TJPB 06/09/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019

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DA PARAIBAREU: ADRIANO PESSOA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00326 Processo: 0140861-25.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DA COM DE CONFECCOES E MALHAS LTDAREU: DOUGLAS DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0200453-77.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAFAEL JULIO CARBALLO NETOREU: RAFAEL JULIO CARBALLO NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0221606-31.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COCIGA EMPRESA DE CONST CIVIL QUEIROGA LTDAREU: NERCIA HELIA DE SA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0223250-09.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FACA COM DE VEICULOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0515818-50.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PANIFICADORA RANGEL LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0730228-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUELDOS IND E COM LTDAREU: REJANE RODRIGUES AMORIMREU: HERCULES MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0730636-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: VALE DO PARAIBA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDAREU: FRANCISCO DE ASSIS
LUSTOSA XAVIERREU: CELIA FECHINE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0734934-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBINETEREU: MUNDO IND E COM DE ALIMENTOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0747665-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO CARIRIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0753291-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: JOSE HUMBERTO DUTRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0764134-71.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO ALVES DE PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0764601-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL BASTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0767123-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDVAN LINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0767392-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: SEBASTIAO URBANO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0776186-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA JOSE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0780209-88.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0780229-79.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MANOEL HONORIO DA S SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0780804-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO ALVES CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0787666-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS ANTONIO GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0792733-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0795007-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0795314-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOAO BARRETO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0796655-69.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SALVINO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0799877-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0800339-41.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIRGINIA CELIA DE LIMA MELO ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0800737-85.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIVRARIA LEGAL LTDAREU: BRUNO LIMEIRA DA SILVAREU: ANNA KAROLYNA
LIMEIRA DA SILVAREU: JOSIVALDO GABRIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0900971-70.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDMILSON C FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0901074-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0901830-86.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CAVALCANTE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0903305-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IND REUNIDAS F MATARAZZO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0905286-44.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSEBIAS BRITO DA SILVAAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0909162-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVAHC PRESTACAO DE SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0914529-12.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEVERINO ABILIO NERIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0914732-71.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0915664-59.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA SOLAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00382 Processo: 0004733-33.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO CARLOS SOUSA ADVOGADO: 025742PB RENATA KELLY MENDONCA DE CARVALHO COUTINHO. Despacho: Intime-sea advogada do reu acerca do deferimento do pedido de habilitacao e vista dos autos pelo prazo de
05 dias.
00383 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL QUEIROZ ADVOGADO:
018784PB ANA KAROLINA S DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se advogada para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento que se realizara no dia 17 de Setembro de 2019, as 14:30 horas, neste juizo.
00384 Processo: 0010310-55.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 039515BA CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO , 019603PB GIRLANCE CARNEIRO LIMEIRA , 019939PB ELIAS CARNEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da re para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/10/19,as 14:30h,na 3a vara
criminal da capital,bem como acerca do indeferimento do pedido “b” na peticao fl.83.

2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0014364-92.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0003067-65.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALMIR CASE DA SILVA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para apresentar as diligencias finais do art.422 do cpp no prazo de 05(cinco) dias
00363 Processo: 0005790-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PERICLES WESLEY DOMINGOS LEONCIO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intimesedefiro a habilitacao. Intimado para apresentar a defesa do acusado
00364 Processo: 0011540-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: V. C. P. L. V. ADVOGADO:
021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: L. S. V. ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seintimada para no prazo de 03 tres dias apresentar documentacao comprobatoria da realizacao do aborto.
00365 Processo: 0020729-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU: RAFAEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 018795PB JORIO MACHADO
DANTAS. Despacho: Intime-seINTIMADA PARA COMPARECER DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019 AS
10H30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0003193-76.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. P. S. B. ADVOGADO: 056121BA
JOELMA KELLY BISPO , 006151BA JOSE ALBERTO DALTRO COELHO. Despacho: Intime-se para
comparecer audiencia de justificacao, designada para o dia 26/09/2019, as 15:00 horas, no Forum
Criminal, Av. Joao Machado, centro.
00367 Processo: 0003979-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. L. ADVOGADO: 017348B
LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-sesentenca - desclassifico o crime de lesao
corporal para o de vias de fato, julgando extinta a punibilidade...Quanto aos demais crimes, julgoimprocedente a denuncia, para absolver o reu...
00368 Processo: 0005499-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. C. F. ADVOGADO:
023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados subscritores da
defesa previa para regularizar sua representação no prazo de cinco dias.
