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Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 - REMESSA OFICIAL Nº 080362054.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: FRANCUELDE
FERREIRA BORGES. ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24339) PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258547.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669) 11.06.19—COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806098-47.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/
PB 16.758). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 11.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800417-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: ELIANA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB
9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30
DO CORRENTE MÊS E ANO. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800032-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: IVONETE
FERREIRA LINS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. 09.07.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E
ANO. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493)
E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE MÊS E ANO. 06.08.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 10 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL Nº 0800839-12.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA: ISABEL MARIA DE OLIVEIRA GOMES.
ADVOGADA: REBECKA NÍVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB-PB 19.181) 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 22.08.2019-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 11 - REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801659-78.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELANTE
02: SEBASTIÃO FERNANDO FERNANDES BOTELHO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA
(OAB/PB 10384) APELADOS: OS MESMOS. 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 22.08.2019-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080015730.2018.8.15.0061. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE: JOSÉ VALQUE ANOMIMONDAS.
ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB-PB: 10.492) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 13 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804774-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: GUARAVES - GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N°
10.033) E FÁBIO ANTÉRIO (OAB/PB N° 10.202) EMBARGADO: JOÃO BA TISTA DE SOUZA AMORIM
ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838) 26.08.19-COTA: APÓS O VOTO DO
RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR, NO MÉRITO, REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803432-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/
PB 5.673), NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17.675) E OUTROS AGRAVADO: MÁRIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) 26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 15 – APELAÇÃO Nº
0804275-69.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GG
EMPLACAMENTOS LTDA-ME ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB-PB 6831) APELADO: GERALDO DE ALMEIDA CARDOSO JÚNIOR – ME ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275)
26.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806332-29.2018.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ EDUARDO CRISTOPHEN LEAL DA COSTA. ADVOGADO: RICARDO LUIZ
OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/PB 14429) AGRAVADA: JULIANA TEIXEIRA BRASILEIRO OLIVEIRA. ADVOGADO: JOÃO FÁBIO FERREIRA DA ROCHA (OAB/PB 18810) ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 17 - AGRAVO INTERNO
Nº 0804679-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: LUAN RAMOS DE AMORIM ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO (OAB/PB 24.914) E FERNANDA MORAIS DINIZ
FELIX FREITAS (OAB/PB 19.479) AGRAVADO: IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP Nº 185.064)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 18 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800338-83.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA EMBARGADO: PETROX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES (OAB/PE
17762), RAISSA ANDRADE (OAB/PE 30186) E PATRICIA HERACLIO (OAB/PE 21146)

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 21 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807467-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: NÍCOLAS IBRAHIM DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA GENITORA THABATA JOANA SAN
FIRMINO ADVOGADA: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA (OAB/PB 14.974) E CAMILLA
CRISTINA ASSIS DE CASTRO (OAB/PB 15397) EMBARGADO: FÁBIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: DAVI
TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644), ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 22 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800077-73.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974) EMBARGADA:
JOSANE ARANHA PINTO ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB) 19292
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 23 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803330-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADA: MAGNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 24 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806066-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) EMBARGADA: NEREIDA DE SOUZA SILVA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB 26.415-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801523-81.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: MARIA DE
FÁTIMA RODRIGUES DE ABRANTES ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19880)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 26 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805746-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO ADVOGADO: BERNARDO FERREIRA
DAMIÃO DE ARAÚJO (OAB/PB 16.465) EMBARGADOS: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ADVOGADO:
JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 23078) E RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE
(30.789)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804266-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE:
GERMANO FIRMINO MACEIO ADVOGADO: VIOLETA DE LOURDES O. DUTRA (OAB/PE Nº 45.394) AGRAVADO: PETROBRAS TRANSPORTES S/A – TRANSPETRO ADVOGADO: SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA
7.510) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806833-46.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AFUNFIN - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DAS FINANÇAS, ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB 18.783) AGRAVADO: HARRY ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11086)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806271-37.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO AGRAVADA: MARIA GERLANE
SOARES ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB –10.751)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806457-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – EPP ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642) AGRAVADO: CONDOMÍNIO AUGE JARDIM LUNA ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806593-91.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: SIM DISTRIBUIDORA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807611-16.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: CESREI – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS S/C LTDA ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS AGRAVADO: SIDNEY MANGUEIRA DA SILVA ADVOGADA: FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA (OAB/PB 17.762)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806954-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA AGRAVADA: VANESSA MARTINS DA MOTA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805271-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A) AGRAVADA: MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR (OAB/PB
17.279), MILENA LIMA DO VALE (OAB/PB 17.029) E JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO (OAB/PB
21.324)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº
0807004-05.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) APELADA: EUNICE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: TÂNIO
ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB. 6088)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº
0850470-29.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADA: ALDA SEBASTIANA DA SILVA DINIZ ADVOGADA: ANANDA
BRITO NUNES DINIZ LOURENÇO (OAB/PB N. 25.323)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº
0001412-70.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) APELADO:
LUIZ CARLOS JALES FLORENTINO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 38 - APELAÇÃO Nº
0806115-80.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
WALKÍRIA DA COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19.927)
APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 39 - APELAÇÃO Nº
0813583-17.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EVERTON
LUIZ ALVES ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10705) APELADA: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 19 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811053-26.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: REDEPHARMA LTDA ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB
11589) E OUTROS EMBARGADA: PATRÍCIA SOUSA LIMA ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/
PB Nº 19.982)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 40 - APELAÇÃO Nº
0003021-87.2012.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BRADESCO SEGUROS
S/A ADVOGADO: ROSTAND INACIO DOS SANTOS (OAB/PE 22718) E INGRID GADELHA (OAB/PB 15488)
APELADO: EDSON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: JACEMY MENDONÇA (OAB/PB 5453)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 20 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803365-49.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE:
MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DE ALMEIDA ADVOGADO: EDSON BATISTA DE SOUZA (OAB/PB
3.183), MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007) E OUTROS EMBARGADO: MUNICÍPIO DE
ALAGOA GRANDE PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO C. F. NÓBREGA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 41 - APELAÇÃO Nº
0000060-29.2012.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO:
SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12513) APELADA:
SHIRLEYDE ALVES DOS SANTOS ADVOGADA: ALANNA ALVES BARROS CALADO (OAB/PB 11831)