TJPB 19/08/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
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00850 Processo: 0000433-34.2014.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE CARLOS SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO MILITAO
Despacho: ‘Intime-sea defesa de Jose Carlos Soares para informar o enderço da testemunhaManoel Alves
Oliveira ( “ Meidison”) no prazo de 05 dias, sob pena dea omissão ser considerada renuncia a sua oitiva.’
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000138-03.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DANTAS
GARCIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO DANTAS GARCIA
SALES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 015841PB THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000147-52.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEGIEFREDO RUFINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0001050-58.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODECI ISABEL DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0000244-85.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERCULES DE LIMA
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: PONTOFRIO COM CNOVA
COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000496-30.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
BARROS COSTA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000090-96.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUAIL
GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: ‘Intime-se A DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS.’
00871 Processo: 0000112-91.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCIANO ARAUJO
GOMESVITIMA: NAYANE DA SILVA GONCALVES Sentenca: ‘Reu pronunciado (v)’
00872 Processo: 0000221-71.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO VIEIRA
RUFINO ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. VITIMA: RENNALY THAYLA NUNES BEZERRA Despacho: ‘Reprogramo a audiencia para REPROGRAMADA AUDIENCIA SALVADOR PARA O
DIA 19/09/2019, AS 09 HORAS.’
SOUSA
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000147-48.2001.815.0341 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: M. F. S. REU: V. F. S.
ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. AUTOR: K. S. L. A. ADVOGADO: 001060PB
KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Intime-se do despacho do teor de fls.48, que
deferiu o pedido autorizando o desaquivamento e autorizando vista pelo prazo de 05(cinco) dias.’
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00855 Processo: 0000185-98.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GEORGE HILTON BARROS
DE AQUINO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. REU: MARCONDES PEREIRA FARIAS ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Sentenca:
‘Intime-se de todo teor da decisao proferida em embargos de declaracao de fl. 569.’
00856 Processo: 0000218-54.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. REU: ROBERVALDO ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO: 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. Despacho: ‘Intime-se intimem-se
para no prazo da lei apresentar alegacoes finais dos reusmanoel da silva souza e de roberval
alexandre silva.’
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0001066-14.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICARLOS GOMES
PARNAIBA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho:
‘Intime-sea parte autora para conhecimento do requisitório expedido.’
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000720-09.2011.815.0221 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO CAVALCANTI FILHO
ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: ROMEU CAVALCANTE DE
SOUZAREU: FRANCISCA MENDES CAVALCANTIREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 164774PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
‘Intime-se as partes da decisão de fls. 41.’
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0002370-41.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO IND SANTA HELENA
ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY C CESAR DE
FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: ‘Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO DA SENTENÇA.’
00860 Processo: 0002674-40.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: ‘Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO
DA SENTENÇA.’
00861 Processo: 0002829-43.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: ‘Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO
DA SENTENÇA.’
2A. VARA DE SAPE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE
FRANCA , 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: S. O. F. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R.
R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE , 002016PB WALNIR ONOFRE
HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C.
ADVOGADO: 004398PB MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO , 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA ,
003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-sede que foi designada audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 1209.19, as 09:00, na 2ª vara de sape, bem como para, se for o caso,
cientificar o reu da audiencia e apresneta-lo no dia da audiencia.’
2A. VARA DE SAPE NF 137/79 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0002828-58.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA AGRO INDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: ‘Intime-seINTIME-SE DO CONTEUDO PLENO
DA SENTENÇA.’
3A. VARA DE SAPE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0002158-92.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CLEMENTE NETO
ADVOGADO: 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-separa
comparecer a audiencia de interrogatório dia 17 de setembro de 2019, às 15:00 horas, na 2ª vara criminal
de João Pessoa/Pb.’
