TJPB 22/07/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
poradora Ltda ADVOGADO: Márcio Fam Gondim OAB/PE 17.612.AGRAVADO: Luciano Ferreira de Souza
ADVOGADO: João Alves Pina Ferreira Neto OAB/PB 18.226.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 46–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080028505.2019.815.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVANTE: Maria Lúcia de Sales Lima
ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.AGRAVADO: Município de Guarabira PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 47–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080593737.2018.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de Solânea.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra AGRAVADO: L. O. de Carvalho e CIA LTDA - ME
ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 48–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080338854.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED - Cooperativa
de Trabalho Médico - João Pessoa ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos 13.040, Hermano
Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463.AGRAVADO: E. L. F., representado por sua genitora, Sorah Lacerda Lins
ADVOGADO: Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB 14.555.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 49–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080041592.2019.8.15.0000 ORIGEM:11ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Maria Célia Félix ADVOGADO: Victor Figueiredo Gondim OAB/PB 13.959, Raphaela Ribeiro Xavier Gondim OAB/PB 16.612.01
AGRAVADO: Construtora Mart Ltda ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior OAB/PB 11.591. 02
AGRAVADO:Gisélia Bernardo da Silva DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 50–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080115669.2018.815.0000 ORIGEM:Vara da Comarca de Solânea AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra
AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 51–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080448470.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Josineide Xavier Nunes ADVOGADO: Jonh Anderson Lucena de Queiroz OAB/PB 25.358 e Valberto
Henrique de Lima Neves OAB/PB 25.674.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 52–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080404996.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara da Fazenda da Capital.AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB
18.998-B.AGRAVADO: Queila Carla Ramos da Silva Alcantara.ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 53–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080135557.2019.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, AGRAVANTE: Luciano Sebadelhe Valerio Rocha ADVOGADO: Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053-A) AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 54–APELAÇÃO CIVEL Nº 0801646-25.2017.8.15.0001ORIGEM:2ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Hipercard Banco Múltiplo S.A. e Itaú Unibanco
S.A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB nº 17.314-AAPELADO: Ademar Virgolino da SilvaADVOGADO: Lybia Maria Rodrigues dos Santos Marinho – OAB/PB nº 16.827.
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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 68–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0806673-52.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B.APELADO: Maria Aparecida de Oliveira Castro
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB 7203.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 69–APELAÇÃO CIVEL Nº 0803173-53.2017.8.15.0731
ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE: Jorge José Ferreira da Silva ADVOGADO:
Danilla Neves Porto (OAB-PB 18.564), Cristofane Collaço Sobrinho (OAB-PB 24.790) APELADO: Antônio
Alex de Oliveira - ME ADVOGADO: Bruno Chianca Braga (OAB-PB 11.430), Daniel Gomes de Souza Ramos
OAB/PB 16.030.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 70–APELAÇÃO CIVEL Nº 0806042-24.2015.8.15.2003
ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Marcelo Garcia de Souza ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 71–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080487593.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa EMBARGANTE: PBF Gráfica e Textil
Ltda ADVOGADO: Vanina C.C Modesto OAB/PB 10.737.EMBARGADO: Município de João
Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 72–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080682421.2018.815.0000 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital AGRAVANTE: Maria Elisabete
Paes Gaião de Queiroz e outros ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.AGRAVADO: Massa Falida de Paes e Santana Ltda ADVOGADO:Marcus Antônio Dantas Carreiro OAB/PB 9573.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080058246.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Município de Sousa ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB 17.315.AGRAVADO: Ministério Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74–APELAÇÃO CIVEL Nº 080394887.2016.815.0251 ORIGEM:5ª Vara Mista de PatosAPELANTE: Maria Isabel Amorim da Silva Andrade
ADVOGADO::Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO::Banco do Brasil ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/RN 856-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800492-26.2017.8.15.0371
ORIGEM:4º Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de Sousa.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Vilayna Lopes Vieira Leite OAB/PB 18.657.APELADO: Liobério Casimiro de
Sousa.ADVOGADO:Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá OAB-PB nº 15.631,Kallyane Pereira Quirino
Elias Marques OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231, Alessandra
Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231..
