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Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800455-62.2018.8.15.0371.ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Ronivon Candido da Silva.ADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503).APELADO:Município de Sousa.ADVOGADO: Rayanne Talena Formiga Fontes
(OAB/PB 19.826).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080916925.2016.8.15.0001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Carlos Alberto
Santos.DEFENSORIA PÚBLICA: Gizelda Gonzaga de Moraes OAB/PB 3.565.APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE.ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000148-59.2013.815.0261
ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó APELANTE: BV Financeira S/A ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314-A) APELADO:João Batista Firmino da Silva ADVOGADO: Amilton Pires de Almeida
Ramalho (OAB/PB 11.689)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080007820.2016.8.15.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: Município de Cubati. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUBATI: Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582. APELADO; Dorotéia Soares
Silva.ADVOGADO: Alberto Costa dos Santos OAB/PB 14.823.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018047-78.2012.8.15.0011
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A
ADVOGADO::Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A.APELADO:Maria de Lourdes Lopes da Silva e outros
ADVOGADO:Olímpio de Moraes Rocha OAB/PB 14.599,Maricelle Ramos de Oliveira OAB/PB 16.531.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806355-54.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310A.EMBARGADO: Haroldo da Silva Quaresma.ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0851971-52.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: ANF- Construções
e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho OAB/PB 5.154, Danilo de Sousa Mota OAB/PB
11.313.EMBARGADO: Tavi Ribeiro.ADVOGADO: Fabio Firmino de Araújo OAB/PB 6.509, Ronaldo de Sousa
Vasconcelos OAB/PB 18.585.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806015-31.2018.8.15.0000.ORIGEM: 4ª Vara de Guarabira EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simões de Lima e Silva.EMBARGADO: Expresso Paraibano LTDA
ME.ADVOGADO: não consta nos autos

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011258-29.2013.8.15.0011 ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:COOPERATIVAAGROPECUÁRIA DE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6.457.EMBARGADO: Maria Abrantes de Lima Figueiredo e outros.ADVOGADO: Eugênio Gonçalves da Nóbrega OAB/PB 8.028.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32 – AGRAVO INTERNO Nº 080459928.2018.815.0000.ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Município de
Cabedelo.ADVOGADO: Diego Carvalho Martins OAB//PB 15.732, Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16377 e
Vanessa Gomes F. Gadelha – OAB/PB 17255.AGRAVADO: Josué Pessoa de Góes e outros.ADVOGADO:
Rodrigo Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 19399, Marilia Clemente de Brito Pereira – OAB/PB 23684, Eitel
Santiago de Brito Pereira – OAB/PB 1580 e Luciano Alencar Brito Pereira – OAB/PB 19380.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0804001-40.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Mônica Figueiredo.EMBARGADO: Metais PB
LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804138-27.2016.8.15.0000.ORIGEM: Vara única de Pirpirituba EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A EMBARGADO: Maria de Almeida Alcoforado Simões.
ADVOGADO: Carlos Eduardo Braz de Carvalho OAB/PB 13.714, Marcelo Ferreira Soares Raposa OAB/PB 13.394.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080084544.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Guarabira.EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA:EMBARGADO: José Mendes de Freitas – ME.ADVOGADO: não localizado nos autos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802458-02.2019.815.0000 ORIGEM: 17ª Vara Civel de João Pessoa.AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040 e Hermano
Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 AGRAVADO: J.L.N.S, representado por sua genitora Fátima Gersiane Cruz dos
Santos ADVOGADO: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807327-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais Comarca da Capital EMBARGANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EMBARGADO: Murilo do Nascimento SilvaME.ADVOGADO: não consta nos autos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080423550.2016.815.0251.ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE:Adilson da Silva Santos.ADVOGADO:
Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega – OAB/PB 25.119.APELADO:Município de Patos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS: Marcelo Wanderley Alves - OAB/PB 22.528.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
08211151-84.2015.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: Paulo Rogério Pereira dos
Santos.ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960, Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080181809.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE:BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/BA nº. 1141 – A e Luis
Carlos Laurenço OAB/PB nº. 16.780-A e a SOCIEDADE FRAGATA E ANTUNES, inscrita na Seção OAB/BAsob
número 1499/2007.APELADO: José de Leite de Souza e outros.ADVOGADO: Carlos Alberto Sila de Melo OAB/
PB 12.381.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 58 – AGRAVO INTERNO Nº 0800884-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Silvana Simoes de Lima e Silva AGRAVADO: Inês e Jany Confecções Ltda
- ME ADVOGADO:Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e Henrique Souto Maior Muniz de
Albuquerque (OAB/PB 13.017).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800057-54.2016.815.0511 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba APELANTE: Município de Duas Estradas PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS: Anaxximandro de
Albuquerque Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312. APELADO:Ronilson Santos da Costa ADVOGADO: Julio Cesar
Nunes da Silva – OAB/PB 18.798, Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira OAB/PB 17.073.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 59 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0807045-04.2018.8.15.0000
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Karina de
Almeida Batistuci (OAB/PB nº 178.033 – A). AGRAVADO: Kezia Araújo Costa ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800039-33.2016.815.0511 ORIGEM:: Vara Única da Comarca de Pirpirituba APELANTE:
Município de Duas Estradas PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS: Anaxximandro
de Albuquerque Siqueira Sousa – OAB/PB 13.312. APELADO:Ana Maria Pereira Matias ADVOGADO: Julio Cesar
Nunes da Silva – OAB/PB 18.798, Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira OAB/PB 17.073.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 60. – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0806802-60.2018.815.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa AGRAVANTE: Antônio Tomaz Neto ADVOGADO: Lincon Bezerra
de Abrantes - OAB/PB nº 12.060 AGRAVADO: Lagoa Solar Energia Spe Ltda ADVOGADO:Renato Bastos Brito OAB/BA nº 19.746 e outro.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081074060.2018.8.15.0001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Alisson da Silva
Almeida.ADVOGADO: Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos OAB/PB 12.246,Marco Aurélio M. Medeiros OAB/PB
17.107.APELADO: Aymoé Crédito, Finciamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Rafael Podeus Costa Lima
Neto OAB/CE 23.599.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 61 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801459-24.2018.8.15.0731
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo IMPETRANTE: Maria da Luz Ferreira Veiga ADVOGADO: Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB nº 16.877 IMPETRADO:Prefeito Municipal de Cabedelo, representado pelo Procurador Geral do Município PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800103-33.2016.815.0191.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade.EMBARGANTE: Banco do Brasil S/
A ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos - OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.EMBARGADO: Olga Maria de Brito Rodrigues Silva. ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes –
OAB/PB 13.655

