
02 a 07/06/2019
Conduzir servidores para realizarem treinamento presencial do SEEU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thadeu Araújo Ribeiro
2019.121.967
Chefe de Cartório
Cacimba de Dentro
12/06/2019
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº 539/
2019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Brito de Faria
2019.122.041
Juiz de Direito
João Pessoa
06 a 07/06/2019
Participar da reunião do comitê orçamentário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Emanuelle Brasilino Ferreira
2019.116.040
Assessora
Patos
05/06/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019.083.604
Juíza de Direito
Serra Branca
23/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019.089.002
Juíza de Direito
Serra Branca
30/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019.086.211
Juíza de Direito
Serra Branca
25/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019.091.654
Juíza de Direito
Serra Branca
02/05/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019.081.555
Juíza de Direito
Serra Branca
16/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva 2019.120.222
Requisitado
Queimadas
08/06/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.119.554
Requisitado
Malta
06/06/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2019.118.094
Auxiliar Judiciário
Alhandra, Caaporã e outras
07/06/2019
Entregar material de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
2019.118.086
Auxiliar Judiciário
Alhandra, Guarabira e outras
06/06/2019
Entregar material de consumo e permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daiane Lins da Silva Firino
2019.119.281
Analista Judiciária
Mamanguape
31/05/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de Lima Araújo 2019.119.232
Requisitado
Soledade, Juazeirinho e outras
03 a 07/06/2019
Entregar guias de recolhimento de processos migrados para o SEEU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson J. C. Da Silva
2019.120.239
Requisitado
João Pessoa
07/06/2019
Conduzir o Diretor e magistrado ao TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
2019.117.319
Requisitado
Pirpirituba, Alagoa Grande e outras
10, 11, 12, 13, e 14/06/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinicius Vital Ribeiro
2019.114.454
Técnico Judiciário
Cuité e Picuí
03 a 04/06/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2019.112.846
Auxiliar Judiciário
São Mamede, Patos e outras
03 a 07/06/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Domingos Gualberto de Oliveira
2019.122.381
Oficial de Justiça
João Pessoa
06 a 08/06/2019
Participar da reunião ordinária do comitê
orçamentário do 1º e 2º Graus
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.122.994
Requisitado
Piancó
12/06/2019
Conduzir magistrados para atuarem em
substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.120.804
Requisitado
Teixeira
09/06/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir diligência referente ao plantão judiciário
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.