TJPB 28/08/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019

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VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000792-07.2002.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDNA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (251.159.364-53) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - AUTOR
MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 6972 PB - MABEL NUNES ROCHA 10478
PB - RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA INTIME-SE: A PARTE EXEQUENTE, VIA ADVOGADO, PARA
DIZER EM CINCO DIAS SE RENUNCIA AO SALDO EXCEDENTE, A FIM DE SER REQUISITADO O PAGAMENTO ATRAVÉS DE RPV.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – recurso
inominado: 0860041-24.2017.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente/recorrido: banco
bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido/recorrente: maria josé ribeiro de albuquerque - Advogado(a): thacio nascimento araújo – oab/pb 20668 - juiz
relator: carlos antônio sarmento02) pje – recurso inominado: 0801609-84.2017.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - recorrente/recorrido: max turismo ltda – Advogado(a): walmir martins neto
– oab/pe 25948d – recorrido/recorrente: vanda oliveira da silva - Advogado(a): felipe cesar lins ferrer –
oab/pb 20130 - juiz relator: carlos antônio sarmento03) pje – recurso inominado: 0814741-05.2018.815.2001
– 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: sul américa companhia de seguro saúde – Advogado(a):
karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – recorrido: claudio cavalcanti neves - Advogado(a):
alexandre gomes branzeado – oab/pb 14439 - juiz relator: carlos antônio sarmento04) pje – recurso
inominado: 0801016-46.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco do brasil
s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20412a – recorrido: doracy de figueiredo henriques
loureiro e manuella figueiredo loureiro de lucena - Advogado(a): manuella figueiredo loureiro de
lucena – oab/pb 18675 - juiz relator: carlos antônio sarmento05) pje – recurso inominado: 080161591.2017.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - recorrente: max turismo ltda – Advogado(a):
valmir martins neto – oab/pe 25948d – recorrido: geralda almeida da silva - Advogado(a): felipe cesar lins
ferrer – oab/pb 20130 - juiz relator: carlos antônio sarmento06) pje – recurso inominado: 080162453.2017.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - recorrente: max turismo ltda – Advogado(a):
valmir martins neto – oab/pe 25948d – recorrido: paula mayara da silva - Advogado(a): felipe cesar lins
ferrer – oab/pb 20130 - juiz relator: carlos antônio sarmento07) pje – recurso inominado: 080098471.2019.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: josé belo da silva – Advogado(a):
daniel alves de sousa – oab/pb 12043 – recorrido: postal saude – caixa de assistencia e saude dos
empregados dos correios - Advogado(a): nelson willians fratoni rodrigues – oab/pb 128341a - juiz
relator: carlos antônio sarmento08) pje – recurso inominado: 0836490-15.2017.815.2001 – 4º Juizado
especial cível da capital - recorrente: djalma gomes de sena – Advogado(a): polyana cristina miranda de
brito – oab/pb 21448 – 1º recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/
pb 21714a - 2º recorrido: banco agiplan - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - 3º
recorrido: banco itaú consignado s/a - Advogado(a): carls alberto baião – oab/pb 21800a - juiz relator:
carlos antônio sarmento09) pje – recurso inominado: 0810495-29.2019.815.2001 – 4º Juizado especial
cível da capital - recorrente: banco do brasil – Advogado(a): nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb
128341a – recorrido: marcos antônio jacome soares de carvalho - Advogado(a): amanda maria campos
vieira – oab/pb 23009 - juiz relator: carlos antônio sarmento10) pje – recurso inominado: 080002948.2019.815.0231 – Juizado especial misto de mamanguape - recorrente: aymoré créditos financiamento
e investimentos s/a – Advogado(a): paulo roberto teixeira trino junior – oab/rj 87929 – recorrido: maria
das neves cruz - Advogado(a): roberta onofre ramos – oab/pb 13425 - juiz relator: carlos antônio
sarmento11) pje – recurso inominado: 0855849-82.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital recorrente: joão manoel de carvalho - me – Advogado(a): josé tarcísio fernandes – oab/pb 865 –
recorrido: companhia de água e esgotos da paraíba - cagepa - Advogado(a): allisson carlos vitalino –
oab/pb 11215 - juiz relator: carlos antônio sarmento12) pje – embargos de declaração: 080520044.2015.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: telefonica brasil s/a –
Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178033a – embargado: cristiane cavalcanti freire Advogado(a): itaciara lucena cirne – oab/pb 15846 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA13) pje –
embargos de declaração: 3016227-22.2009.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - embargante:
josé agostinho do ó – Advogado(a): david sarmento camara – oab/pb 11227 – embargado: banco bmg s/
a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA14) pje – recurso inominado: 0800319-60.2016.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: genayna da silva rocha – Advogado(a): ivandro pacelli de sousa costa e silva – oab/pb 13862 –
