TJPB 18/07/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019

00153 Processo: 0730226-23.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES
CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE
AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-sea Defesa para,
no prazo de cinco (05) dias, apresentar suas alegacoesfinais por memoriais.
00155 Processo: 0001121-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS. Despacho: Intime-se PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DE DOCUMENTO QUE O HABILITE A REQUERER EM JUIZO. PRAZO: 05 (CINCO
DIAS).
00156 Processo: 0006127-07.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSSIENIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22 de agosto de 2019, as 14 horas e 30 minutos
00157 Processo: 0021985-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
NOMEADO LEILOEIRO PUBLICO PARA AS HASTAS PUBLICAS/LEILAO DE BEM APRE-ENDIDO NOS
AUTOS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0002223-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seaudiência dia 29/07/2019,
pelas 15:00hs
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0001477-08.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. P. L. N. ADVOGADO:
013541PB JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Despacho: Intime-seIndefiro a medida liminar na
forma requerida inicialmente.
00160 Processo: 0001478-90.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. L. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES
MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. J. F. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ
PORDEUS CARTAXO. AUTOR: R. B. M. N. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS
CARTAXO. Despacho: Intime-sedefiro a medida liminar para assegura a impetrante maria jose felizardo de
souza o direito de ser inscrita e de participar do processo seletivo de escolha de novos membros do
CMDCA.
00161 Processo: 0001478-90.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: M. C. G. S. ADVOGADO:
025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. L. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: T. A. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES
MARIZ PORDEUS CARTAXO. AUTOR: M. J. F. S. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ
PORDEUS CARTAXO. AUTOR: R. B. M. N. ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS
CARTAXO. Despacho: Intime-seIndefiro a medida liminar na forma requerida inicialmente em relação aos
impetrantes mileide cristina gomes da silva, marcelo de lima, thayrone andrade da silva e rosil barbosa
de moura neto.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00162 Processo: 0000243-68.2017.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IVANILDO DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 024525PE FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA , 021710PE ERNANI SEVE
NETO. AUTOR: MARIA SHEREZAIDE RAMOS DA ROCHA ADVOGADO: 024525PE FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA , 021710PE ERNANI SEVE NETO. REU: MASSSA FALIDA DE SOCIC COMERCIAL SA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000711-03.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EURICO SANTIAGO DE
SOUZA RANGEL ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001620-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FRADE NETO ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA
DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002214-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0002852-92.2015.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LUIS CANDIDO DE LIMA
ADVOGADO: 004170PB JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0003293-73.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: PETRUS CLODOVALHO DE ALENCAR ROLIM ADVOGADO: 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intimeseo advogado Petrus Rodovalho de A. rolim, oab-8148, para tomar conhecimento do alvar a disposição.
00168 Processo: 0003422-49.2013.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO DE JESUS SILVA
ADVOGADO: 025854PB LUCAS RODRIGO VIEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.dR. lUCAS RODLRIGO VIEIRA DE LIMA, OAB-25854/PB.
00169 Processo: 0009397-81.2015.815.2001 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: MARIA CELANI ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0009531-11.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 017514PB ANA
CIBELLY DOS SANTOS MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0010173-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE
CASTELO BRANCO P DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0013371-29.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LINDINALVA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 019366PB JOSE ALVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0014962-26.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIO SILVEIRA ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MARIA
DA LUZ SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0015131-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DE SOUZA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0016431-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO RONALDO
CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0018052-76.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PRISCYLLA CRISTINA
BIONE QUEIROZ ADVOGADO: 000836PB JULIO PAULO NETO , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 019192PB DINART PATRICK DE SOUSA LIMA. REU: DJALMA RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
010581PB ALDARIS JUNIOR. INTERESSADO: MARIA ELIANE DOS SANTOS ADVOGADO: 016775PB
TARIK GOMES PEREIRA. INTERESSADO: MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 016775PB
TARIK GOMES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0018611-96.2015.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE JURANDI CARNEIRO
ADVOGADO: 021317PB ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS. REU: TCARNEIRO COM E
ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0019561-08.2015.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVAN BICHARA SOBREIRA
FILHO ADVOGADO: 006488PB ILZA MARIA GONCALVES MONTENEGRO , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. REU: JURANDACI RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO

BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: JOAO FELICIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU: TEREZA FLAUZINA DA SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0021331-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELAINE CRISTINE BATISTA BORGES ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI , 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL
MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0023822-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDONCA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.Dr. José Luís de Sales, OAB-9351/PB
00181 Processo: 0024131-76.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REINALDO JOSE MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0027670-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. Jurandir Pereira,
OAB-5334/PB.
