TJPB 01/07/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Publicação: segunda-feira, 01 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.761
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.406/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018212782,
resolve REMOVER o servidor JOSÉ NUNES NETO JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Judiciário, matrícula nº
477.328-4, atualmente lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Pedras de Fogo, para o Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Paulista, tendo em vista o resultado do Concurso de Remoção de que trata
o Edital de Remoção nº 31/2019, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 22 de maio de 2019. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de junho de
2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.435 /2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019071408, resolve
REMOVER POR PERMUTA o servidor ELIELTON ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 477.518-0, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Picuí com exercício na
Vara Única, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa com exercício no Cartório
Unificado do Fórum de Mangabeira da referida Comarca, observando-se o disposto no art. 19, inciso II, parágrafo
2º da Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba e conforme o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº 29/2019,
publicado no Diário da Justiça Edição do dia 22 de maio de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2019. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.436/2019 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019071408, resolve
REMOVER POR PERMUTA a servidora LOURDEMAR VERAS FARES DAVID, Técnico Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 476.603-2, atualmente lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa
com exercício no Cartório Unificado do Fórum de Mangabeira, para o Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Picuí com exercício na Vara Única da referida Comarca, observando-se o disposto no art. 19, inciso II,
parágrafo 2º da Resolução nº 54, publicada no Diário da Justiça de 07 de agosto de 2012, do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba e conforme o resultado do Concurso de Remoção por Permuta de que trata o Edital de nº
29/2019, publicado no Diário da Justiça Edição do dia 22 de maio de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de junho de 2019. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº1449/2018, de 26 de junho de 2019, publicada no Diário da Justiça de 28/06/2019,
Onde se lê: IVIS FERNANDES GONDIM COSTA, leia-se, IVES FERNANDES GONDIM COSTA.
PORTARIA GAPRE Nº 1464/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve dispensar LÚCIA DE FÁTIMA VAZ C. PEREIRA, matrícula 476022-1, da
Função de Confiança de Oficial Judiciário III, Símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1465/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar JANECLEIDE LAZARO OLIVEIRA RESSIA, Analista Judiciário,
matrícula 469911-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer a
Função de Confiança de Oficial Judiciário III, símbolo PJ-FPJ-003, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça,
com exercício no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.471/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor Alírio Maciel
Lima de Brito, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para fins de aperfeiçoamento
profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2019.108.849;RESOLVE:1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, nos dias
27 e 28.06.2019, responder, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciaria, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de junho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1472/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve exonerar CAMILA RAMOS GUEDES, matrícula 477211-3, do cargo em
comissão de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, que vinha
exercendo junto ao Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1473/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve exonerar
BARBARA DE MEDEIROS LINO, matrícula 477078-1, do cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 27 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1474/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear
CAMILA RAMOS GUEDES, matrícula 477211-3, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com exercício junto à Assessoria dos Juízes Auxiliares da
Presidência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de junho de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1475/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear BARBARA DE MEDEIROS LINO, matrícula 477078-1, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça, com lotação junto ao Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de junho de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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