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800306-92.2016.8.15.1161
ORIGEM:Comarca de Santana dos GarrotesAPELANTE: Município de Santana dos Garrotes.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464.APELADO: Eliamara Ferreira de Carvalho.ADVOGADO: Warren Stênio Saturnino Batista OAB/PB 17.942.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77–APELAÇÃO CIVEL Nº 0801536-80.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Sousa.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado OAB/PB 16.389.APELADO:
Danielle Gomes Estrela.ADVOGADO: Lincon Bezerra de Abrantes OAB/PB 12.060.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 55–APELAÇÃO CIVEL Nº 0800281-75.2017.815.0181.ORIGEM:5ª Vara Mista de Guarabira.APELANTE: Pedro Alves Serafim.ADVOGADO: Arionaldo Andrade de
Oliveira - OAB/PB nº 22.256.APELADO: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador geral
Fábio de Andrade.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78–REMESSA NECESÁRIA Nº 082137282.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Hélio Alves
Cardoso.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PBAPELADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 56–APELAÇÃO CIVEL Nº 080012940.2016.8.15.0091ORIGEM:Vara Única da Comarca de Taperoá01 APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.02 APELANTE: Maria Aparecida Adelino
SilvaADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes e Daniele Dantas Lopes OAB/PB 18.446.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79–REMESSA NECESSÁRIA Nº 080021940.2016.8.15.0611 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Mari.RECORRENTE: Werdson Santos de
Farias.ADVOGADO: Suênia de Sousa Morais OAB/PB nª13.115 RECORRIDO: Município de MariPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARI:Alfredo Juvino Lourenço Neto OAB/PB Nº 21.544
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 57–APELAÇÃO CIVEL Nº 0020209-56.2013.815.2001ORIGEM:2ª Vara Cível da comarca de João PessoaAPELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho
Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB
13.040.APELADO: Jozélia Cruz da Silva.ADVOGADO: Marília d’Oliveira Vila Nova OAB/PE 17.151, George
Cordeiro Montenegro OAB/PB 16.156 e outro.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 58–APELAÇÃO CIVEL Nº 080032118.2017.8.15.0291ORIGEM:Vara Única de Cruz do Espírito SantoAPELANTE: Sebastião Luiz da SilvaADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509.APELADO: Fiori Veículo LtdaADVOGADO: Marisa Tavares de
Barros Paiva OAB/PE 23.647.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001.ORIGEM. 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Joadilson Ladislau de Lucena e outrosADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB
23.227.APELADO: Roberto Dino LattaruliADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207Cota da
sessão dia 30.04.19: “Adiado face ausência justificada do relator.”Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por falta
de quórum.”Cota da sessão dia 28.05.19: “Adiado face ausência justificada do relator.”Cota da sessão dia
11.06.19-“Adiado por falta de quorum”.Resultado da sessão 28.06.19-““Adiado por falta de
quórum”.Resultado da sessão dia 16.07.19-“ Adiado por ausência justificada do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 59–APELAÇÃO CIVEL Nº 0802391-31.2017.8.15.0251.
ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Município de PatosPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: representada por José Inácio dos Santos Filho OAB/PB-5926.APELADO: Roniklebio
Alves da SilvaADVOGADO: Alex Guedes Duarte do Bu (OAB/PB 23.292),Alexandre da Silva Oliveira OAB/
PB nº 11.652.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02–AGRAVO INTERNO Nº 0000505-702018.815.0000.ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: CBTU- Companhia Brasileira
de Trens urbanosADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A, OAB/SP 128.341,
OAB/RJ 136.118.AGRAVADO: Wantuiu Rufino da Silva.ADVOGADO: Edson Xavier Lucena de Araújo OAB/
PB 10.657-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 60–APELAÇÃO CIVEL Nº 0804183-62.2015.815.0001ORIGEM:10ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Banco Santander S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)APELADO: José Lima GuedesADVOGADO: José Lacerda Cavalcante Neto (OAB-PB
18.702) e Arthur França Henrique (OA-PB 18.062)Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0010240-80.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital.EMBARGANTE: Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.EMBARGADO:Estado
da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 61–APELAÇÃO CIVEL Nº 0811458-91.2017.8.15.0001
ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/
AADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477, João Barbosa OAB/PB 4246-A. APELADO: Ricardo
BarbosaADVOGADO: Wagner Luiz Ribeiro Sales OAB/PB 18.251 e outro
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 62–APELAÇÃO CIVEL Nº 0802661-34.2014.8.15.0001ORIGEM:6ª Vara Cível de Campina GrandeAPELANTE: Banco Santander (BRASIL) S.A.ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A)APELADO: Renally Chagas BarbosaADVOGADO: Welton C. Vidal de
Negreiros (OAB/PB 21.956)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 63–APELAÇÃO CIVEL Nº 0014000-13.2009.8.15.2001ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Alzenira Palitot dos Anjos e
Espedito Pordeus GadelhaADVOGADO: José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9.427)APELADO:: Estado
da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DOE ESTADO DA PARAÍBA: representado por Paulo Barbosa de
Almeida Filho OAB/PB 15.135-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 64–APELAÇÃO CIVEL Nº 0814332-15.2018.8.15.0001ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,APELANTE: Maria de Fátima PimentelADVOGADO:
Diego Rafael Macedo de Oliveira OAB/PB 18.170.APELADO: Telefônica Brasil S.A ADVOGADO: Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 65–APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0823846-11.2015.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE: Estado da ParaíbcPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por seu procurador Tadeu Almeida
Guedes.02 APELANTE:PBPREV - Paraíba PrevidênciaPROCURADORIA DA PBPREV-:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)APELADO: Wilton Lopes de OliveiraADVOGADO: Roberta Franca Falcao Campos
(OAB/PB 24.403).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 66–APELAÇÃO CIVEL Nº 0007423-38.2010.8.15.0011
ORIGEM:9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Itaú Seguros S/A ADVOGADO: Samuel
Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.APELADO: Valdinez de Lima Casemiro ADVOGADO:
Janaína Melo Ribeiro Tomaz OAB/PB 10.412.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSE AURÉLIO DA CRUZ 67–APELAÇÃO CIVEL Nº 0804399-66.2017.8.15.2001
ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: Carlos Domingos da Silva ADVOGADO:
Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741) e Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739) APELADO:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Venancio Viana de Medeiros Filho
OAB/PB 4182.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011110-91.2015.815.2001.ORIGEM:17º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE Banco ITAU Veiculos S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A EMBARGADO Mario Toscano Uchoa
Júnior.ADVOGADO: Rafael de Anadrade Thiamer OAB/PB 16.237.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0071824-22.2012.815.2001.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE:
Francisco Soares de Oliveira Neto.ADVOGADO: Yuri Paulino OAB/PB 8448EMBARGADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Nevs OAB/PB 5.124.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0057360-22.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 EMBARGANTE:
Rafael dos Santos Júnior ADVOGADO: carlos Albberto Pinto mangueira OAB/PB 6.003.02 EMBARGANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por Pablo Dayan
Targino Braga.EMBARGADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07––EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020356-48.2014.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Marcos Antônio Pereira Marques.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08–REMESSA NECESSÁRIA Nº 000323221.2010.815.0731. ORIGEM:4º Vara da Comarca de Cabedelo.AUTOR: João Fernando Pessoa Silveira
Filho ADVOGADO: José Amarildo de Souza OAB/PB 6.447 APELADO: Município de
cabedelo.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Marcelo Rodrigues de Lucena OAB/PB 21.734.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09–APELAÇÃO CIVEL Nº 00030130 8 . 2 0 1 0 . 8 1 5 . 0 7 3 1 . O R I G E M :4º Vara da Comarca de Cabedelo.APELANTE: M u n i c í p i o d e
cabedelo.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Marcelo Rodrigues de Lucena OAB/PB
21.734.APELADO: João Fernando Pessoa Siveira Filho.ADVOGADO: José Amarildo de Souza OAB/
PB 6.447.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10–APELAÇÃO CIVEL Nº 000021436.2019.815.0000. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Francisca Estrela Dantas
Maroja. ADVOGADO: Rafael de Anadrade Thiamer OAB/PB 16.237.02 APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: os mesmos.