TJPB 29/07/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019

RA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0031934-23.2005.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: PLACIDO DE ARRUDA CAMARA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0052848-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES DE LUCENA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0053094-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0065900-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CARLOS DE
LIMA CABRAL ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0087573-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE GOMES DE
BRITO ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO
ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0104686-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRIERE DE LUCENA
RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MARCELO
RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
FRANCISCO DE ASSIS LEITE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSICLEDSON CAVALCANTE PEREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: PEDRO CARNEIRO BASTOS NETO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: HUGO ROMERO DE SOUSA RUFINO ADVOGADO: 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOMAR DE MEDEIROS BATISTA FILHO ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0122480-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO CARNEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 007201PB ORNILO JOAQUIM PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANCAREU: ANDRE LUIZ
DE SOUZA FELISBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0000036-35.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO , 178033A KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se a parte embargante BANCO BRADESCO S/A, para recolhimento das custasprocessuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nao recebimento dosembargos.
00164 Processo: 0000153-26.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: ADERICO AUGUSTO DE BARROS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se
a parte EMBARGANTE (AUTOR) para no prazo legal, querendo, dizer sepretende produzir novas provas,
especificando-as.
00165 Processo: 0000180-09.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLARO S/A ADVOGADO:
287104SP KELLY ANDREOLI , 013937PB DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. Despacho: Intime-se a
parte EMBARGANTE (AUTOR) para no prazo legal, querendo, dizer sepretende produzir novas provas,
especificando-as.
00166 Processo: 0000315-21.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SUME
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE (AUTOR) para no prazo legal, querendo, dizer sepretende produzir novas provas, especificando-as.
00167 Processo: 0009438-48.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DANIELA DALLA VECHIA
BRIGO ADVOGADO: 272212SP SIMONE TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a parte EMBARGANTE (AUTOR) para no prazo legal, querendo, dizer sepretende produzir novas provas, especificando-as.
00168 Processo: 0015077-14.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RECOMSERV REP COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte vencedora RECONSERV REP COM E SERVIÇOS
LTDA, para no prazolegal, querendo, requerer o que entender de direito
00169 Processo: 0016163-24.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PROSERV SERV PECAS VEICULOS
ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Despacho: Pedido deferido tendo em vista o pedido de habilitação, de-se
vista nos auto pelo prazo legal.
00170 Processo: 0018150-95.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ART DESIGN ADVOGADO:
013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte ART DESIGN,
para no prazo legal, manifestar-se sobre o petitorio de fls. 75/76.
00171 Processo: 0031351-38.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 015254PB THIAGO PAES FONSECA DANTAS , 015441PB CLEANTO GOMES
PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte vencedora CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA, para noprazo legal, querendo, requerer o que entender de direito.
00172 Processo: 0049767-64.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADOS PRIMO LTDA
ADVOGADO: 017722PB REMIGIO DE MEDEIROS NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte
vencedora SUPERMERCADOS PRIMO LTDA, para no prazo legal, querendo, requerer o que entender de
direito.
00173 Processo: 0100774-61.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/A
ADVOGADO: 023565PB CAROLINE MACHADO SIVIERO. Despacho: Intime-se a parte MILTON BENEDITO TEOTONIO, do despacho do MM JUIZ: O pedido formulado as fls. 81/87 representa interesse de
pessoa estranha a lide,devendo ser formalizado na via processual adaquada. Desentranhe-se a..
00174 Processo: 0792457-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 029310PB ALINE PATRICIA
ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a parte BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, para tomar cienciado despacho de fls. “O pedido formulado as fls. 181/
182, representa interesse de pessoa enstranha a lide, desentranhe-se entregando ao subsc
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0014925-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SALATIEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: SAMUEL DAVID DE
ARAUJO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: OTACILIO
JOSE DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Reu impronunciado
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0000618-89.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: G. F. S. ADVOGADO:
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-senos termos do art. 437, parágrafo 1 do
NCPC, intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da contestação juntada aos autos.
