TJPB 19/07/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019

30
SOLEDADE

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000140-88.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANILO GUIMARAES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: FABICIA
GRAZIELA FIRMINO DA COSTA SOUZA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/08/
2019, às 10:10 horas.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000027-16.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIANA BATISTA LEANDRO
LIMA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00548 Processo: 0000271-08.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00549 Processo: 0000573-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL AGRIPINO DA SILVA
ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho de fls 98 que não recebeu o recurso apelatorio por ter sido apresentado fora de prazo.
00550 Processo: 0000681-66.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/09/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00551 Processo: 0000963-41.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO MORENO PEREIRA
ADVOGADO: 006792PB DIONIZIO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria de
fls 51 a 53.
00552 Processo: 0001383-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LINHARES DE ARAUJO
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia na primeira vara de joão pessoa-pb no dia22.07.2019, as 14:00hs, bem como para audiencia no
forum de sousa-pb ,no dia 31.07.2019, as 10:00hs
00553 Processo: 0001420-10.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUVENAL FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca de pronuncia de fls
154 a 159 e fls 163 e 163verso.
00554 Processo: 0001863-97.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-seda sentenca de extincao de fls
409 e verso.
00555 Processo: 0002481-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00556 Processo: 0124205-08.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERVANIO SOARES
FERNANDES ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao de fls 28 e verso, pelo cumprimento do sursis
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000220-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo
de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00558 Processo: 0000230-12.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-sea Defesa para, no
prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00559 Processo: 0000742-58.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DE PAULA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: LARISSA BRAGA DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 1º de agosto de 2019 às 10 horas,
no fórum local.
00560 Processo: 0000815-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa para as
alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00561 Processo: 0001220-03.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 016315PB VERA LUCIA LOPES FERREIRA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo
de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00562 Processo: 0001535-31.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIONEIDE RAMALHO DIASREU: IVANILDO DIAS FERREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para alegaçoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00563 Processo: 0001718-02.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. N. B. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Pedido indeferidomantendo, pelos proprios fundamentos, a
decisão que decretou a prisaopreventiva do denunciado.
00564 Processo: 0001870-16.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DE LIMA ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo
de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00565 Processo: 0002043-55.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO TRAJANO DE SOUSA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. VITIMA: RAIMUNDA GARRIDO LEITE DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa para alegaçoes finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00566 Processo: 0002950-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
COURA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao reu uma pena de um (1) ano e nove (9) meses de reclusao e quinze (15) dias multa, em
regime aberto, substituindo a privativa de liberdade por duas restritivas de direitos (PSC E PEP)
00567 Processo: 0123549-51.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEVANILDO SOBREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao reu uma sanção de dois (2) anos de reclusão e dez (10) dias multa, em regime aberto,
substituindo a privativa de liberdade por restritiva de direitos, na modalidade prestação pecuniaria.
00568 Processo: 0124171-33.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. VITIMA: PAULO LEITE DE SOUSA NETOVITIMA: JOANA DE SARA PEREIRA FEITOSA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que julgou parcialmente procedente a pretensao
punitiva esposada na denuncia oferecida pelo MinistérioPúblico.
00569 Processo: 0124290-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ESTRELA DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo
ao reu uma sanção de tres (3) meses de detenção, em regime aberto, aplicando os beneficios do art. 77,
do CP, suspendendo a aplicação da pena imposta, pelo prazo de dois (2) anos.
00570 Processo: 0124800-07.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para,
no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
00571 Processo: 0125081-60.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. VITIMA: JESSYCA MICKAELLE SOARES DE SOUSA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o
teor da sentenca que julgou parcialmente procedente a pretensao punitiva esposada na denuncia oferecida pelo MinistérioPúblico.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000283-32.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCORRO RITA DE
ABRANTES SOUSA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE
DE ABRANTES GADELHA. REU: MUNICIPIO DO LASTRO ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY
DE LACERDA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000364-10.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000452-53.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: BERTRAND FURTADO
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0001301-25.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE OLIVEIRA DE
ABRANTES ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0001835-61.2015.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: WALDSON DIAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00577 Processo: 0002618-53.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NAZAREZINHO ADVOGADO: 006707PB GLORIA ELIZABETH C.DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0002843-73.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NAZAREZINHO ADVOGADO: 006707PB GLORIA ELIZABETH C.DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0003534-58.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0004216-52.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE ALVES GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: BANCO
FINASA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0004322-09.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ALVES TRIGUEIRO
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0004702-66.2011.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0006758-04.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0013809-18.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RONALDO IND
DE PREMOLDADOS COM E SERVICOA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0005635-15.2006.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: LUIZ DINIZ SOBREIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ ADVOGADO: 008140PB
FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. R. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: K. F. S. ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA.
Despacho: Intime-se a defesa das rés da decisão de fls. 325 que INDEFERIU o pedido formulado,
mantendo HÍGIDA AS PRISÕES PREVENTIVAS.
00587 Processo: 0000227-57.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca:Declaro a extincao da punibilidade do
Reu, com fundamentono Art.107, inciso I do Codigo Penal.
00588 Processo: 0001387-20.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-separa realizar o
pagamento no prazo de 10(dez) dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0002616-20.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FUNDACREU: DAESA ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA. Despacho: Intime-se as partes para
comparecer a audiencia no dia 05(cinco) de setembro de 2019, as 08:30hs, na sala de audiencia da 7ª vara
da comarca de sousa
00590 Processo: 0003838-86.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o debito no prazo legal
de 15(quinze) dias
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000126-49.2019.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. A. D. ADVOGADO:
024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado do menor F.A.D. para
apresentar as alegacoes finais no prazo legal

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000119-50.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ANA LAURA DA SILVA ADVOGADO:
011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia01/08/2019 asv 10:00hs, se houver testemunhas trazer ou intima-las por carta com
aviso de recebimento
00593 Processo: 0000140-94.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Sentenca: Extincao
00594 Processo: 0000721-41.2015.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE JUNIOR RAMOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. AUTOR: LUCIENE BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/08/2019 as 10:20hs, se houver testemunhas trazer ou intima-las porcarta
de initimacao com aviso de recebimento
00595 Processo: 0001028-68.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211610SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o
que entender de direito no prazo de 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00596 Processo: 0000206-64.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO PAULINO DA COSTA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22/08/2019 as 09:00hs trazer suas testemunhas
00597 Processo: 0000480-62.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO UBIRACY LOPES PEREIRA ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/08/2019 as 10:00hs trazer suas testemunhas
00598 Processo: 0000585-39.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERMANO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 025114B STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/08/2019 as 09:30hs devendo traser suas testemunhas

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000101-13.2013.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. R. S. ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: W. C. R. ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. REU: J. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000253-32.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-sepor todo conteudo da sentenca de f.417.
00601 Processo: 0000253-32.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA GOUVEIA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca:
Intime-se por todo conteudo da sentenca de f.417, que acolheu os embargos de f.declaracao de f.365/366.
E não recebeu a apelacao interposta pelo promovido Banco do Brasil em face da intempestividade.
00602 Processo: 0001098-59.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON PAULO DE SOUZA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB ROGERIO DA
SILVA CABRAL , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROAREPRESENTANTE LEGAL: JURANDI GOUVEIA Sentenca: Intime-se o advogado do autor de todo teor
da sentença de homologação de folha483.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000167-58.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. R. ADVOGADO: 016655PB
VERIDIANO DOS ANJOS. Despacho: Intime-seO advogado da promovente, para comparecer a audiencia de conciliacao,designada para o dia 14 de agosto de 2019, as 09:50 horas, no Forum local.