TJPB 18/07/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019

30

00647 Processo: 0000291-20.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000351-41.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELSON ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS SO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000471-26.2012.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: ESPOLIO DE JOSINO
DIAMANTINO BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001026-09.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS LIMA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito em 5 dias.
00651 Processo: 0001309-66.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO POMPEU ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000068-35.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
LOJAS MAIA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 021146PB FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000332-42.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA REGINA DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seA parte promovente, para
especificar as provas que pretende produzir em eventual audiencia de instrucao, justificando-as, em 10
(dez) dias.
00654 Processo: 0000797-56.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seA parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar
quanto a peticao de pre-executividade apresentada e requerer o que entender de direito.
00655 Processo: 0000807-95.2015.815.0391 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DE ANCHIETA FERREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: LUCIA MARIA TEMOTEO FERREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-seAs partes para especificarem as provas que pretendam produzir em eventual audiencia de instrucao, justificando-as, em 10
(dez) dias.
00656 Processo: 0001167-64.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEOTONIO
BATISTA ADVOGADO: 019321PB MARIA MADALENA JUSTINO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes para
tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
00657 Processo: 0001279-67.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLAVIO MARTINS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001287-83.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0001431-52.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
SIMOES MEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: DUBAI MOTORS LTDA
ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: KIA MOTORS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0001626-42.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA INST BRAS DO
MEIO AMB E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 006338PB MARIA DO CARMO DOS
SANTOS TARGINO. REU: ALDO LOPES BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00661 Processo: 0001741-87.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TELEFONICA DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seA parte
executada, para comprovar o cumprimento da obrigacao de fazere pagar o debito respectivo, ou,
querendo, impugna-lo, sob pena de aplicacao de multa e consequente penhora.
00662 Processo: 0001750-49.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL BERNARDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000220-34.2019.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: E. P. N. ADVOGADO: 003928PB
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA advogada do reu, para tomar conhecimento da decisao que indefiro o pedido de prisao domiciliar, no prazo legal.
00664 Processo: 0000243-14.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN RIKSON BATISTA
SANTOS ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar as razoes recursais, no prazo legal
00665 Processo: 0000303-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para em 05 (cinco) dias, trazer aos autos a procuracao que lhe foi outorgada, sob pena de aplicacao
das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000018-53.2016.815.0491 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES , 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. REU: JOAO PEREIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00667 Processo: 0000058-35.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA DE OLIVEIRA
QUEIROZ ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: MUNICIPIO DE
POCO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000105-09.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE POCO
DANTAS ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES , 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. REU: JOAO PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000148-58.2007.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ANTONIO MOREIRA
DA COSTA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000217-07.2018.815.0491 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.REU: D. N.
F.REU: N. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000777-56.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DUARTE ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001025-51.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA RISONEIDE
DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00673 Processo: 0001585-27.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HILTON DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADVOGADO: 013179PB GILDEVANIA DE SOUSA LINS
ANDRADE , 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00674 Processo: 0000329-57.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILDO OTACILIO BARBOSA ADVOGADO: 000910A JOSIVALDO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-sePara cumprimento do artigo
422 do CPP, em 05(cinco) dias.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001298-93.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE
OLIVEIRA JUNIOR (N/A) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA
DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU
JOSE CARLOS DA SILVA PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS
(069.650.204-66) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB
- EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 12242 PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA 14610 PB - RODRIGO LIMA MAIA 14610 PB - RODRIGO LIMA
MAIA NOTA DE FORO N° 060/2019 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA COMPARECER A
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 26/09/2019, AS 09: 00H, NO FORUM DA
COMARCA DE GURINHEM/PB.

EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) MANDADO
DE SEGURANÇA nº. 2000003-62.2015.815.9002 – Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Advogado
(a): LEONARDO MONTENEGRO CONCENTINO – OAB/PE 32786 – Recorrido: DAWY KEYSON ARAÚJO
ALMEIDA – Advogado (a): ALESSANDRA DANIELLE HILÁRIO – OAB/PB 10950 – Juiz (a) Relator (a): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO – DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO EXETRAORDINÁRIO.”
– João Pessoa, 17/07/2019. Fabíola Hypólito da Costa Lins – Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal
Permanente da Capital.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. Processo: 080517208.2017.8.15.2003. Ação: Execução de Título Extrajudicial por Taxa de Condomínio. A MM Juíza de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e serventia do 1º Juizado Especial Misto Regional de Mangabeira, que tramita neste
Juizado a ação acima mencionada, em que figura como exequente CONDOMINIO RESIDENCIAL GEISEL I, e
executado EDVAN DA COSTA SOARES JUNIOR, a qual levará à venda em arrematação pública, por preço igual
ou superior ao valor da avaliação, em 1ª HASTA designada para o dia 13/08/19, às 15h30, no átrio do Fórum
Regional de Mangabeira, o bem penhorado: Uma (01) Moto Honda CG 125 Fan; placa OGG 4583/PB, avaliado em
R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Caso o bem não alcance lanço superior ao da avaliação, será levado
a 2ª HASTA por preço, desde que não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia 27/08/19, no mesmo
horário, na modalidade PRESENCIAL, no Fórum Regional de Mangabeira. E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos interessados, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado e
afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, PB, aos 18 dias do mês de julho de
2019. Eu, Andréa Ricarte Moésia, Técnica Judiciária, o digitei e assino. Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.
Juíza de Direito.
PORTARIA Nº 01/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE JACKSON
DOUGLAS DO NACIMENTO SILVA – CPF nº 010.587.424-85, estudante do Curso de Direito junto à FPB –
Faculdade Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante este
5º Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 26 de junho de 2019. CLÁUDIO ANTONIO DE
CARVALHO XAVIER - JUIZ DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PORTARIA Nº 02/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE ALINNE
SAYONARA MACIEIRA BEZERRA – CPF nº 104.976.680-32, estudante do Curso de Direito junto à FPB –
Faculdade Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTÁRIO perante
este 5º Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 26 de junho de 2019. CLÁUDIO ANTONIO DE
CARVALHO XAVIER - JUIZ DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PORTARIA Nº 03/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE EVA VITÓRIA
SANTOS DE LIMA – CPF nº 706.185.214-37, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade Internacional
da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTÁRIO perante este 5º Juizado Especial
Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 26 de junho de 2019. CLÁUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER - JUIZ
DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PORTARIA Nº 04/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE HANNA
FERREIRA PACHÁ ANTAR – CPF nº 703.217.654-27, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade
Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTÁRIO perante este 5º
Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 26 de junho de 2019. CLÁUDIO ANTONIO DE
CARVALHO XAVIER - JUIZ DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PORTARIA Nº 05/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE LETÍCIA
PEREIRA TREVISOL – CPF nº 704.859.124-22, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade
Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTÁRIO perante este 5º
Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 26 de junho de 2019. CLÁUDIO ANTONIO DE
CARVALHO XAVIER - JUIZ DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PORTARIA Nº 06/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE MATHEUS
HONÓRIO DA SILVA GOMES – CPF nº 709.513.054.09, estudante do Curso de Direito junto à FPB – Faculdade
Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTÁRIO perante este 5º
Juizado Especial Cível, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da publicação. Art. 2º. Comunique-se à
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 26 de junho de 2019. CLÁUDIO ANTONIO DE
CARVALHO XAVIER - JUIZ DE DIREITO – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
PORTARIA Nº 07/2019 - COMARCA DE JOÃO PESSOA – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. O Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, nos termos do art. 1º da Resolução nº 07/
2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE RENOVAR A DESIGNAÇÃO DE MARIA
ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETA – CPF nº 123.321.614-73, estudante do Curso de Direito junto à FPB –
Faculdade Internacional da Paraíba, para exercer as atividades de CONCILIADOR(A) VOLUNTÁRIO perante