00369 Processo: 0006853-78.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. F. C. ADVOGADO: 026243PB
CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-seINDEFIRO o pedido de fls. 10, para nao conceder as medidas protetivasde urgencia em desfavor do reu. Com relacao
autorizacao de visitacao do reu, deve requerer ao juizo das Excecuçoes Penais-VEP.
00370 Processo: 0008312-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. F. ADVOGADO: 021488PB
SAMARA FEITOSA DOS SANTOS. VITIMA: S. C. J. ADVOGADO: 018925PB HERICA COELI DA SILVA
CLEMENTINO. Despacho: Intime-sejulgo pacialmente procedente a denuncia, sentenca fls 231/233
00371 Processo: 0008518-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L. N. ADVOGADO: 006264PB
JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-seo advogado da sentenca condenatoria prolatada nos
autos
00372 Processo: 0018603-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. P. M. ADVOGADO:
014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da sentenca que Julgou parcialmente procedente a denuncia de fls 111/113.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0001864-23.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: D. A. S. ADVOGADO:
018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: I. G. M. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE
FELIX DE FREITAS. AUTOR: J. A. O. B. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS.
AUTOR: L. J. F. S. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: L. A. B. S.
ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: M. S. G. ADVOGADO: 018483PB
MARGARETE FELIX DE FREITAS. AUTOR: M. D. O. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE
FREITAS. AUTOR: M. J. F. S. ADVOGADO: 018483PB MARGARETE FELIX DE FREITAS. Despacho:
Intime-seINTIMEM-SE OS PROMOVENTES DA DECISÃO: VISTOS ETC...INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR NA FORMA REQUERIDA INICIALMENTE...FAZENDO-ME, EM SEGUIDA, OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00374 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS
Despacho: Intime-seDR PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO PARA TOMAR
CIÊNCIA DE DOCUMENTO DE FLS 182/197 JUNTADO AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POPR
ESTA VJMEPB CONTRA FRANCISCO DIAS DE FREITAS
00375 Processo: 0004547-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JULIO GALDINO DE SANTANA
FILHO Despacho: Intime-seDR LUCIANO G ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-FICA INT PARA AUD
INST EM 25/09/19-03:30-REF AOS AUTOS DA A PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA JULIOGALDINO DE S FILHO E AINDA DA EXPEDIÇÃO DE PREC A COM DE JACARAU-PB
00376 Processo: 0012548-62.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL WENCESLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 001247PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA , 012747PB RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. Despacho: Intime-seDR
GIULLIO BARRETO S DE P MARQUES-LUIZ ROBERTO R DE L JUNIOR-CIRO ANDRADE B SUASSUNA-BERNARDO FERREIRA D DE ARAÚJO-25099-26441-26409-16465-FICAM INT CIENCIA SENT
REF A RAFAEL WENCESLAU DE OLIVEIRA
00377 Processo: 0020883-60.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: CHRISTIAN SANTIAGO
DE SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seDra. Patricia
da Silva Ferreira OAB/PB 14506, para audiencia admonito-ria, designada para o dia 12/09/2019 as
08h25min, referente ao CB QPCPM Christian Santiago de Souza.
00378 Processo: 0057263-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE COSME DA SILVA NETOREU: FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTOREU: DEMUGI DE LUCENA ALVESREU: EVANDRO INACIO DA SILVAREU: PERICLES COSTA DE OLIVEIRAREU: VALDEMAR MARCELINOREU: WALDSON
WESCLEY FEITOSA DA SILVA Despacho: Intime-seDRS JOILMA DE O A SANTOS-FRANCICLÁUDIO
DE FRANÇA RODRIGUES-6954-12118-FICAM INTIMADOS PARA AUD INST EM 03/03/20-09:30-REF
AOS A DA A PENAL MOV POR ESTA VJMEPB CONTRA FABRICIO M DO NASCIMENTO E OUTROS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0002758-05.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIEL COSTA SILVA ADVOGADO: 020877PE SERGIO JOSE DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 01 de outubro de 2019, as 13:30 horas, para audiencia de instrucao ejulgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0007567-38.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDNALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorioo dia 16/outubro/2019, as 15h15min, neste Juizo da
2a Vara Criminal daCapital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00381 Processo: 0008873-76.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID TACIANE CONCEICAO
DE LIMA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimesea advogada da apelante para apresentar razoes de recurso no prazo de 08 dias.