TJPB 16/08/2019 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019

BATISTUCI -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080202932.2019.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) / BARTOLOMEU
ALVES DOS SANTOS (RAFAEL ALENCAR DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802329-19.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA (EDUARDO HENRIQUE JACOME
E SILVA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803457-40.2018.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: RONIEDSON SARMENTO BISPO (FRANCISCO RONIELE SARMENTO BISPO (ADVOGADO) / TELEFONICA BRASIL S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
-ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080123917.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: JOSE ANTONIO DO MONTE PINTO
(HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0802243-48.2017.8.15.0371 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MIRIAM DE OLIVEIRA CARLOS (CLAUDIANO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0801284-21.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES:
MARIA MADY LOURENCO (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE
LESTE S/A - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081919696.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: ROSINETE SILVA
MORAIS (RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0801510-26.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: AVANY PEREIRA DE ALBUQUERQUE (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801875-68.2016.8.15.0211 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS (RAMON LOPES DIAS FERREIRA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800922-84.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) / DANYEL FERREIRA DANTAS (MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800044-28.2019.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR
- ADV) / MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PORTO (JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814955-79.2018.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - ANULAÇÃO -PARTES: OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) /
RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO (JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081493151.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALISSON
SANTOS COSTA (PRISCILA MAILA DA SILVA (ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. (WILSON SALES BELCHIOR
-ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0820170-36.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: DANILO BARROS
LIMA DE OLIVEIRA (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) / TNL PCS S/A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 082078390.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ROSSILENE SILVA REGO (RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) / TELEMAR
NORTE LESTE S/A WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818236-43.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL -PARTES: DANILO VICENTE DE SOUSA (EMANUELLA DORNELLAS DE ANDRADE (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR - ADV) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812399-41.2017.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: MARIA DAS NEVES DA PAZ SIQUEIRA (ARTHUR DA COSTA
LOIOLA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001025-03.2004.8.15.0491 - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: JOAO NONATO FERNANDES NETO (JOSE ALVES FORMIGA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802787-71.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: HENRIQUE E ALVES REPRESENTACOES COMERCIAIS
LTDA - ME(GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080079603.2016.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
-PARTES: JEFFERSON OLIVEIRA FARIAS (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) /
TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0001743-41.2015.8.15.0191 - RECURSO INOMINADO - PERDAS
E DANOS -PARTES: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA (KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA
(ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0815824-42.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO (ADVOGADO) / CG REBOQUES LTDA – ME (LEONARDO DE CASTRO DOS GUIMARAES BONJEAN (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0000612-31.2015.8.15.1161 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
SEVERINO ROSADO DA SILVA(CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800207-78.2016.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: QUERCIA NASSARA DA SILVA (GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE
(ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801521-15.2019.8.15.0251
- RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: FRANCISCA ILDEFRAM
SILVA (ERLI BATISTA DE SA NETO (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 081529438.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ADEILDO
EUGENIO DOS SANTOS / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819664-60.2018.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - SERVIÇOS PROFISSIONAIS -PARTES: WAGNER WENDELL CARVALHO (MARLOS SA
DANTAS WANDERLEY (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802993-59.2018.8.15.0001
- RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / FABIANA LOPES DOS SANTOS
(VLAUBER IGOR ALMEIDA CALDEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0800153-68.2019.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: SALUM DE ARAUJO PATRICIO (PHILLIPE PALMEIRA
MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0817488-11.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: RUBENS
DA SILVA BRITO (DANIELLY SONALLY DE BRITO (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0803576-15.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: TIM
CELULAR S.A.(CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) / MIRIAM CORREIA NUNES(DAVI
RODRIGUES GOMES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802052-14.2017.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES:
MARIA SALDANHA DE OLIVEIRA (CHARLY DE MEDEIROS DIAS (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A.
(CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803863-41.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - TELEFONIA PARTES: MARCOS DO NASCIMENTO SILVA (SANDRA DE SOUSA DUTRA (ADVOGADO) / TIM CELULAR
S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818707-59.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) / SANDRO AFONSO DA
COSTA (BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0809260-47.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA
MENSAL -PARTES: RAMON BARROS OLIVEIRA (THAYS KELLY TORRES ROCHA (ADVOGADO) / TIM
CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803103-84.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (ALBERTO LEITE DE SOUSA
PIRES (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0805566-96.2018.8.15.0251 - RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES
SA (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / MAZIEL PEREIRA ALVES (ALUIZIO ROMAO
CAVALCANTE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080264689.2019.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCA
PEREIRA DA SILVA (PATRICIA ARAUJO NUNES (ADVOGADO) / EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000852-47.2014.8.15.0241 - RECURSO INOMINADO - INDENI-

ZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ISABEL LUCIA MOURA BEZERRA (WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800230-51.2019.8.15.0001 - RECURSO
INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CELIO DA SILVA MACHADO (OSMARIO
MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / CLARO S.A. (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080109895.2017.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: ANTONIO
PEREIRA NETO (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081561221.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: SIMONE ROCHA
DE ARAUJO (GERSON MOISES BARROS BEZERRA (ADVOGADO) / CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805305-34.2018.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA (GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO (ADVOGADO) / EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806942-96.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / DIEGO ARAUJO DA SILVA (PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3011831-50.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / RITA DE SOUZA SILVA.
