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Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019

SGANZERLA DURAND PB211648-A- RECORRIDO: LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - Advogado (a):
LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA PB23030-E– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior48) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811056-18.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: EVERTON DA SILVA MARTINS - Advogado (a): FERNANDA QUEIROZ DE
CARVALHO PB22219-A- RECORRIDO: FGN COMERCIO DE MOTOS E NAUTICA LTDA - ME - Advogado:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA PB11589-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior49) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843976-17.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA
PB12513-A, RECORRIDO: BENIVALDO ALBUQUERQUE MOUSINHO - Advogado (a): THAISE SILVA RODRIGUES PB23349-A, RAI ACCIOLY PIMENTEL PB23949-A – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801573-60.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: ALAIN ANDRADE CARVALHO - Advogado (a): CLAUDIA VIRGINIA NEIVA MONTENEGRO PB12039-A- RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., POUSADA MARAVILHA LTDA. - Advogado (a): ESDRAS LEITE DE CARVALHO - PB19595-A, LUCIANA GOULART
PENTEADO PB167884-A, WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA PE22412-A, EDUARDO DE
SOUZA LEAO - PE32175-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0823462-43.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: JOSE ANTONINO DE
LIMA - Advogado (a): LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA PB11280-A, DAVID SARMENTO
CAMARA PB11227-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820164-14.2016.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA- Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR PI392-A- RECORRIDO: WALESKA
RACHEL LINS DE MENESES - Advogado (a): RODRIGO DE ALMEIDA FERNANDES PB15605-A– RELATOR
(a): José Ferreira Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808820-59.2018.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAROLINE ARAUJO DE SOUZA Advogado (a): YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA - PB16684-A- RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogado (a) : THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior54)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839461-36.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: LUCIVANIA LIMEIRA XAVIER - Advogado (a): THALLES
CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA PB19907-A - RECORRIDO: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA PE23748-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior55) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808344-21.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: MARIA TEREZA ONOFRE DUARTE - Advogado (a): KELLY CALDAS VILARIM PB17687-ARECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. - Advogado (a): JULIO CESARLART LANES - PB46648-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800432-08.2019.8.15.0331 –
- RECORRENTE: FARMACIA DIAS LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA - Advogado (a): FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA PB12051-A - Advogado (a) : FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA PB12051-ARECORRIDO: DIEGO CABRAL MIRANDA, DANIEL CABRAL MIRANDA, DAVY CABRAL MIRANDA - Advogado (a): DIEGO CABRAL MIRANDA PB17069- RELATOR: (a) José Ferreira Ramos Júnior57) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801704-42.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALLIANCE PAULO MIRANDA CONSTRUCOES SPE LTDA, DEAN GARDNER PACE - Advogado (a):
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS PB11751-A - RECORRIDO: LUXOR PAULO MIRANDA HOME SERVICE - Advogado (a): CELIO MAROJA DI PACE SEGUNDO PB18768-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior58) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802175-87.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JESSICA DA CONCEICAO DA SILVA - Advogado (a): JOSÉ BEZERRA
SEGUNDO PB11868-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior59) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800474-51.2017.8.15.0291 – Vara Única de Cruz do Espírito Santo - RECORRENTE: BANCO BRADESCO
SA - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A- RECORRIDO: EDNALDO BANDEIRA
ROLIN - Advogado (a): LUCIANE MARQUES PEREIRA - PB21978-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0866510-52.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: ALISSONMEDES FERNANDES FELISMINO - Advogado (a): HILTON HRIL
MARTINS MAIA PB13442-A- RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - Advogado (a): EDUARDO JOSE DE
SOUZA LIMA FORNELLOS PE28240-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 61)PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862443-44.2018.8.15.2001 – 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECORRENTE:
RODRIGO ALVARO VIDAL - Advogado (a): RODRIGO ALVARO VIDAL PB17350-A- RECORRIDO: BANCO J.