00177 Processo: 0000864-85.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. V. C. D. ADVOGADO: 012599PB MOISES DE
SOUZA COELHO NETO , 018876PB MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO. AUTOR: V. A. S. ADVOGADO: 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO , 018876PB MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO.
Despacho: Intime-seintimem-se os promoventes para emendarem a inicial no prazo de 15 dias
00178 Processo: 0000977-39.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: I. L. P. C. A. ADVOGADO:
018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F COUTINHO. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovente para se manifestar acerca do parecer ministerial no prazo de 05 dias.
00179 Processo: 0001470-16.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: T. F. A. ADVOGADO: 023202PB LUAN DA
ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: IntimeseReconheço de ofício a incompetência deste juízo, e determino a remessados autos a uma das Varas
de Família do Fórum Regional de Mangabeira.
00180 Processo: 0002578-51.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. B. B. ADVOGADO:
022398PB THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA , 015125PB NOEL CHARLES TAVARES
LEITE , 018392PB QUEFREN GUILHERME DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para cumprir o despacho de fls. 100, no prazo até de 30 dias, advertidno-a de que caso não o faça,
ocorrerá aperda de eficácia da medida.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 067/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 0000844-02.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO REPRESENTANTE LEGAL: J. F. S.
ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO
MENDES. Despacho: Intime-seIntime-se da sentença: vistos etc...JULGO EXTINTO o processo sem
resolução do mérito, o que faço...determinando a baixa na distribuição e oARQUIVAMENTO do feito.

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VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0001774-49.2018.815.2004 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: C. T. C. D. A. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0006238-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVA
CAVALCANTI ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0006699-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEBER EDUARDO DE
NOGUEIRA FARIAS ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0006760-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0007219-62.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 011932PB JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0011510-04.1998.815.2001 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BEIRA RIO AUTOMOVEIS
LTDA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: LUIZ NAVARRO DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BR BANCO
MERCANTIL S/A ADVOGADO: 015090PE MARCELO CAVALCANTE PEREIRA FARIAS , 013538PE WALVIK JOSE LIMA WANDERLEY , 026463PE RODRIGO SABINO SOARES. INTERESSADO: BANCO
SIMPLES S/A ADVOGADO: 026463PE RODRIGO SABINO SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0013838-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
MOIA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0014868-49.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
REU: MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0020950-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GOMES DE
LEIROS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0020961-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO GOMES DE
LEIROS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA
, 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0038309-98.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERTO MOTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835PB MONALISA CARDOSO
DE SOUZA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00193 Processo: 0039248-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE BERTOSO
RIBAMAR ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0039501-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA COBEL DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0046262-79.2010.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCUS ANTONIO GUERRA ADVOGADO: 028426PE PABLO WANDERLEY GUERRA , 028426PE PABLO WANDERLEY GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0048069-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO LIMONGI DE SOUZA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0049169-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA PAIVA FERREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL
ALVES DE SOUSA. AUTOR: ELBA PAREDES DOS SANTOS ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES
MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: JOSE CANDIDO SOBRINHO
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA.
AUTOR: MANOEL ALVES ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0053360-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIANA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0060809-37.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO RICARDO
TINE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI
MARIA LINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0069739-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERS ELTON CLAITON
FARIAS RAMOS ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0101200-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GONZAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00202 Processo: 0106859-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO BARRETO
GABY FILHO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0116438-09.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0121378-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANILDO SOARES DE
BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0515440-94.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO MATIAS DE BRITO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0746327-38.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00207 Processo: 0000870-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAYK GABRIEL BEZERRA
MARTINS ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. REU:
ADRIANO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 14H30 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS
DESTE JUIZO
00208 Processo: 0007816-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN MIKAEL DE ARRUDA QUEIROZ ADVOGADO: 021393PB RENAN DE CARVALHO PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).