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz62– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800478-95.2017.8.15.0321 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Santa Luiza APELANTE: Luciana de Fatima Monteiro Nunes ADVOGADO: Luzia Darc
De Medeiros Lucena (OAB/PB nº 23.554) APELADO: Município De Junco do Seridó PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ: José Bernardino Júnior (OAB/PB nº 12.788)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013397.2018.8.15.1161.ORIGEM: Vara Mista da Comarca de Santana APELANTE: Damião Virgulino de
Souza.ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.APELADO: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PB 392-A, Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/PB 5.424.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800067-66.2018.8.15.0111 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras APELANTE: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Josefa Lucidalva da Silva Barros ADVOGADO: José Lacerda Cavalcante Neto OAB/PB 18.702 e Arthur Franca Henrique OAB/PB

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080511083.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5 ªVara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Município de Patos.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PATOS: Jose Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5.926.APELADO: Jéssica Vieira Trigueiro e
outros.ADVOGADO: Eraldo Felix da Silva Santos OAB/PB nº 24.032,Emylia Mayara Alves de Lacerda OAB/PB
nº 23.977.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080109431.2015.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Unimed Campina
Grande Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO: Ramona Porto Amorim Guedes - OAB/PB 12.255 e
Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457 APELADO: Maria Eliane Gomes de Vasconcelos. ADVOGADO:
Wergniaud Ferreira Leite - OAB/PB N. 1.500 E Bruno Menezes Leite - OAB/PB N. 17.247
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081556413.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Bradesco Financiamento
S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A, OAB/PE 26.687.APELADO: Layna
Christinne dos Santos Gomes.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803371-54.2014.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MG
161.915).EMBARGADO:José Kléber dos Santos.ADVOGADO: Daví Rosal Coutinho (OAB/PB 17.578).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080315312.2016.8.15.0371.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Wellington Gomes de Sousa.ADVOGADO:
maria Alexandra Sena OAB/PB 11.022.APELADO: E.D.S representada por Paloma Kaline Leonel
Sarmento.ADVOGADO: Marta Lúcia Vieira Formiga de Sena OAB/PB 11.259.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804749-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE:BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: Francisco José
Correa Dias de Araújo.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823126-44.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Francisco Glauberto Bezerra Junior APELADO: SUSHI - Bessa Japanese Ltda - EPP
ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 65 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 080081988.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Município de Princesa Isabel
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL: Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB nº
22.122 APELADO: Mônica Maria Lopes dos Santos ADVOGADO: Lucineide Vito Lopes Gambarra - OAB/PB nº 22.431
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 66– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816851-74.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da CapitaLAPELANTE: Petrônio Gomes dos Santos ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer
(OAB-PB nº 16.237). APELADO: BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento ADVOGADO: Manuela
Sarmento (OAB/BA n.º 18.454)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 67 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 000579538.2015.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: PBPREV - Paraíba
Previdência PROCURADORIA DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) APELADO: Laelson Silva ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.4952)
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801602-32.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da comarca de Patos APELANTE: Estado da paraíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA:Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.APELADO: Ministério Público do Estado da
ParaíbaAPELADO:Município de São José de Espinharas.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO:Heber
Tiburtino Leite OAB/PB 13.675..

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802194-82.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:Carlos
Roussenq ADVOGADO: Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP 325.699) AGRAVADO:Estado da Paraíba (Fazenda Pública) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821677-03.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Everson Valdeyr de Medeiros Mendes
ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523, Maria Isabel da Silva Salú OAB/PB 21.023.APELADO:
Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A OAB/PE 26.687.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080128826.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Wallace Lopes De
Sousa e outroADVOGADO:: Wagner Veloso Martins OAB/BA 37.160, OAB/PB 25.053-A.APELADO: TELEMAR
NORTE LESTE.ADVOGADO: Ana Tereza Basilio OAB/RJ nº 74.802,Dr. Paulo Antonio Maia e Silva OAB/PB nº
7.854, Dra. Andressa Fernandes Maia FalcãoOAB/PB sob nº 21.048.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA- Juiz convocado, com jurisdição limitada em
substituição ao Exmo Des. José Aurélio da Cruz 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837814-74.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17.314-A) APELADO: Ana Lúcia Freire Albino ADVOGADO: Eneas Flavio Soares
de Morais Segundo (OAB-PB 14.318).