recorrido: santander leasing s/a arrendamento mercantil - Advogado(a): elísia helena de melo martini –
oab/pb 1853a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA15) pje – recurso inominado: 0802884-60.2017.815.0751
– Juizado especial misto de bayeux - recorrente: maria de lourdes lima do nascimento – Advogado(a):
valfredo mateus santana – oab/pb 17634 – 1º recorrido: visa do brasil empreendimentos ltda - Advogado(a):
carolina neves do patrocínio nunes – oab/sp 249937 – 2º recorrido: banco csf s/a e carrefour comércio
e indústria ltda - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pb 18156a - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA16) pje – recurso inominado: 0800424-98.2015.815.2003 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira - recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a –
recorrido: jorge roberto da silva - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator:
JOÃO BATISTA BARBOSA17) pje – recurso inominado: 3044554-69.2012.815.2001 – 5º Juizado especial
cível da capital - recorrente: maria do carmo rodrigues falcão pereira gomes – Advogado(a): cícero
roberto da silva – oab/pb 17388 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA18) pje – recurso inominado:
0828185-13.2015.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: vrg linhas aéreas s/a e gol
linhas aéreas inteligentes s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: tiago
baumert barretto - Advogado(a): noberto igor bandeira sales – oab/pb 16059 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA19) pje – recurso inominado: 0803995-15.2016.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita
- recorrente: josé robson ferreira de lima araújo – Advogado(a): eugênia bruna vicente – oab/pb 22237
– recorrido: deck gráfica e editora - eireli-epp - Advogado(a): clécio souza do espírito santo – oab/pb
14463 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA20) pje – recurso inominado: 0801013-89.2016.815.0731 –
Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: laurence pereira maia – Advogado(a): lis pereira maia
– oab/pb 18478 – recorrido: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA21) pje – recurso inominado: 0828250-37.2017.815.2001
– 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo
patriota – oab/pb 12513 – recorrido: angela lopez cantero - Advogado(a): itallo josé azevedo bonifácio
– oab/pb 14291 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA22) pje – recurso inominado: 0807316-23.2015.815.2003
– 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: josé cezar bento – Advogado(a): luciana ribeiro
fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA23) pje – recurso inominado: 080107943.2015.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: josé aldo da silva – Advogado(a):
amanda de alcântara andrade gelenske – oab/pb 16472 – recorrido: N. CLAUDINO & CIA. LTDA. Advogado(a): GEORGE CAMPOS DOURADO – oab/PB 13.611 – 2º RECORRIDO: SEMP TOSHIBA S.A –
ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.24) pje – recurso inominado: 0801089-50.2015.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: tim celular s/a –
Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 18305a – recorrido: victor matheus jeronimo gomes
- Advogado(a): guilherme james costa da silva – oab/pb 16756 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA25)
pje – recurso inominado: 0802518-53.2014.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco do nordeste do brasil s/a – Advogado(a): tâmara fernandes de holanda cavalcanti – oab/pb
10884 – recorrido: zilton seabra do nascimento - Advogado(a): leojaime de frança silva – oab/pb 18477
- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA26) pje – recurso inominado: 0803570-22.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: cavalcanti primo veículos ltda – Advogado(a): carlos emílio
farias da franca – oab/pb 14140 – recorrido: eliane alves de lima - Advogado(a): josé ferreira de lima –
oab/PB 21.047 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA27) pje – recurso inominado: 0807192-46.2015.815.2001
– 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: liana tavares da silva – Advogado(a): victor hugo de
sousa nóbrega – oab/pb 14892 – recorrido: banco bonsucesso s/a - Advogado(a): leonardo gomes
gadelha de moura – oab/pe 21233 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA28) pje – recurso inominado:
0807252-13.2015.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: juliana bento correia
de oliveira – Advogado(a): iraê lucena de andrade gomes – oab/pb 19375 – recorrido: samsung eletrônica da amazônia ltda - Advogado(a): karen badaró viero – oab/sp 270219 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA29) pje – recurso inominado: 0811794-46.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital recorrente: marionice de freitas leite bezerra – Advogado(a): marcos antônio limeira – oab/pb 4394 – 1º
recorrido: avista s/a administradora de cartões de crédito - Advogado(a): manuela insunza – oab/es
11582 - 2º recorrido: r & a comercio de artigos do vestuario e acessorios ltda - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA30) pje – recurso inominado: 0814044-52.2016.815.2001
– 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: f c famárcia ltda - me – Advogado(a): alexandre araújo
medeiros – oab/ce 20806 – recorrido: flavio rubens de souza silva - Advogado(a): mário teixeira tabosa