SAFRA S.A - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES PE26571-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802839-27.2015.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO:
ANDELSON NUNES DIONIZIO - Advogado (a): RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA PB16065-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior63) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080471896.2015.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-ARECORRIDO: JOSE RIVANDO DE LIMA JUNIOR - Advogado (a): DIOGENES PSAMETICO FIGUEIREDO
HENRIQUE DA SILVA PB14348-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior64) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0801246-18.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE
MELO PB21918-A- RECORRIDO: RITA AUGUSTA PEDROSA QUEIROGA - Advogado (a): GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO PB17117-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior65) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800196-16.2018.8.15.0291 – Vara Única de Cruz do Espírito Santo - RECORRENTE: BUD
COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES PE26571-A - RECORRIDO: MAURICIO DOS SANTOS- REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA (FERNANDA PERES DA SILVA) – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior 66) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853056-39.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ADEILZA MARIA ANDRADE DE LIMA, ALVARO JORDAN ANDRADE DE LIMA Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL – PB15534-A - RECORRIDO: FAME - FABRICA DE APARELHOS E
MATERIAL ELETRICO LTDA - Advogado (a): LUIS CLAUDIO PETRONGARI - SP135663-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802693-08.2018.8.15.2003 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE MENDONCA FRANCA Advogado (a): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - PB14326-A- RECORRIDO: BANCO CSF S/A Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior68) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802591-55.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: REGINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES - Advogados (a): IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO PB8200-A, MARGELA NOBRE OLIVEIRA PB17371-A- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS CE30348-A– RELATOR (a): José
Ferreira Ramos Júnior69) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800338-31.2017.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: DANILO BRITO DA SILVA - Advogado (a):
FLAVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA PB16636-A- RECORRIDO: LOJAS ESPLANADA - Advogado (a):
RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - CE19829-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior70) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800193-08.2017.8.15.0611 – Vara Única de Mari - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS LOURENÇO 16780A - RECORRIDO: DAFLYS KLEYTON RODRIGUES DE AZEVEDO - Advogado (a): ARALLY DA SILVA PONTES
- PB21319-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior71) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO: 0800227-53.2014.815.0715 - Juizado Especial Misto de Bayeux – EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
– ADVOGADO (a): WILSON SALES BECHIOR 17314-A – EMBARGADO: LUZITANIA JOSE DO NASCIMENTO
– ADVOGADO (a) : IARA FERREIRA RAMOS 14067-A PB - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior72)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO: 0800913-72.2014.815.2003- 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira – EMBARGANTE: BANCO HONDA S/A – ADVOGADO (a): KALIANDRA A. FRANCHI 1762- A –
EMBARGADO: ERALDO DA CUNHA BORGES – ADVOGADO (a): LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA
1826700 PB - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior73) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800584-26.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-ARECORRIDO: LINDALVA DE LIMA ALVES- Advogado (a): WELLINGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS
PB11913-A– RELATOR (a) : José Ferreira Ramos Júnior74) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801575-02.2016.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado (a): WELLINGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS PB11913-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3044477-60.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: SUETANIA DE LUNA GOMES - Advogados (a): JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO PB14649-A, PETRÔNIO VITÓRIO SERAFIM FILHO PB13766-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior 76) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0837290-77.2016.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A- Advogado (a) : JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
BA17023-A- RECORRIDO: HELIO GERMANO DA SILVA - Advogados (a): GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
PB13529-A, ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO PB14318-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior77)PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827110-31.2018.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE
LIMA PE29889-A- RECORRIDO: ANDERSON LOPES PEDREIRA RIBEIRO - Advogado (a): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO PB22899-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior78) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824974-61.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME, LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME
- Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-A - RECORRIDO: DIEGO DE AQUINO PEREIRA -

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Advogado (a): DARIO WANDERLEY MELO PB17393-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior79)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0831361-92.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAGUE FACIL SERVICOS LTDA - ME –
Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: JOSE GILBERTO DOS SANTOS
ARAUJO - Advogado (a): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA PB13838-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior80) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0862225-16.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: KARLA FERNANDES MACHADO - Advogado (a): PAULLA
RAFAELLE DINIZ GOIS PB15146-A- RECORRIDO: AMERICAN AIRLINES INC - Advogado (a): ALFREDO
ZUCCA NETO SP154694-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE
JULGAMENTO – PROCESSO FÍSICO - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV. JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) FÍSICO - AGRAVO INTERNO – PROCESSO Nº 0000094-70.2016.815.0461 – AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255
– AGRAVADO: EDSON SANTOS DA SILVA – ADV. CLEIDISO HENRIQUE DA CRUZ OAB PB 15.606.
