TJPB 23/07/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 163 - APELAÇÃO Nº
0806339-78.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIMUNDA LIMA
DE SOUSA ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8884) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/
PB 11.268)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 184 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800316-97.2018.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO PROMOVENTES: LUCIANO
MARCOS DOS SANTOS VIEGAS FILHO E OUTROS ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES (OAB/PB Nº
11.045) E GERALDO CLEMENTE GALVÃO JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.364) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORES: MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 164 - APELAÇÃO Nº
0802112-84.2017.8.15.0141 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
BANCO CETELEM S/A, ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO BGN S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) E CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) APELADO:
MARIA ALMEIDA DA COSTA ADVOGADO: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA (OAB/PB 17.619)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 185 - APELAÇÕES Nº
0803365-49.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO
FLORENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 3.183) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO C. F.
NÓBREGA APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 165 - APELAÇÃO Nº
0800652-86.2017.8.15.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: SEVERINO INÁCIO LOURENÇO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5069) APELADO: BACO ITAÚ CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 186 - APELAÇÕES Nº
0817681-94.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
RONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO (OAB/PB – 14.944) 2º
APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE Nº 21.714) APELADOS: OS
MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 166 - APELAÇÃO Nº
0802566-33.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU APELADO: FRANCISCO DE ASSIS MACENA ADVOGADO: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB Nº 6.941)
E ADRIANA ARRUDA UCHÔA (OAB/PB N° 19.640)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 187 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801413-87.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694)
APELADO: MAGNALDO LOPES RAMALHO ADVOGADO: JOSÉ LEITE DE MELO (OAB/13493)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 167 - APELAÇÃO Nº
0809977-64.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FÁBIO JÚNIOR DE QUEIROZ ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392-A) E PATRÍCIA
GURGEL PORTELA MENDES (OAB/RN Nº. 5.424)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 188 - APELAÇÃO E
RECURSO ADESIVO Nº 0801046-78.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
APELANTE/RECORRIDA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTRAS ADVOGADO: SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PE 24.164) APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 168 - APELAÇÃO Nº
0800090-72.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: MARIA DA LUZ LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB
19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA
(OAB/PB 6974)

PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 169 - APELAÇÃO Nº
0000008-36.2016.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO: PEDRO ALEXANDRINO ADVOGADO:
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868) E CAIO CÉSAR DE SOUSA LACERDA (OAB/PB 21.573)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 170 - APELAÇÃO Nº
0802316-34.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉLIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB Nº 8.911) E ELÍBIA
AFONSO DE SOUSA (OAB/PB Nº 12.587) APELADO: CONDOMÍNIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB Nº 14.644), VERUSKA MACIEL CAVALCANTE (OAB/PB
8834) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 171 - APELAÇÃO Nº
0832055-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERA LÚCIA
BARBOSA DE LIMA ADVOGADA: LUCILLE SEVERIANO DE LIMA (OAB-PB 20.526) APELADO: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº.
8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 172 - APELAÇÃO Nº
0809434-61.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ANDREZA DE ARRUDA CAMPOS ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL (OAB/PB 20.736) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 173 - APELAÇÃO Nº
0800997-37.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA APELADO: THIAGO
PEREIRA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB 9779) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 174 - APELAÇÃO Nº
0087388-41.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
REBECCA MARIA SANTOS LIMA BRAZ ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/
PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968) APELADO: DIEGO HENRIQUE TRAVASSOS MORAIS ADVOGADO: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB Nº 1.295) E CAMILA RODRIGUES NEVES DE A. LIMA (OAB/PB
Nº 16.188)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 175 - APELAÇÃO Nº
0814023-76.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TIM CELULAR
S/A ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106094-A), LEONARDO LIMA CLERIER
(OAB/PE 1.408 – A) E DIOGO AYRES (OAB/RJ 148.491) APELADO: MÁRCIO JOSÉ CRUZ CABRAL ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/PB 13.311)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 176 - APELAÇÃO Nº
0804641-40.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVO
FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 177 - APELAÇÃO Nº
0841521-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCOS
ANTÔNIO CORTES ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 178 - APELAÇÃO Nº
0007215-08.2013.8.15.0251 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: LUZIA LÚCIA DE OLIVEIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: JOELMA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13298)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 179 - APELAÇÃO Nº