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000041-74.2011.815.0361 - RECLAMACAO AUTOR: JOSE REINALDO MOURA DE SENA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000270-39.2008.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSCELINO BORBA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. REU: OLICO RENOVADORA DE
PNEUS LTDA ADVOGADO: 018256PR LILIANA DE CASSIA NICOLAU G. SANTOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000501-56.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB
NIVIA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000047-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’
00874 Processo: 0000234-20.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’
00875 Processo: 0000338-70.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de
08 dias apresentar as razoes ao recurso apelatorio.’
00876 Processo: 0000426-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’
00877 Processo: 0000657-38.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
COSTA ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: ‘Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.’
00878 Processo: 0001419-88.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIA SOARES DA SILVA
TEODORO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.’
00879 Processo: 0002935-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO WANDERSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: ‘Intime-se DA
SENTENCA DE PRONUNCIA DE FLS 289 A 294.’
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0000089-22.2019.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA EDILIA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS. Despacho: ‘Embargos opostosjulgados improcedentes.’
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000109-81.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON ABRANTES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO , 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria sursis concedidopena: 07m/21d, aplicando o sursis (art. 77, do cp) pelo prazo de 02 anos.’
00882 Processo: 0000126-83.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriaimpondo ao reu uma sanção de 04m/20d de detenção, ja cumprida duranteo periodo de prisao provisoria.’
00883 Processo: 0000249-18.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARED HEBER DE ANDRADE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria sursis concedidopena: 01m/05d, aplicando o sursis (art. 77,
do cp) pelo prazo de 02 anos.’
00884 Processo: 0000527-48.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18/09/2019, as 11:20 horas, no Forum local.’
00885 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: ‘Pedido deferidoem parte, para restituição dos objetos eletronicos apreendidos, à exceção do aparelho telefonico objeto
de pericia complementar.’
00886 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: ‘Pedido indeferidorelativo ao pleito de ser nomeado fiel depositario do veiculo apreendido.’
00887 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. REU: R. F. B. S. ADVOGADO: 012060PB LINCON
BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-separa, no prazo de cinco (5) dias, manifestarem-se sobre
o leilão dos veiculos apreendidos, descritos às fls. 233, nos termos do art. 144-A,do CPP.’
00888 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. F. B. S. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Intime-seRecurso em Sentido Estrito recebido no efeito devolutivo. Intime-se aDefesa para, no prazo de dois (2) dias, apresentar suas razões, com
vistas dos autos.’
00889 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. F. B. S. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Pedido deferidorelativo ao pleito para se
ausentar da Comarca, no período de 16 a 29/09/2019.’
00890 Processo: 0001170-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 025584PB RAIMUNDA VANJA LIMA BITU , 024932PB CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia18/09/2019, as 09 horas, no Forum local.’
00891 Processo: 0001381-76.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: A. M. F. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: ‘Intime-seRejeito as preliminares alegadas pelos acusados em sua defesa e mantenho o
recebimento da inicial acusatoria.’
00892 Processo: 0001381-76.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: A. M. F. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/09/2019, as 08 horas, no Forum local.’
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0000050-59.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 025982PB ALLIF CESAR DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para tomar ciência
da sentença que condenou o réu (inteiro teor)’
00894 Processo: 0000632-25.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA LACERDA ADVOGADO: 025514PB EDNAN LINS DA COSTA , 026745PB ERINAN LINS DA
COSTA. REU: ROSEMERE DANTAS BATISTA ADVOGADO: 025514PB EDNAN LINS DA COSTA , 026745PB
ERINAN LINS DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se a defesa dos réus para comparecer a audiência de I.J
designada para o dia 03/09/2019, as 11:00 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.’
00895 Processo: 0000722-04.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY ROMARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa do réu
para tomar ciência da sentença que condenou o réu (inteiro teor)’
00896 Processo: 0000793-35.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY RIBEIRO NOVAIS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: ‘Intime-se o Advogado do
Réu para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.’
00897 Processo: 0001111-18.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa do réu para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 10/09/2019, às 10:45 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.’
00898 Processo: 0001313-92.2019.815.0371 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WILLIAN DE SOUSA SANTOS