TJPB 26/08/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019

35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça
Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOELSON BARAÚNA DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000853-98.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOÃO FRANCELINO DE LIMA
FILHO (Defensora Pública: Maria Fausto Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000882-23.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). 1º Apelante:
LEONARDO DE FRANCA LEAL (Adv.: Eric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198, e outros). 2º Apelante:
adolescente identificada nos autos – assistente de acusação (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB
nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001000-68.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: JOSÉ GILBERTO FERREIRA e GILCLENEIDE FERREIRA LEITE (Adv.: Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB/PB nº 16.004, e Rafael Vilhena Coutinho, OAB/PB nº 19.947). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0001124-28.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TÁSSYO DE SOUSA COSTA ARAÚJO (Adv.: Gabriel Felipe
Oliveira Brandão, OAB/PB nº 16.870). Apelada: Justiça Pública.

CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ALMIR PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000121-74.2017.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO (Defensor Público: Fábio Liberalino da Nóbrega).
60º) Apelação Criminal nº 0000328-27.2017.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público.
Apelados: PAULO JACINTO DA SILVA, JOSÉ AILTON ALVES DE LIMA e LUCAS FÉLIX DOS SANTOS (Adv.:
José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318).
61º) Apelação Criminal nº 0000496-12.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: RENATA FIGUEIREDO COUTINHO (Advª.: Suênia Cruz de Medeiros, OAB/PB nº
17.464). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0001657-44.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ROMMEL MARQUES DANTAS (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça
Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0001872-71.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LEA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv.: João Miguel de O. Neto, OAB/PB
nº 14.363). Apelada: Justiça Pública.

41º) Apelação Criminal nº 0001592-31.2015.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALAN TALLES ARAÚJO DINIZ (Adv.: Jorge
José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). Apelada: Justiça Pública.

64º) Apelação Criminal nº 0005562-14.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: THALIS DE MEDEIROS LIMA (Adv.: Carlos Fernandes de Lima Neto, OAB/PB nº 13.993).
Apelada: Justiça Pública.

42º) Apelação Criminal nº 0001734-93.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: Ministério
Público. Apelado: FÁBIO JUNHO NAZARÉ DOS SANTOS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/
PB nº 10.179).

65º) Apelação Criminal nº 0006756-49.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelantes: JOSÉ LÚCIO DA SILVA JÚNIOR e DELLOSMAR MESQUITA DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.

43º) Apelação Criminal nº 0004498-80.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). 2º Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Apelada: Justiça
Pública.

66º) Apelação Criminal nº 0013428-73.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MICHAEL SILVA PEREIRA DE AGUIAR (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB
nº 24.468). Apelada: Justiça Pública.

44º) Apelação Criminal nº 0000679-06.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MÁRCIO ROBERTO FERNANDES DE AQUINO (Adv.:
Miguel Rodrigues da Silva, OAB/PB nº 15.933-B). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0001888-59.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RAFAEL BALBINO DA SILVA (Defensor Público: Fernando Enéas de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0008543-09.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: RODRIGO ARAÚJO DE LUCENA (Adv.: Marsuell Fernandes de Oliveira, OAB/
PB nº 9.834, e outra). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0014030-91.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: JOSIVAN BEZERRA LOPES (Adv.: Genilson Pinheiro de Morais, OAB/RN nº
3.510). 2º Apelante: CARLOS ADRIANO DA COSTA (Adv.: Valdiney Henrique da Silva, OAB/PB nº 18.941.
Defensora Pública: Rosângela Maria de Medeiros Brito). 3º Apelante: FRANCISCO KEGINO LOPES SILVA
(Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). 4º Apelante: ANDRÉ NÓBREGA SANTOS (Defensor Público:
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0019331-6.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: GILSON GOMES BORGES (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0026168-97.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ EDNILSON COUTINHO CUNHA (Adv.: Fabrício Montenegro de Morais,
OAB/PB nº 10.050, e outro).
50º) Apelação Criminal nº 1357913-95.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: PAULO CÉSAR MENDONÇA SILVA (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio
Neto). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000557-32.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça
Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0000717-29.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: CRISTIANA APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0001031-93.2016.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: DANILO DA SILVA
SOUZA (Adv.: Valter de Melo, OAB/PB nº 7.994). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0001168-95.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSIAN DOS SANTOS MONTEIRO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0003007-22.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes:
JOSÉ ANDRÉ DA SILVA e MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Matheus José Araújo de Lima,
OAB/PB nº 24.991). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0005293-65.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: GUILHERME BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Ruth dos Santos Oliveira, OAB/PB nº 22.860).
Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0005733-61.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: DENILSON FELIX DA SILVA (Advª.: Emanuella Dornellas de Andrade, OAB/PB
nº 24.579). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0027029-83.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.