0007329-85.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADA: MARIA
LUZINETE SILVA FÉLIX ADVOGADOS: GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6941) E ELENICE MARIA
DA CONCEIÇÃO (OAB/PB 17983)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 180 - APELAÇÃO Nº
0805330-21.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSÉ FREIRE SOARES ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834) APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADOS: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PB 23733-A) E JOSÉ LIDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB/PB 23760-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 181 - APELAÇÃO Nº
0801303-34.2014.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ITAÚ
UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSÉ ANTÔNIO
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADOS: STEFFI G. STALCHUS MONTENEGRO (OAB/PB 17463) E WAGNER
VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 182 - APELAÇÃO Nº
0800096-75.2018.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/
A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178033-A) APELADO: EDMILSON EMÍDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 183 - APELAÇÃO Nº
0800965-29.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARIA DE FÁTIMA
BARROS PEREIRA ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256.) APELADO: BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA
37489-A), ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/BA 37491-A) E NICOLE CARVALHO DA SILVA ANDRADE (OAB/RJ
206.650)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 189 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0022333-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP
116.343), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) E MARCELO PAULO FORTES DE
CERQUEIRA (OAB/SP 144.994). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. 14.05.19-COTA: REJEITADA A PRELIMINAR, A UNANIMIDADE.
NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO. O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO, EM FAVOR DA APELANTE.
21.05.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 06.06.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 09.07.19COTA: ADIADO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE SEREM INCLUÍDOS EM SESSÃO DO DIA 30 DE
JULHO DO CORRENTE ANO. PRESENTE A SESSÃO O ADVOGADO RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA
MARINHO (OAB/SP 233248)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 190 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0036466-59.2013.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
GIANNI MARIA BARBOSA. ADVOGADO(S): OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO (OAB/PB 10.866). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE EM VISTA O IMPEDIMENTO
DECLARADO, EM SESSÃO, PELO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, DEVENDO-SE SER
CONVOCADO DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 191 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001637-58.2011.815.0211. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADA: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUSA. ADVOGADA(S):
SILVANA PAULINO DE SOUZA (OAB/PB 14.946). 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 192 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0001017-53.2018.815.0000. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: HERIVELTON ANDRÉ ELEUTÉRIO DE AQUINO. ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES (OAB/PB 14.853). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADOS: OS MESMOS. 18.06.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 193 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL Nº
0000864-02.2009.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. RECORRENTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THIAGO EMANUEL CHAVES DE LIMA (OAB/PB 13.997). RECORRIDO: MÁRCIO RENAN MARINHO DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 194 – AGRAVO INTERNO NA REMESSA OFICIAL Nº 001941018.2010.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO LEITE FERNANDES. ADVOGADO(S): CLÁUDIO FREIRE MADRUGA (OAB/PB
7.737).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001929191.2009.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: LINO BARRETO NOBRE JÚNIOR. ADVOGADO(S): ILANA RAMALHO DE LIMA (OAB/PB 16.403) E OUTROS. EMBARGADO:
MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: MAURÍCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/PB 19.105-A).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000243707.2014.815.0171. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
ESPERANÇA. PROCURADOR(ES): ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 197 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000000215.2019.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTES: CÂMARA DE
VEREADORES DE CABEDELO, VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO E OUTROS. ADVOGADO(S):
DANIELLA RONCONI (OAB/PB 9.684) E ROUGER XAVIER GUERRA JÚNIOR (OAB/RJ 151.635). AGRAVADO: JOSÉ EUDES SANTOS DE SOUSA. ADVOGADO(S): CARLOS FÁBIO ISMAEL DOS SANTOS LIMA
(OAB/PB 7.776).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000535-26.2014.815.0201.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: LUIZ CARLOS MONTEIRO DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO (OAB/PB 11.106). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000216-55.2014.815.0881.
ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: FÓRMULA H COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.
ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES FORMIGA (OAB/PB 5.486). APELADA: DEUSILENE GADELHA DANTAS.
ADVOGADO(S): JAILSON ARAÚJO DE SOUZA (OAB/PB 10.177).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 200 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025406-12.2001.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO (OAB/PB 5.124).
APELADO: JULIETE BEZERRA WANDERLEY.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 201 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0040085-94.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: FLAVIANO RODRIGUES CAR-