filho – oab/pb 18880 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA31) pje – recurso inominado: 082782981.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: aline maria da silva lopes – Advogado(a):

walter de agra júnior – oab/pb 8682 – recorrido: atacadão dos eletrodomésticos do nordeste ltda Advogado(a): edivaldo medeiros santos júnior – oab/pb 10964 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA32)
pje – recurso inominado: 0831021-22.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente:
luiz da nóbrega gaião filho – Advogado(a): islâine ribeiro de santana dos santos – oab/pb 21434 –
recorrido: carajás material de construção ltda - Advogado(a): leonardo antônio correia lima de carvalho
– oab/pb 14209 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA33) pje – recurso inominado: 0835877-29.2016.815.2001
– 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: soletrol indústria e comércio ltda – Advogado(a): fábio
luiz angella – oab/sp 286131 – recorrido: paulo vinícius cabral caetano - Advogado(a): adail byron
pimentel – oab/pb 3722 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA34) pje – recurso inominado: 083612410.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: eletro shopping casa amarela ltda –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: domingos costa carvalho Advogado(a): lidiani martins nunes – oab/pb 10244 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA35) pje –
recurso inominado: 0846298-78.2016.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: lucivânia rangel de araújo medeiros – Advogado(a): higor vasconcelos de almeida – oab/pb 19503 – recorrido:
luppa – laboratórios unidos de patologia da paraíba ltda - Advogado(a): wagner herbe silva brito – oab/
pb 11963 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA36) pje – recurso inominado: 0811292-73.2017.815.2001 –
2º Juizado especial cível da capital - recorrente: josé antônio papi – Advogado(a): thalles césare araruna
macedo da costa – oab/pb 19907 – recorrido: adminstradora de consórcios rci brasil ltda e embracon
administradora de consórcios ltda - Advogado(a): adriano zaitter – oab/pr 47325 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA37) pje – recurso inominado: 0800938-87.2016.815.0751 – Juizado especial misto de
bayeux - recorrente: italo romeiro barbosa – Advogado(a): maria angélica figueiredo camargo – oab/pb
15516 – recorrido: administradora de consórcio nacional honda ltda - Advogado(a): kaliandra alves
franchi – oab/pb 17862a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA38) pje – recurso inominado: 084173167.2017.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: ramon felipe araújo da silva –
Advogado(a): israel vieira carneiro – oab/pb 6123 – recorrido: administradora de consórcio nacional
honda ltda - Advogado(a): kaliandra alves franchi – oab/pb 17862a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA39) pje – recurso inominado: 0818499-94.2015.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: moacyr borborema arcoverde – Advogado(a): gláucia pessoa rosas – oab/pb 17266 – 1º recorrido:
tap – transportes aéreos portugueses s/a - Advogado(a): joão roberto leitão de albuquerque melo – oab/
pb 21918a - 2º recorrido: vrg linhas aéreas s/a - Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 - 3º
recorrido: smiles s/a - Advogado(a): gustavo antônio feres paixão - oab/pb 26165a - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA40) e-JUS – embargos de declaração: 3041616-04.2012.815.2001 – 5º Juizado especial
cível da capital - embargante: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb
21714a – embargado: renato de sousa miguel junior - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb
14574 - juiz relator: carlos antônio sarmento41) e-JUS – embargos de declaração: 3007256-09.2013.815.2001
– 1º Juizado especial cível da capital - embargante: cia itauleasing de arrendamento mercantil –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: francisca alexandre dias - Advogado(a):
gabriella chaves alves pessoa – oab/pb 18135 - juiz relator: carlos antônio sarmento42) e-JUS – embargos de declaração: 3009708-55.2014.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - embargante: bv
financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: franklin de
almeida trindade - Advogado(a): walbia imperiano gomes – oab/pb 15556 - juiz relator: carlos antônio
sarmento43) e-JUS – embargos de declaração: 200.2011.980.187-2 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – embargado: rudimar da silva rodrigues - Advogado(a): emanuella clara oliveira felipe – oab/pb
12647 - juiz relator: carlos antônio sarmento44) e-JUS – recurso inominado: 0800286-38.2013.815.0731 –
Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: hsbc bank brasil s/a – banco múltiplo – Advogado(a):
marina bastos da porciuncula benghi – oab/pb 32505a – recorrido: eliane lucas de araujo - Advogado(a):
francisco sylas machado costa – oab/pb 12051 - juiz relator: carlos antônio sarmento45) e-JUS – recurso
inominado: 200.2008.904.667-2 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: joão eduardo
tenório torres de oliveira – Advogado(a): myrna tavares fernandes tenorio de oliveira – oab/pb 10610 –
recorrido: maria cristina aragão de brito - Advogado(a): felipe de brito lira souto – oab/pb 13339 - juiz
relator: carlos antônio sarmento46) e-JUS – recurso inominado: 3044901-05.2012.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital - recorrente: maria aparecida pereira de oliveira – Advogado(a): claudio marques piccoli – oab/pb 11681 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): parte sem advogado - juiz
relator: carlos antônio sarmento47) e-JUS – recurso inominado: 200.2012.900.271-9 – 2º Juizado especial
misto de mangabeira - recorrente: banco bradesco financimanentos s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a – recorrido: joão gutenberg vieira costa - Advogado(a): carlos neves dantas
freire – oab/pb 2666 - juiz relator: carlos antônio sarmento48) e-JUS – recurso inominado: 304266665.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: francisco batista da silva – Advogado(a):
hilton hril martins maia – oab/pb 13442 – recorrido: banco santander banespa s/a - Advogado(a): elísia
helena de melo martini – oab/pb 1853a - juiz relator: carlos antônio sarmento49) e-jus – embargos de
declaração: 200.2012.909.847-7 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - embargante: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: auzeni
pereira de farias - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA50) e-jus – embargos de declaração : 3044291-37.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital - embargante: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a –
embargado: ronivaldo assis de freitas - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA51) FÍSICO – embargos de declaração: 0367848-80.2002.815.2001 – 4º
Juizado especial cível da capital - embargante: elane cristina nascimento de queiroz – Advogado(a):
filipe almeida gomes – oab/pb 22270 – embargado: geraldo gomes de sousa - Advogado(a): rafaela vieira
gomes bezerra – oab/pb 14238 - juiz relator: José ferreira ramos júnior52) FÍSICO – recurso inominado:
0000904-61.2013.815.1201 – Juizado especial de araçagi - recorrente: mapfre vera cruz seguradora s/a –
Advogado(a): samuel marques custódio de albuquerque – oab/pb 20111a – recorrido: antônio vieira de
araújo - Advogado(a): angélica gurgel bello butrus – oab/pb 13301 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior53) FÍSICO – recurso inominado: 0000254-26.2016.815.0581 – Juizado especial de rito tinto recorrente: marinez moreno da silva – Advogado(a): roberta maria fernandes de moura david – oab/pb
17321 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): josé almir da rocha mendes júnior
– oab/rn 392a - juiz relator: José ferreira ramos júnior54) FÍSICO – recurso inominado: 000115951.2015.815.0521 – Juizado especial de alagoinha - recorrente: aiza alve de souza – Advogado(a): kaio
batista de lucena – oab/pb 21841 – recorrido: energisa distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: José ferreira ramos júnior55) FÍSICO – recurso
inominado: 0001491-68.2012.815.0021 – Juizado especial de caaporã - recorrente: severino marcos
ferreira – Advogado(a): adailton raulino vicente da silva – oab/pb 11612 – recorrido: energisa paraíba –
distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: José
ferreira ramos júnior56) FÍSICO – recurso inominado: 0001923-03.2016.815.0521 – Juizado especial de
alagoinha - recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): rodrigo menezes dantas –
oab/pb 12372 – recorrido: neuza pereira da silva - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb
10506 - juiz relator: José ferreira ramos júnior57) FÍSICO – recurso inominado: 0001585-29.2016.815.0521
– Juizado especial de alagoinha - recorrente: banco bmg s/a – Advogado(a): ana tereza de aguiar valença
– oab/pb 20473 – recorrido: geane de souza francisco - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/
pb 10506 - juiz relator: José ferreira ramos júnior58) FÍSICO – recurso inominado: 0001154-34.2012.815.0521
– Juizado especial de alagoinha - recorrente: banco volkswagen s/a – Advogado(a): antônio braz da silva
– oab/pb 12450a – recorrido: dorinho correia da silva - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/
pb 10506 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º
– DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E,
ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/
95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 27 DE AGOSTO DE 2019–NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0834161-98.2015.8.15.2001. AÇÃO: MONITORIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: BROCKER TURISMO LTDA - EPP em
face de TAMBAU INTERNACIONAL OPERADORA LTDA - ME, que através do presente Edital manda o MM. Juiz
de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 7ª Vara Cível da Capital-Pb, 26 de agosto de 2019. Eu,ADALBERTO
SARMENTO DE LIMA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0835510-34.2018.8.15.2001. AÇÃO: MONITORIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Capital,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: THIAGO DANTAS GOMES
GONCALVES em face de JOÃO MOTEIRO FALCÃO BISNETO, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, NO prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia requerida na inicial, conforme determinação
judicial contida nos autos, ou querendo, oferecer resposta na forma de contestação ou embargos, sob pena de
serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a),podendo ser decretada a sua revelia e