TJPB 10/07/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019
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JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000013-33.1999.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 011527PB WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000272-28.1999.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR ,
000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000532-51.2012.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000632-64.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVAN SILVA DOS REIS
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000729-35.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000943-89.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LEIA DE MATOS ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001089-96.2016.815.1071 - AVERIGUACAO DE PATER REU: IRACI TEXEIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001306-81.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANUNCIADA SOARES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001469-56.2015.815.1071 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: W. O. N. F. ADVOGADO:
014767PB MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000148-45.2015.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DARLAN ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: intime-se o causídico para proceder a imediata devolução dos autos ao cartório, devido
o excesso de prazo da carga.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0000518-64.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaInstrução e
Julgamento. Dia 03 de Setembro de 2019, as 10:15 horas noForum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000198-09.2017.815.1211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO MARTINIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05/09/2019, as 09:00 horas no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0001735-12.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia condenada, sob pena do
acrescimo de multa no percentual de dez por cento.Despacho às fls. 225.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0001624-57.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MOTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: LUIZACRED S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0000911-77.2018.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA DA GUIA GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o
advogado da acusada da audiência de oitiva de testemunha designadapara o dia 27/08/2019, às 16:00h,
na 6 vara criminal da Comarca de João Pessoa-PB.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0000227-84.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-seo requerente, para receber vista dos autos, pelo prazo 05 (cinco)dias.
00406 Processo: 0000379-69.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUNICE RODRIGUES
MACIEL FERNANDO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: SAULO ROLIM
SOARES FILHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: SAULO ROLIM
SOARES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-seas partes da
r. sentença que julgou improcedente o pedido.
00407 Processo: 0000687-08.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANIELI MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: TIM CELULAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000553-15.2000.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRED KENNEDY DE ALMEIDA
MENEZES ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA , 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 012086PB JOAO VAZ DE AGUIAR NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000653-13.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAINTERESSADO: VITOR NATAN DA SILVA MUNIZREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0006802-24.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACILEUDO LEANDRO MONTEIRO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Juri sessao adiada para
&DATA as &HORAS horaspara o dia 15 de agosto de 2019 as 09h00 no 1º tribunbal do juri-ForumMiguel
satiro Comarca de Patos PB
2A. VARA DE PATOS NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0002293-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO LIMA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-separa
tomar cienica da sentenca que julgou procedente a denuncia.
5A. VARA DE PATOS NF 198/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0001863-74.2010.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0003811-90.2006.815.0251 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER ,
012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: GILBERTO DIAS ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR
BATISTA GOMES , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000450-50.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NECI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 016940PB NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS , 014899PB RAFAELA
FERREIRA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: LEONIDAS FERREIRA MENDES ADVOGADO:
016940PB NICOLE LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS , 014899PB RAFAELA FERREIRA MEDEIROS. REU: EDVALDO PONTES GURGEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000541-44.1995.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: AGRIMAR LEITE DE LIMA ADVOGADO:
030762PE LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO , 031447PE PEDRO HENRIQUE VIEIRA
LEITE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0002071-44.1999.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0003098-03.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
FRANCA ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0006639-25.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se abra-se vista, para fins de análise e extração de cópias, no prazo de 05 (cinco)
dias, nos termos d art. 107, do cpc.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000481-74.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO LIMA DE
FARIAS ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE
ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar contra razoes ao recurso de apelacao
00420 Processo: 0000802-46.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Despacho: Intime-se a parte exequente, tendo em vista a impugnacao ao cumprimento de
sentença
00421 Processo: 0000843-13.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALDA JOSEFA DE
LIMA FRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00422 Processo: 0000863-04.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIELLY COSTA DUTRA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00423 Processo: 0000933-21.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões
no prazo legal.
00424 Processo: 0001000-83.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANNE ELIZABETY DE
SOUZA MARTINS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se o autor para contra
razoes ao recurso de apelacao
00425 Processo: 0001104-07.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELVANIA CILENE MENDES
ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO
ANTAS ALMEIDA. REU: BANCO GERADOR ADVOGADO: 027447PE SERGIO LUIZ TAVARES PAES
BARRETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 020436PE SILVIO DO AMARAL
VALENCA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00426 Processo: 0001173-10.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY Despacho: Intime-se o promovente para apresentar
contrarrazões no prazo legal.
1A. VARA DE PIANCO NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000590-59.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA BRAZ
GONCALVES ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: GILBERTO BENTO Despacho: Intime-se para alegacoes finais
00428 Processo: 0001502-51.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: MANOEL GALDINO GONCALVES FILHO ADVOGADO: 018986PB
JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais
2A. VARA DE PIANCO NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000803-31.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIESSE RODRIGUES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001631-56.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ODACY SOARES
DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
DE OLHO DAGUA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000031-63.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON RAFHAEL ANGELO
BENTO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegaçoes finais em 05 dias.
00432 Processo: 0001312-54.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARQUESON JOSINO DE LIMA
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se da Decisão de fl.90
dos presentes autos.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0000056-46.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000256-87.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CENTRO DE EDUCACAO
E ORGANIZACAO POPULAR ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. REU: OI
MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000257-38.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADOBERTO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000416-15.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MADSON JEAN DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: JANDOVI FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000481-10.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VITORIANO MEDEIROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018