00183 Processo: 0038309-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTO MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835PB MONALISA CARDOSO DE
SOUZA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.Dr. Jurandir Pereira, OAB-5334/PB.
00184 Processo: 0039882-35.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SALES
VICENTE ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. AUTOR: MARIA DE NAZARET
DE SALES ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO DE SALES ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. AUTOR: MARIA JOSE
DE SALES ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. AUTOR: MARIA DE LOURDES
DE SALES ADVOGADO: 018597A GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0040963-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0044964-47.2013.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: A. S. M. T. K. ADVOGADO: 017844PB
RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0055961-55.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO TEOTONIO
NETO JR ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE
ALBUQUERQUE ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0057014-71.2014.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0063907-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZINALDO FELIX DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001480PB MAURICIO DO CARMO TENORIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0115575-59.2012.815.2001 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
QUEIROZ ALVES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.Dr. José
V. B. de Moura Júnior, OAB-18.043/PB.
00191 Processo: 0122469-76.1997.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR REU: IPASOL IND DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS COSTA DO SOL LTDAREU: CARMEN VIRGINIA NEIVA MONTENEGROAUTOR: JULIERME MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 003926PB JOSE SOARES GOMES. Sentenca: Intime-seAs
partes da sentença de extinção sem julgamento de mérito.
00192 Processo: 0515760-47.2003.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 010346PB SILVANIA BARRETO. Sentenca: Intime-seAs
partes da sentença de extinção sem resolução de mérito.
00193 Processo: 0792431-88.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROGERIO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00194 Processo: 0005157-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: AILTON JOSE PEREIRA
Despacho: Intime-seDr. FELIPE SOLANO DE LIMA MELO-OAB/PB 16277, FICAIS INTIMADO PARA QUERENDO PARESENTAR AS DILIGENCIAS SUCESSIVAS, REF AO MILITAR AILTON JOSEPEREIRA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 0012997-96.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa a parte se manifestar a respito da certidão de fls. 125, no prazo de 05 dias. decorrido o
prazo autos ao arquivo.
00196 Processo: 0013192-81.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 023918PB KATIANELLE CARDOZO PEREIRA
RIBEIRO , 022068PB RENAN LOPES BARAO , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO OFICIO DE FLS. 164, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AUTOS AO ARQUIVO.
00197 Processo: 0036561-36.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES , 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-sePARA A PARTE SE MANIFESTAR A RESPEITO DO DOCUMENTO DE FLS. 124/127, NO
PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANISFESTACAO AUTOS AO ARQUIVO.
00198 Processo: 0379441-09.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seCERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO SEM QUE
HOUVESSE MANIFESTAÇÃO. AUTOS AO ARQUIVO.
00199 Processo: 0754410-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-sePARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO DOCUMENTO DE FLS. 114/117 E SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 99, NO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, AUTOS AOARQUIVO.
00200 Processo: 0791797-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARA APARTE
SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 137/141, NO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, AUTOS
AO ARQUIVO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00201 Processo: 0098830-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSÉ SABINO
XAVIER BIZERRA ADVOGADO: 019704PB CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA , 018407PB BRUNO
ANDRE GAMA TAVARES , 019886PB MANUELA DE ARAUJO FIRMINO MARTINS. Despacho: Intime-se
para apresentar alegações finais, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00202 Processo: 0003742-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SANTOS DA MOTA
ADVOGADO: 004183PB ZUEUDON CAVALCANTI DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para tomar ciencia da sentenca que declarou extinta a punibilidade delitiva.
00203 Processo: 0021780-25.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE VASCONCELOS
SEIXAS ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o
advogado de defesa para tomar ciencia da sentenca condenatoria contra o reu.
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