TJPB 20/08/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019
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VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 12693 PB - ANA VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 10248 PB - JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA INTIME-SE OS PROMOVENTES, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAREM
SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 145/152.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000151-38.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
DERIVALDO RAIMUNDO (039.213.474-83) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (N/A)
- RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA INTIME-SE: PELO EXPOSTO E TENDO
EM VISTA TUDO O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE AO PEDIDO CONSTANTE NA
INICIAL, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000201-64.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
VILMA DA SILVA LIMA (050.380.864-46) - AUTOR MUNICIPIO DE CUITEGI (08.781.791/0001-46) - RÉU
ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE: ANTE AO EXPOSTO, COM
ESTEIO NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
FORMULADOS PELA AUTORA, RESOLVENDO O MÉRITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000475-86.2014.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DE LIMA (095.071.774-69) - AUTOR INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 19107 PB ALDELINY RAMALHO FREIRE INTIME-SE A PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000064-21.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: GILSON PEREIRA DO NASCIMENTO
(070.588.854-19) - REQUERIDO JOSE SEVERINO DO NASCIMENTO (892.918.914-87) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15926 PB - BERTONIO FEITOSA DA SILVA 13851 PB - CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE ARAUJO
FILHO INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO DE INTERDIÇÃO.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – embargos de
declaração: 0800543-30.2013.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: itau
unibanco s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: ubiratã fernandes
de souza - Advogado(a): alexandre gustavo cezar neves – oab/pb 14640 - juiz relator: carlos antônio
sarmento.02) pje – embargos de declaração: 0803424-78.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da
capital - embargante: juliana sitônio coutinho cabral – Advogado(a): sandra helena bastos dos santos
– oab/pb 14808 – embargado: hsbc bank brasil s/a – banco múltiplo - Advogado(a): marina bastos da
porciuncula benghi – oab/pb 32505a - juiz relator: carlos antônio sarmento.03) pje – recurso inominado: 0801877-66.2016.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita - recorrente: lauriana dos santos
silva – Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb 16636 – recorrido: cred system
administradora de cartões de crédito ltda - Advogado(a): neildes araujo aguiar di gesu – oab/sp 217897
- juiz relator: carlos antônio sarmento04) pje – recurso inominado: 0803376-50.2015.815.2003 – 1º
Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: maria de fátima ferreira – Advogado(a): marcos
antônio inácio da silva – oab/pb 4007 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo
chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator: carlos antônio sarmento05) pje – recurso inominado: 083728351.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: antônio airton aragão – Advogado(a):
ana cristina madruga estrela – oab/pb 13268 – recorrido: santander leasing s/a – arrendamento
mercantil - Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/pb 1853a - juiz relator: carlos antônio
sarmento06) pje – recurso inominado: 0801449-87.2017.815.0351 – 1º Juizado especial misto de sapé recorrente: maria da gloria alexandre de paiva – Advogado(a): clecio souza do espirito santo – oab/pb
14463 – recorrido: via varejo s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/ pe 21714 - juiz relator:
carlos antônio sarmento07) pje – recurso inominado: 0800796-87.2013.815.0331 – Juizado especial de
santa rita - recorrente: banco cruzeiro do sul s/a – Advogado(a): taylise catarina rogério seixas – oab/
pb 182694a – recorrido: maria da piedade da silva - Advogado(a): silvia karla sales de araujo – oab/pb
14631 - juiz relator: carlos antônio sarmento08) pje – recurso inominado: 0803453-30.2013.815.2003 –
1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: tatiana bezerra de moraes e francisco avila de
moraes – Advogado(a): josé pires rodrigues filho – oab/pb 16549 – recorrido: csn construções e
incorporações ltda - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: carlos antônio sarmento09) pje
– recurso inominado: 0861628-18.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: mrv
engenharia e participações s/a – Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20279 – recorrido:
fernanda silva donato e alexandre silva donato - Advogado(a): getúlio de souza junior – oab/pb 20686
- juiz relator: carlos antônio sarmento10) pje – recurso inominado: 0803111-47.2016.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: joão henrique gonçalves neto – Advogado(a): defensoria
pública – recorrido: jaime muniz de andrade filho - Advogado(a): maria valeriano de oliveira marques
– oab/pb 3351 - juiz relator: carlos antônio sarmento11) pje – recurso inominado: 080431593.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: telefonica brasil s/a –
Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 179033a – recorrido: francisco odilio de melo e dias
- Advogado(a): rafaela choairy meireles – oab/pb 18160 - juiz relator: carlos antônio sarmento12) pje –
recurso inominado: 0814907-08.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: saul
lincon sebastião – Advogado(a): ubiratã fernandes de souza – oab/pb 11960 – recorrido: banco
panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator: carlos antônio
sarmento13) pje – recurso inominado: 0801876-81.2016.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita
- recorrente: lauriana dos santos silva – Advogado(a): flaviana surama delgado da costa – oab/pb
16636 – recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/
pb 21740a - juiz relator: carlos antônio sarmento14) pje – recurso inominado: 0802273-71.2016.815.2003
– 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho
médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde jr. – oab/pb 11591 – recorrido: fellipe weldson
de oliveira ferreira - Advogado(a): guido maria ferreira de araújo junior – oab/pb 15195 - juiz relator:
carlos antônio sarmento15) pje – recurso inominado: 0858669-74.2016.815.2001 – 5º Juizado especial
cível da capital - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb
20412a – recorrido: ivaldo bezerra dias filho - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: carlos
antônio sarmento16) pje – recurso inominado: 0860651-26.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da
capital - recorrente: itaú seguros s/a – Advogado(a): catarina bezerra alves – oab/pe 29373 – recorrido:
alessandra sant anna - Advogado(a): renata gadelha dantas barreto fragoso – oab/pb 12745 - juiz
relator: carlos antônio sarmento17) pje – recurso inominado: 0800853-66.2017.815.0331 – Juizado
especial misto de santa rita - recorrente: companhia mutual de seguros – Advogado(a): bruno silva
navega – oab/rj 118948 – recorrido: severino francisco de oliveira - Advogado(a): aline rodrigues de
alencar – oab/pb 18040 - juiz relator: carlos antônio sarmento18) pje – recurso inominado: 082474708.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: maria luciene de almeida albuquerque e gabriella kamilla de almeida albuquerque – Advogado(a): roseane de almeida costa – oab/pb
11885 – recorrido: motomar peças e acessórios - Advogado(a): augusto ulysses pereira marques – oab/
pb 8550 - juiz relator: carlos antônio sarmento19) pje – recurso inominado: 0811151-82.2016.815.2003
– 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio
de barcelos – oab/pb 20412a – recorrido: fernando antônio ramos vieira - Advogado(a): andré araújo
pires – oab/pb 14188 - juiz relator: carlos antônio sarmento20) pje – recurso inominado: 083444827.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: abril comunicações s/a – Advogado(a):
rodrigo gonzalez – oab/sp 158817 – recorrido: dayse raquel dos santos pereira - Advogado(a): dayse
raquel dos santos pereira – oab/pb 21593 - juiz relator: carlos antônio sarmento.21) pje – embargos de
declaração: 0800631-67.2014.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - embargante: josé feliciano filho – Advogado(a): josé marcelo dias – oab/pb 8962 – embargado: condomínio edifício supremus - Advogado(a): maxwell estrela araújo dantas – oab/pb 13396 - juiz relator: joão batista barbosa22)
pje – recurso inominado: 0803177-34.2015.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente:
itaú unibanco s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: geanne karla
morais de andrade - Advogado(a): ilana flávia barbosa vilar de abreu – oab/pb 13020 - juiz relator: joão
batista barbosa23) pje – recurso inominado: 0849865-20.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital - recorrente: tim celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18305a –
recorrido: geovanna patricia de queiroz rego - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: joão
batista barbosa24) pje – recurso inominado: 0829563-33.2017.815.2001 – 1º Juizado especial cível da
capital - recorrente: tim celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18305a –
recorrido: wendson abraao fernandes diniz - Advogado(a): erickson wellington melo – oab/pb 16867
- juiz relator: joão batista barbosa25) pje – recurso inominado: 0835823-29.2017.815.2001 – 2º Juizado
especial cível da capital - recorrente: vrg linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota –
oab/pb 12513 – recorrido: luanna maria leite delgado - Advogado(a): expedito leite da silva filho – oab/
pb 12009 - juiz relator: joão batista barbosa26) pje – recurso inominado: 0822172-90.2018.815.2001 – 4º
Juizado especial cível da capital - recorrente: naize alves de alencar – Advogado(a): rafael melo – oab/
pb 13474 – recorrido: azul linhas aereas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça
lopes – oab/sp 98709 - juiz relator: joão batista barbosa27) pje – recurso inominado: 080395964.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: tim celular s/a – Advogado(a):
carlos roberto siqueira castro – oab/pb 20283a – recorrido: suenia karla da silva ferreira galvão Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21937 - juiz relator: joão batista barbosa28) pje –
recurso inominado: 0849491-67.2017.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: tim
celular s/a – Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18035a – recorrido: maria francisco
