TJPB 28/06/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.760
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.405/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019055596,
resolve REMOVER o servidor JOSÉ CARLOS MAIA GOMES, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº
477.726-3, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Mamanguape, para o Banco de
Recursos Humanos da Comarca de São Bento, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata
o Edital de Remoção nº 24/2019, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 17 de maio de 2019. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de junho de
2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1415, DE 20 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019101827, RESOLVE: dispensar a servidora, ANDREA GONDIM DE ALBUQUERQUE LIMA, Técnico
Judiciário, matrícula 477298-9, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pedras de Fogo, da
Função de Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida Comarca. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2019. Desembargador Marcio Murilo
da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1416, DE 20 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019101827, RESOLVE: designar o servidor, HUGO SAMPAIO SOUTO, Analista Judiciário, matrícula
4782844, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pedras de Fogo, para exercer a Função de
Confiança de Chefe de Cartório da Vara Única da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.442/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º designar, a Excelentíssima Senhora Doutora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito da Comarca de Lucena, para, no período de 26 a 28.06.2019,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
26 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1448, DE 18 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo Nº
2019118117, RESOLVE: Exonerar, a pedido Rafaella Luiza Carneiro Santos, matricula nº 4781660, do cargo
comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, com lotação na 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 26 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE N.º 1449, DE 26 DE JUNHO DE 2010. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019118117, RESOLVE Nomear IVIS FERNANDES GONDIM COSTA, para exercer o cargo comissionado
ANO XLVIII
de Assessor de Gabinete de Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com lotação na 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de junho de 2019. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.452/2019 – Onde se lê: Processo Administrativo nº 2019.129.400 – Leia-se:
Processo Administrativo nº 2019.129.491. (Publicada no DJE do dia 27.06.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 1456 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2019129104, RESOLVE: Exonerar, a pedido, FRANCISCO QUEIOZ NERY, matrícula
475629-1, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CGS - 01, com exercício no Gabinete do
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de Junho de 2019.
PORTARIA GAPRE Nº 1457 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2019129104, RESOLVE: Exonerar, RENATA LINS CORREA LIMA, matrícula 477351-9, do
Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS - 01, com exercício no Gabinete do Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de Junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1458 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2019129104, RESOLVE: Nomear, RENATA LINS CORREA LIMA, matrícula 477351-9, para
exercer o Cargo em Comissão Chefe de Gabinete, símbolo CGS - 01, com exercício no Gabinete do Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de Junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1459 DE 26 DE JUNHO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2019129104, RESOLVE: Nomear, ALINE PEREIRA DE PAIVA, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CAS - 01, com exercício no Gabinete do Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de Junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.467/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA
ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª
Circunscrição, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje) e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 2019.129.993; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no dia
27.06.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, na
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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