TJPB 26/07/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019

RANGEL DE ALMEIDA. AUTOR: JOSEFA REGINA DA SILVA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL
DE ALMEIDA. AUTOR: PEDRO JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE
ALMEIDA. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00419 Processo: 0001535-11.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDA JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. AUTOR: IERQUILEIDE RODRIGUES
JORDAO DE BRITO ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA JOSE
CABRAL ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA SILVA
ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00420 Processo: 0002055-34.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002377-59.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTRANS SIND DOS
TRAB MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA DO SUL ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE
SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0002426-61.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE CRISTINA ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000041-14.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANATILDE ALBUQUERQUE
DE FARIAS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000063-92.1999.815.0381 - INVENTARIO LITISCONSORTE: PEDRO MUNIZ DE BRITO
FILHO ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. REU: ALTINA MUNIZ DE BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000382-98.2015.815.0381 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LUCIANO CORREIA MARINHO ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO
LIMA. REU: ALTINA MUNIZ DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000383-83.2015.815.0381 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA ANTONIA CORREIA MARINHO ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO
MARINHO LIMA. REU: ALTINA MUNIZ DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000725-94.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ASSIS ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001426-26.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOVA ANTUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o que de direito, em 15 dias.
00429 Processo: 0001766-82.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MARIA DA MERCES GOUVEIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00430 Processo: 0001848-98.2013.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001911-26.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAU SEGUROS DE AUTO
E RESIDENCIA S/A ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0002569-84.2012.815.0381 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 321282SP JUNIOR BARBOSA DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JUDITH MUNIZ
LINS DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0001823-85.2013.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: IRANILDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. REU: SECRETARIO DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00444 Processo: 0001028-56.2007.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: SEBASTIAO
VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. AUTOR: FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO. AUTOR: JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO
DE CARVALHO. AUTOR: TEREZA VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000213-73.2018.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO SEVERINO DE SOUZA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 15/08/2019, às 09:00 horas, no Fórum local.
00446 Processo: 0000470-98.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S. ADVOGADO: 015490PB
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
02/10/2019, às 09:00 horas.
00447 Processo: 0000683-12.2015.815.1071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15/08/2019, às 09:30 horas, no Fórum local.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000082-65.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOTILDES SEBASTIANA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Sentenca: Intime-se parte
autora de todo o teor da sentença de fls.310/310-v.Declaro extinta a presente ação
00449 Processo: 0000148-45.2015.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DARLAN ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se declaro extinta a presente execução.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00450 Processo: 0000324-19.2018.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se para comparecer em audiencia
de instrução e julgamento,designada para o dia 01.08.2019 às 10h40min, no fórum local de Juazeirinho/PB

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 143/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000001-63.1952.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCILA BRANDAO
DANTAS ADVOGADO: 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO , 002446PB ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: GUSTAVO
RIBEIRO DANTAS ADVOGADO: 026374PE MARINALVA MARIA DA SILVA , 048391PE MARCOS ANTONIO
SILVEIRA GADELHA JUNIOR. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do petitório de fls. 594611, no prazo legal.
00452 Processo: 0001588-15.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciência da
sentença prolatada nos autos.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000772-91.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sePara participar
da audiência de instrução e julgamento que se realizará no fórum desta Comarca, no dia 31/07/2019, pelas
09:00 horas.
00454 Processo: 0000772-91.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA
SILVA SERAFIM. Despacho: Intime-separa apresentar o instrumento procuratório.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0001344-81.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ
PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000011-57.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/08/2019, às
9h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor do
despacho às fls. 48 dos autos.
00436 Processo: 0000072-78.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO , 019139PB ADAO GOMES DA
SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/08/2019, às
10h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor do
despacho às fls. 50 dos autos.
00437 Processo: 0000475-47.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO , 026280PB ISOLDA DEOCLECIANO RAIMUNDO HIPOLITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/08/2019, às
8h30min., na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00438 Processo: 0000640-02.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIDIVAN ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE
CABRAL FERREIRA. REU: TIAGO MARINHEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY
CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03/09/2019, às 10 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca. Intime-se também de todo o teor do despacho às fls. 82 dos autos.

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000387-85.2015.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NIBIA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. AUTOR: JACIANE SANTOS DE
LIMA SOUZA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000754-51.2011.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0001224-43.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANA ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0001587-98.2013.815.0231 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: DOUGLAS ELIAS DE LIMA
TAVARES ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. AUTOR: GABRIELE PONTES DE
TAVARES ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0001832-41.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PATRICIA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0001910-35.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL RAFAEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA S/A CIA DE FORNECIMENTO ENERGIA ELETRICA DA PARAI ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0001945-97.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INES MOURA XAVIER
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JACARAU

MARI

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000279-97.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDJANE SIMAO GONCALVES ADVOGADO: 015678PB PAULA BANHA LOPES FREIRE , 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M
MONTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000493-35.2004.815.1071 - INVENTARIO AUTOR: M. I. F. L. ADVOGADO: 006908PB PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000499-18.1999.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 011527PB WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE FILHO. REU:
SEVERINO FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000799-72.2002.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: RAFHAEL LIANZA TEIXEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000849-25.2007.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: MARIA JOSE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE MARI NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0000651-63.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA AURINEIDE GOMES
FELIX ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. Ato Ordinatorio:intime-se a parte adversa, para se manifestar sobre a petição de fls.158/167, no prazo
de 15 (quinze) dias.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0002126-90.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA
de fls.119/121, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http:/
/www.tjpb.jus.br).Observando as determinações e prazos processuais.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000461-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ARY PEREIRA PATRIOTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10 de
setembro de 2019 às 10:00 horas. Intime-se da decisãode fls 83/87 que INDEFERIU os pedidos
formulados
2A. VARA DE MONTEIRO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000664-08.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERICSON PATRIOTA FERREIRA ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia de que fora expedida carta precatoria para a comarca de sertania-pe para oitiva da testemunha de
defesa felipe barbosade araujo silva.