ADVOGADO(A/S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001397-65.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / HERLICIA MARIA
OLIVEIRA CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009372-75.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO / SUSANA MARIA PEREIRA DA COSTA. ADVOGADO(A/S): FABIANA BATISTA NEVES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009633-40.2012.815.0011.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / VERÔNICA MARQUES DA SILVA BARBOSA. ADVOGADO(A/
S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3010267-65.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO / MARIA GORETI DA COSTA VIRGOLINO. ADVOGADO(A/S): DEJESUS OZÓRIO DA
ROCHA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300370778.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / SILVÂNIA SANTANA DE SÁ. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009234-11.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO /
TERESINHA ANACLETO. ADVOGADO(A/S): FRANKLEIBER DE LIMA SILVA -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3008952-70.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO / IVANILSON BARROS PALMEIRA. ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO BRAZ DE
CARVALHO, JOSE ERIVALDO ARARUNA FILHO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3009506-05.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ROBERTO LUIZ ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(A/S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, ANDREA DE LACERDA GOMES, YOCHABELL SAHASRARA CORDEIRO PESSOA, LIANA BARBARA PESSOA NAVARRO, REBECCA ROCHA DE
LIMA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300940849.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / DJALMA COSTA DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S):
RAIANA QUIRINO DANTAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
3003755-66.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ALEX GOMES DA PAZ. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA / BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3008596-07.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR
/ JUDAS TADEU DE BARROS. ADVOGADO(A/S): HELDER FARIAS DINIZ, DIEGO RAFAEL MACEDO DE
OLIVEIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000993-77.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV
FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / GERMANO RICARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): ALLYSSON DE LIMA LINS -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002939-21.2013.815.0011. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA / PATRICIA SILVA DAS NEVES NOBREGA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 300256216.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / MATIAS LOPES CAMPOS. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal
fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação,
ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerarse-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”,
ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com
acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS,
FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA
GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS: PROCESSO 0800044-28.2017.8.15.0541 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: GENESIO GILIARDE ARAUJO DE LIMA (MARAYZA ALVES MEDEIROS (ADVOGADO) / MAGAZINE LUIZA S/A (GIÁCOMO PORTO NETO (ADVOGADO) / CG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE (ADVOGADO) /CARDIF DO BRASIL SEGUROS
E GARANTIAS S/A (ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0812964-68.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - PRODUTO IMPRÓPRIO -PARTES: KELLY CRISTINA BRITO SILVA (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) /
MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) /RICARDO CESAR NABAO – ME
(THAYLA DE SOUZA (ADVOGADO) /SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (ANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0814015-17.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: HAMILTON DA COSTA AGRA NETO (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /
AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) /MASTERCARD BRASIL LTDA (ARCISO SANTIAGO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0821463-75.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - IRREGULARIDADE NO ATENDIMENTO -PARTES: FLAVIA CINTHIA ALVES DA SILVA (PATRICIA ARAUJO NUNES
(ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA S.A (NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3004179-74.2015.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: LUCIANA GOMES DE SOUSA (MARKSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / CFC LIVRAMENTO CAMPINA GRANDE LTDA – ME (GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800010-85.2018.8.15.0131 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: ROMARIO HENRIQUE ALVES DUARTE (CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES (ADVOGADO) / SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA – ME (MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814923-74.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: JESSICA DIAS TRAVASSOS (ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA
LIMA (ADVOGADO) / CIELO S.A. (MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) /HIPERCARD
BANCO MULTIPLO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821463-41.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO
DE PRODUTO -PARTES: KENNEDY ROGERS DE OLIVEIRA MEDEIROS (ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802300-10.2017.8.15.0131
- RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCINALDO ALVES DE SOUSA (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803914-23.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA (AMANDA DE
FIGUEIREDO PEREIRA (ADVOGADO) /NOVO RUMO -MOTORES E PEÇAS LTDA (JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / LUCIVAN CIPRIANO DA SILVA (RAFAEL
ALENCAR DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.