RELATOR: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO
DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 03 DE SETEMBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0833189-89.2019.8.15.2001.
AÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA ROSINETE BERNARDO DE
PAULA em face de REQUERIDO: WILLIAM DA SILVA DE PAULA, que através do presente Edital manda o(a)
MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB,
28 de agosto de 2019. Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 13ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. ANTÔNIO
SÉRGIO LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DA
PARAÍBA. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, PROCESSO Nº0819637-62.2016.8.15.2001, requerida
por FRANCISCO DAVI DE OLIVEIRA e MARIA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA, em face de NEUSA RODRIGUES BATISTA LEITE e AFONSO HORÁCIO LEITE. E para que chegue ao conhecimento, o MM. Juiz de Direito
mandou expedir o presente edital para CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS, que será afixado na sede
deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO PARA DEFESA: 15(QUINZE) DIAS.
CUMPRA-SE. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca da Capital do Estado da Paraíba, aos 28 dias do mês
de agosto do ano de dois mil e dezenove(2019). Eu, Fábio Andrade, Técnico Judiciário, da 13ª vara cível, que o
digitei. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0821003-34.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSELIA DIAS DE TOLEDO GUIMARAES, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: ANA BEATRIZ DIAS TOLEDO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 28 de agosto de 2019.
Eu, EURIDES PONTES SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta ecretaria, o digitei. ISABELLE DE FREITAS
BATISTA ARAUJO, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0833337-08.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO (58), movida por LENIR ANTUNES DE LIMA em face de MARIA DALVA MACEDO DE LIMA. Pelo
presente fica INTIMADO(A) LENIR ANTUNES DE LIMA, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 28 de agosto de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 082142254.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR
ANTECEDENTE (12084), movida por LEANDRO PEREIRA DA SILVA em face de JOSE PEREIRA DA SILVA. Pelo
presente fica CITADO(A) JOSE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os
termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 28 de agosto de 2019. CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14183120168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu EDUARDO
SOUZA DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar de producao, com 26 anos, com endereco na rua Jorge Lucena
de Moura, 214, Mangabeira VIII, Cidade Verde, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0001418-31.2016.815.2002, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º e 147, c/c art. 69, todos do Codigo Penal; c/c art. 7º e 41,
da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o
mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional,
quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao
preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado
e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 27 de agosto
de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia Martins
Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 14645420158152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ERIC FERREIRA
DA SILVA, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 24/02/1975, filho de Antonio Ferreira da Silva e de
Edna Maria Félix da Silva, portador do RG n. 1.582.982-SSP/PB e CPF n. 727.662.804-30, residente na Rua Laura
de Oliveira Sampaio, 47, Alto do Mateus, nesta Capital, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este
Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos
da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.21, da Lei de contravenções Penais c/c
arts. 7º e 41 da Lei 11.340/06, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396
e 396-A, acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o
presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
João Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime
de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 25486120138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu THIAGO HILARIO
DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 31/08/1991 com endereco na rua Santa Maria, 41, Mandacaru, Jardim
Mangabeira, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0002548-61.2013.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.129, § 9º do Codigo Penal, c/c art. 7º, I, II e V, da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face
do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a
acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o
processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e,
se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o
presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Joao Pessoa, aos 27 de agosto de 2019. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra.
Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.