67º) Apelação Criminal nº 0013553-41.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: JOEL FERNANDES DA COSTA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça
Pública.
68º) Apelação Criminal nº 0036330-76.2017.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: PAULO SÉRGIO FREITAS SILVA (Adv.: Rayff Augusto Batista, OAB/PB nº 23.014). Apelada: Justiça
Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0037594-31.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: ANDRESSA SANTOS DA SILVA (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB
nº 15.309). 2º Apelante: YURI WILLIAM CORREA DO NASCIMENTO (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº
19.922, e outros). Apelada: Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0041624-12.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUCAS CRUZ ARAÚJO (Advª.: Edna Maria dos Santos Lima Ferreira,
OAB/PB nº 3.947). Apelada: Justiça Pública.
71º) Apelação Criminal nº 0000428-96.2018.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WENDEL PHELYPE LIMA ALVES (Defensora Pública: Lúcia de
Fátima Freire Lins). Apelada: Justiça Pública.
72º) Apelação Criminal nº 0001233-78.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FRANKLIN PIRANGIBE (Adv.: Paulo de Tarso Medeiros Garcia de Medeiros,
OAB/PB nº 8.801, e outros). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: adolescente identificada
nos autos (Adv.: Gustavo Pontinelle da Silva Barbosa, OAB/PB nº 14.936)
73º) Apelação Criminal nº 0001639-40.2018.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Apelante: RUTE MOREIRA SOUZA DA SILVA (Adv.: Vitus Bering Cabral de Araújo, OAB/PB
nº 18.344). Apelada: Justiça Pública.
74º) Apelação Criminal nº 0002545-89.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOANA DARC MENDONÇA QUEIROGA
COUTINHO (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663). Apelada: Justiça Pública.
75º) Apelação Criminal nº 0006251-24.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: DANILO MARTINS DE OLIVEIRA e CHRISTOPHER LEE SOUSA CARVALHO (Defensora
Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
76º) Apelação Criminal nº 0008742-60.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: HALYSSON THAYNÃ DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv.: José Danilo Estrela de
Oliveira, OAB/PB nº 19.342). Apelada: Justiça Pública.
77º) Apelação Criminal nº 0000442-11.2019.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: NELSON LEITE GOUVEIA DE FIGUEIREDO (Adv.: Antônio Navarro Ribeiro,
OAB/PB nº 10.172, e outra).

ATAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte (20) dias do mês de agosto do
ano de dois mil e dezenove, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello
Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
“Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo
Vital de Almeida. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Carlos
Eduardo leite Lisboa (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho) e Arnóbio Alves Teodósio. Ausente
justificadamente o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presente à sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Secretariando os trabalhos a Bel.ª
Werana Moreno Luna. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem retificações a ata
da sessão anterior. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados:
PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE - 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805386-23.2019.8.15.0000. Comarca de
São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Arthur da Silva
Fernandes Cantalice (OAB/PB nº 24.868). Paciente: BRUNO LEONARDO BEZERRA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral ministerial. Unânime”. 2º - PJE)
Desaforamento nº 0808142-05.2019.8.15.0000. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO