TJPB 12/07/2019 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019

00367 Processo: 0000502-23.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seA PARTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTYAS PROCESSUIAS EM 10 DIAS.
00368 Processo: 0000608-29.2007.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para se manifestar sobre os documentos de fls. 341 a
344 no prazo de 10 dias.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000107-42.2011.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00370 Processo: 0000248-56.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO IZIDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00371 Processo: 0000741-04.2012.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: ALBERTO JORGE DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00372 Processo: 0000843-02.2007.815.0171 - EXECUCAO FISCAL REU: MATIAS GRANGEIRO ADVOGADO: 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00373 Processo: 0001194-57.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00374 Processo: 0002473-20.2012.815.0171 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DE
MELO E MARIA ALVES DE MELO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00375 Processo: 0002567-94.2014.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE AREIAL
ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000241-30.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00377 Processo: 0001291-57.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00378 Processo: 0001588-35.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00379 Processo: 0002973-18.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY PABLO PIMENTEL
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0001452-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANTONIO FIDELES
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 15/08/2019 as 10:30 h, no forum local.
00381 Processo: 0001452-66.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANTONIO FIDELES
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria
a comarca de SAPE/PB, para oitiva de testemunhas do MP.
00382 Processo: 0002232-69.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE ARTOM DA COSTA
MOREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seFica o reu
intimado, por seu advogado, para, apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 Dias, conforme previsão
expressa do art.396, do CPP

INGA
1A. VARA DE INGA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0001387-60.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIDES AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado que o juri popular designada para o dia 13/08/2019 foi antecipada para o dia 12/08/2019 às
08h30.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000162-08.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. AUTOR: JOSEFA ALVES
DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000400-42.2003.815.0381 - EXECUCAO FISCAL REU: ZORAIDA MARIA DAVINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: GEORGE DAVINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Despacho:
Intime-seacerca do despacho de fl. 138, notadamente para adaptcao do procedimento em 15 dias, por ser
o executado uma autarquia federal
2A. VARA DE ITABAIANA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0001130-72.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO FIGUEIREDO
DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0000393-35.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMO DA
SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001304-81.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FRANCELINO
DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001559-73.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE CLEOFAS DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0002368-05.2006.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDGAR DE MORAES ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000728-74.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. F. L. ADVOGADO: 005952PB

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JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se do despacho fls.135,que INDEFERIU a postulação de
fls.130/134 e manteve a DECISÃO de fls.126, bem como,para apresentar alegações finais, no prazo de
05 dias.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000003-66.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00393 Processo: 0000142-18.2011.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000142-91.2006.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000172-53.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000199-12.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALMIR DOMINGOS DA
SILVA ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: GENIVAL AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000213-30.2005.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: J. R. S. ADVOGADO: 003058PB JOSE
HERACLITO DAS NEVES PINTO , 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: S. A. C. ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000253-26.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIANO LEANDRO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00399 Processo: 0000408-63.2015.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA IVONETE DA
SILVA PONCIANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000449-30.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FAC SERVICOS PROTETICOS DA PARAIBA ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: MUNICIPIO DE
CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000619-65.2016.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINA CORDEIRO ALVES ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. AUTOR: JOSE ALVES FILHO ADVOGADO: 005446PB ANGELO JOSE DE SOUZA RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000725-61.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO ARAUJO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE , 020696PB DEBORA OTILIA FERREIRA DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000793-74.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAUDEVINIA LUANA
VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000855-17.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000893-34.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00406 Processo: 0000933-55.2009.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOAO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0001092-27.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0001164-53.2007.815.1071 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: JAYANA KALINE DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. AUTOR: JAYME CARNEIRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. AUTOR: ANA CLAUDIA DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO:
003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001232-22.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GOMES FERNANDES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001429-74.2015.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: EUNICE CARDOSO NOGUEIRA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001493-21.2014.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0002169-47.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE DE CURRAL DE CIMA ADVOGADO: 003835PB
CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000135-79.2018.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE SEVERINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2019, as 12:30 horas, no Fórum local.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000056-33.2016.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: B. M. M. ADVOGADO: 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES
, 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-se audiência designada para 01/08/2019, às
10h00, neste Fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000718-60.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON LAERTE ALVES DE ASSIS LIMA ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Despacho:
Intime-se audiência de instrução designada para o dia 01/08/2019, às 09h30, neste Fórum local.
00416 Processo: 0000721-15.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer em audiência de instrução e julgamento,designada para o dia 08.08.2019 às 10h, no fórum local de
Juazeirinho/PB

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000822-63.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DRYELY DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, proceder a devolucao dos presentes autos, sob pena de busca e apreensao.