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Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019

00417 Processo: 0003526-57.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0003544-78.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0003719-62.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0004337-07.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: LAUDENICE
MARIA DA SILVA ADVOGADO: 024610PE MARIA SOFIA MENESES COLLIER. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0004502-83.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FELISMINO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. AUTOR: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA
CANTONI. AUTOR: GENALDO FRANCA CORREIA ADVOGADO: 035670PB THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-se OS PROMOVENTES PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO. PRAZO
DE 20(VINTE)DIAS.
00422 Processo: 0004504-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCILEIDE BENTO DE
SOUZA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartório e receber os alvaras ( autor e advogado).
00423 Processo: 0004689-91.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0005029-74.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0005397-15.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM ADVOGADO: 007116PB RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0005427-21.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002586PB WALQUIRIA PEIXOTO VELOSO BORGES PEREIRA DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00427 Processo: 0000166-75.2019.815.0421 - INQUERITO POLICIAL REU: JANEDISON DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: DEIVIDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Cumpra-sefica o advogado intimado
acerca do cancelamento da audiencia designadapara o dia 02/07/2019 e para tomar ciencia da expedicao
de carta precatoria a Comarca de Conceicao-PB, para realizacao de instrucao.

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VIEIRA DE QUEIROZ. REU: PEDRO PAULO ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 020716PB JOAO
MACHADO DE SOUZA NETTO. REU: SERGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS ADVOGADO: 008635PB
ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Despacho: Intime-seos advogados dos requeridos para tomarem
ciencia da decisao de fls. 36facultando manifestacao em 10 dias
00439 Processo: 0000542-04.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LAVANERIO DE QUEIROZ
DUARTE JUNIOR ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. REU: MARIO SERGIO
MACEDO LOPES ADVOGADO: 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. REU: ROBERTO RICARDO SANTIAGO NOBREGA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. REU: FABRICIO MAGNO MARQUES DE MELO SILVA ADVOGADO: 015433PB CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA. REU: MARCOS
ANTONIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho:
Intime-seos advogados dos requeridos para tomarem ciencia da decisao de fls. 36facultando manifestacao em 10 dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000614-64.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VASTI LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 15
(quinze) dias, falar sobre a impugnacão ao cumprimento de sentença.
00441 Processo: 0004165-57.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor do despacho que indeferiu o pedido de fls. 254, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que
entender de direito.
00442 Processo: 0004294-96.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se o exequente do despacho que deferiu o pedido de fl. 190, ou seja, para aguardar, por 30 (trinta) dias, a indicação
de bens do devedor.
00443 Processo: 0073474-97.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELICIANO FILHO
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05
(cinco) dias, falar sobre os alvaras de fls. 234 e 236.
4A. VARA DE CABEDELO NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000933-66.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO APARECIDO
COELHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
ALESSON ROBERTO DE ALMEIDA Despacho: Vista ao exequente prazo de15 dias para requerer o que
de direito.
00445 Processo: 0001442-60.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO MONT
SERRA ADVOGADO: 018220PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO. Despacho:
Intime-seO AUTOR PARA EM 10 DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O PEDIDO RETRO.
00446 Processo: 0003387-87.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.
00447 Processo: 0005475-98.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE
PARA, EM 10 DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE A CERTIDAO SUPRA.
00448 Processo: 0006090-54.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA LIZINETE DA SILVA
ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seAdvogado da parte
exequente(embargado) para em 10 dias, manifestar-sesobre a petição de fls. 139.
5A. VARA DE CABEDELO NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0002435-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE ALCANTARA DE
BARROS LEAL ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: FRANCISCO
LEODECIO NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000092-65.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: S. A. S. ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS , 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO.
VITIMA: E. V. X. S. Sentenca: Sentenca condenatoria

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 384/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0001585-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GIUNES DO NASCIMENTO DINIZ ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa da decisão que manteve a prisão
preventiva do acusado, na forma do art. 316, parte final, do CPP.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000274-46.2009.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNA DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 011598PB
FRED IGOR BATISTA GOMES , 014111PB RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA , 020111PB
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes que julgou improcedente o pedido da parte autora
00430 Processo: 0000295-85.2010.815.0101 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000473RN HAROLDO WILSON MARTINEZ , 010044PB MARCOS FIRMINO
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, depositar
4.800,00referente aos honorários do engenheiro agronomo a fim de que se possaproceder a nova
avaliacao do imovel rural penhorado
00431 Processo: 0000459-40.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TULIO PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 020557PB AURILIA ANTONIA LIMA NUNES. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intimeseas partes da sentenca que julgou improcedente o pedido da parte autora
00432 Processo: 0000868-84.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDA VIANEY DANTAS DE ANDRADE ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que julgou improcedente o pedido da parte
autora
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00433 Processo: 0000218-08.2012.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado
para, no prazo de 05(cinco)dias, apresentar alegacoes finais em memoriais

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000012-17.2019.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: JOÃO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: JOSÉ PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Audiencia designada dia
15/08/2019, às 08.30 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.
00435 Processo: 0000113-25.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAINAR CASTRO DE SANTANA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA
WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON
CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o Advogado do acusado Kainar Castro, para apresentar as razões do recurso, no
prazo legal.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000129-88.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. B. C. ADVOGADO: 018025PB
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: L. S. S. ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. REU: D. S. S. ADVOGADO: 007650DF CARLOS ANTONIO REIS , 022130PB
CAROL MOURA DI PACE. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS DOS ACUSADO PARA APRESENTAREM DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE72 HORAS, CIENTIFICANDO-OS DE QUE AS MESMAS
SERAO APRESENTADAS PELO DEFENSOR PUBLICO EM EXERCICIO NESTA VARA, EM CASO DE
INERCIA
00437 Processo: 0000129-88.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: L. S. S. ADVOGADO: 151635A
ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR A
JUNTADA DE INSTRUMENTO DE MANDADO CONSTITUINDO O CAUSIDICO SUBSCRITOR DA
PETICAO APRESENTADA COMO MANDATARIO
00438 Processo: 0000542-04.2019.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WELLINGTON VIANA FRANCA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 008596PB FELIPE AUGUSTO
FORTE D N DEODATO. REU: ERIKA MORENO DE GUSMAO ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: SEVERINO MEDEIROS RAMOS FILHO ADVOGADO: 018976DF ALEXANDRE

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0000276-08.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DIAS FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 30/07/2019, as 10:30, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000450-56.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FAUSTO VITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000533-19.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MOURA AZAVEDO PETROLEO CAJAZEIRENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000901-23.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOSREPRESENTANTE LEGAL: ORLANDO DE
ALBUQUERQUE NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000993-16.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONFECCOES DOIS IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001020-81.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOATAN CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0001523-68.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE BOM
JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001591-18.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: RIBEIRO E BARBOSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001601-38.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DA PARAIBAREU: FAUSTO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002561-81.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MOURA AZEVEDO
PETROLEO CAJAZEIRENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002601-49.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRIGORIFICO SUPREMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0003063-20.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FACULDADE DE FILOSOFIA
CIENCIAS LETRAS FAFIC CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MARIA BETHANIA DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0003361-75.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES , 014677PB
LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-sePagamento requisitado por Precatório.

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000172-49.2019.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEBASTIAO EMANOEL DE
CAMPOS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. AUTOR: MARIA LENI DINIZ CAMPOS ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000279-74.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENEIDE WANDERLEY
COSTA ADVOGADO: 015409PB HUGO INOCENCIO W. MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000485-83.2014.815.0141 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: CATOLE DO ROCHA GAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018