de santana filho - Advogado(a): eliana christina caldas alves – oab/pb 10257 - juiz relator: joão batista
barbosa29) pje – recurso inominado: 0819979-39.2017.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital recorrente: tim celular s/a – Advogado(a): carlos fernando de siqueira castro – oab/pb 106094a –
recorrido: romana maria neta de sousa xavier mendes - Advogado(a): fábia clara oliveira ventura
ulysses – oab/pb 21581 - juiz relator: joão batista barbosa30) pje – recurso inominado: 080001450.2017.815.1201 – Juizado especial de araçagi - recorrente: tim celular s/a – Advogado(a): carlos
fernando de siqueira castro – oab/pb 106094a – recorrido: leonaldo da silva eloi - Advogado(a):
antônio teotônio de assunção – oab/pb 10492 - juiz relator: joão batista barbosa31) pje – recurso
inominado: 0820592-93.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: cvc brasil
operadora e agência de viagens s/a, classic operadora de viagens e turismo ltda e classic operadora
de viagens e turismo eirele – Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117417 –
recorrido: josé severino figueiredo - Advogado(a): myrtes maria costa do nascimento – oab/pb 13926
- juiz relator: joão batista barbosa32) pje – recurso inominado: 0857112-52.2016.815.2001 – 6º Juizado
especial cível da capital - recorrente: souza comércio e prestação de serviços ltda – Advogado(a): josé
rubens de moura filho – oab/pb 14649 – recorrido: cielo s/a - Advogado(a): ellen cristina gonçalves
pires – oab/pb 23809a - juiz relator: joão batista barbosa33) pje – recurso inominado: 083459150.2015.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: adilson de albuquerque viana
júnior – Advogado(a): alberto jorge da franca pereira – oab/pb 10891 – recorrido: jr esquadrias de
alumínio e vidros - Advogado(a): jovino machado da nóbrega neto – oab/pb 10727 - juiz relator: joão
batista barbosa34) pje – recurso inominado: 0846437-59.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da
capital - recorrente: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 –
recorrido: marilza baptista vieira - Advogado(a): robson espínola feitosa – oab/pb 14612 - juiz relator:
joão batista barbosa35) pje – recurso inominado: 0846438-44.2018.815.2001 – 2º Juizado especial cível
da capital - recorrente: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 –
recorrido: luana baptista vieira - Advogado(a): robson espínola feitosa – oab/pb 14612 - juiz relator:
joão batista barbosa36) pje – recurso inominado: 0800954-67.2017.815.0731 – Juizado especial misto
de cabedelo - recorrente: condomínio residencial kerygma – Advogado(a): fernando augusto medeiros da silva júnior – oab/pb 19597 – recorrido: paulo roberto da rocha - Advogado(a): gilson farias de
araújo filho – oab/pb 16041 - juiz relator: joão batista barbosa37) pje – recurso inominado: 080059979.2013.815.0381 – 2º Juizado especial mista de itabaiana - recorrente: magazine luiza s/a – Advogado(a):
daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14139 – recorrido: joão alves da silva - Advogado(a): marcos antônio
inácio da silva – oab/pb 4007 - juiz relator: joão batista barbosa38) pje – recurso inominado: 080018893.2016.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - recorrente: emanuel bruno amancio
corlett - me – Advogado(a): genilda gouveia da silva – oab/pb 12169 – recorrido: taynara carollyne
ferreira da silva - Advogado(a): irenaldo ribeiro dos santos – oab/pb 5519 - juiz relator: joão batista
barbosa39) pje – recurso inominado: 0807891-66.2017.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital recorrente: ricardo de novaes gomes – Advogado(a): josé rubens de moura filho – oab/pb 14649 –
recorrido: toyama do brasil - Advogado(a): josé da silva mamede – oab/pb 17776 - juiz relator: joão
batista barbosa40) pje – recurso inominado: 0807194-39.2017.815.2003 – 1º Juizado especial misto de
mangabeira - recorrente: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a – Advogado(a): geraldez
tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: thiago benício de sá - Advogado(a): josé rubens de moura
filho – oab/pb 14469 - juiz relator: joão batista barbosa41) pje – recurso inominado: 082147540.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco santander s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: josé deusmar alves sarmento - Advogado(a):
gerson dantas soares – oab/pb 17696 - juiz relator: joão batista barbosa42) pje – recurso inominado:
0814758-12.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: luciana de sena tavares
lacet – Advogado(a): marcos maurício ferreira lacet – oab/pb 8559 – recorrido: net serviços de comunicação s/a - Advogado(a): cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15401 - juiz relator: joão batista
barbosa43) pje – recurso inominado: 0830433-49.2015.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital recorrente: josineide maria da silva – Advogado(a): roberta maria fernandes de moura david – oab/pb
17321 – recorrido: tnl pcs s/a - Advogado(a): wilson sales belhior – oab/pb 17314a - juiz relator: joão
batista barbosa44) pje – recurso inominado: 0816057-24.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da
capital - recorrente: oi móvel s/a – Advogado(a): wilson sales belhior – oab/pb 17314a – recorrido: ana
rosa galdino montenegro de alencar - Advogado(a): diego carneiro da cunha barbosa – oab/pb 18766
- juiz relator: joão batista barbosa45) pje – recurso inominado: 0814228-08.2016.815.2001 – 1º Juizado
especial cível da capital - recorrente: oi móvel s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – recorrido: rubens daniel pessoa júnior - Advogado(a): rafael santiago alves – oab/pb 15975
- juiz relator: joão batista barbosa46) pje – recurso inominado: 0807421-40.2014.815.2001 – 4º Juizado
especial cível da capital - recorrente: geovane máximo dos santos – Advogado(a): fábio ramos trindade – oab/pb 10017 – recorrido: oi móvel s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314 - juiz
relator: joão batista barbosa47) pje – recurso inominado: 0807496-79.2014.815.2001 – 6º Juizado
especial cível da capital - recorrente: telemar norte leste s/a – Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17314a – recorrido: joão manoel de carvalho costa filho - Advogado(a): juliana barreto de
carvalho amorim – oab/pb 13819 - juiz relator: joão batista barbosa48) pje – recurso inominado:
0801698-97.2015.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: geraldo pereira da
silva – Advogado(a): anderson pereira de figueiredo – oab/pb 16411 – recorrido: sky brasil serviços
ltda - Advogado(a): marcos antônio leite ramalho júnior – oab/pb 10859 - juiz relator: joão batista
barbosa49) pje – recurso inominado: 0820005-08.2015.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital recorrente: maria ivone bezerra de albuquerque – Advogado(a): joão evangelista vital – oab/pb 6464
– recorrido: sky brasil serviços ltda - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator:
joão batista barbosa50) pje – recurso inominado: 0824847-94.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível
da capital - recorrente: cleiton dos santos alexandre – Advogado(a): izabela roque de siqueira freitas
e freire – oab/pb 21953 – recorrido: novo rumo – motores e peças ltda - Advogado(a): joão otávio
terceiro neto bernardo de albuquerque – oab/pb 19555 - juiz relator: joão batista barbosa51) pje –
recurso inominado: 0804026-40.2014.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco
itaucard s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178038a – recorrido: emmy lyra duarte
- Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR52) pje – recurso
inominado: 0804493-76.2015.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: oi móvel
s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: janilma fabricio medeiros da
silva e wendson fabricio medeiros da silva - Advogado(a): joão paulo de araújo melo – oab/pb 16792
- juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR53) pje – recurso inominado: 0806560-83.2016.815.2001
– 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: marconi pereira de araújo e ana lúcia pereira de
araújo – Advogado(a): rodrigo araújo celino – oab/pb 12139 – recorrido: condomínio do edificio
poliedro iii - Advogado(a): paulo emídio jorge de oliveira romero – oab/pb 16696 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR54) pje – recurso inominado: 0811803-42.2015.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: maria izabel brito mendes – Advogado(a): alcides barreto brito neto –
oab/pb 13267 – recorrido: energisa paraíba distribuirora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz
filho – oab/pb 11401 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR55) pje – recurso inominado:
0812116-66.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: cícera débora alves de
araújo – Advogado(a): daniel vieira smith – oab/pb 19193 – recorrido: cagepa – companhia de água
esgotos da paraíba - Advogado(a): josé marcos oliveira dos santos – oab/pb 1275 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR56) pje – recurso inominado: 0816811-63.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: edson correia do nascimento – Advogado(a): haroldo abath do rego
luna neto – oab/pb 12775 – 1º recorrido: cardif do brasil seguros e garantias s/a - Advogado(a):
alexandre gomes de gouvea vieira – oab/pe 32171 – 2º recorrido: magazine luiza s/a - Advogado(a):
daniel sebadelhe aranha – oab/pb 14139 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR57) pje –
recurso inominado: 0817950-84.2015.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: mrv
engenharia e participações s/a – Advogado(a): carolina simões ferreira – oab/ba 28256 – recorrido:
ricardo de souza biscar - Advogado(a): isabelle freire da silva – oab/pb 16541 - juiz relator: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR58) pje – recurso inominado: 0824436-85.2015.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: cleilson adriano de lima – Advogado(a): ana karla costa pereira – oab/
pb 19331 – recorrido: bompreço supermercados do nordeste ltda - Advogado(a): thiago mahfuz vezzi
– oab/pb 20549a - juiz relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR59) pje – recurso inominado: 082912019.2016.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: valdecir martins soares –
Advogado(a): mário bento de morais segundo – oab/pb 20436 – recorrido: sky brasil serviços ltda Advogado(a): marcos antônio leite ramalho junior – oab/pb 10859 - juiz relator: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR60) pje – recurso inominado: 0837323-96.2018.815.2001 – 1º Juizado especial cível da
capital - recorrente: eugênia maria pires – Advogado(a): eduardo pires de castro – oab/pb 18461 –
recorrido: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes júnior – oab/rn 392a - juiz
relator: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIORJULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA