TJPB 09/09/2019 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

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00509 Processo: 0000927-86.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DA SILVA GEREMIAS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: LUIZ HENRIQUE GOMES SANTOS
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO , 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Despacho: Intime-seO causidico para apresntar a defesa escrita no prazo de dez dias
emfavor de seus constituintes.
00510 Processo: 0001263-95.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON BATISTA DE
AMORIM ADVOGADO: 026861PB CAROLINA PADILHA JANSEN. Despacho: Intime-se a causidica, para
no prazo de cinco dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.

00539 Processo: 0005698-64.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA INDUSTRIAL DO SISAL ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-se para, querendo, executar o julgado (honorarios advocaticios) no prazo de 20(vinte)dias.
00540 Processo: 0006580-26.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seO DR. JANIO LUIS DE FREITAS PARA DEVOLVER OS AUTOS,COM EXCESSO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO,POIS ENVOLVE
PARTE IDOSA E QUE COMPARECER CONSTANTEMENTE AO CARTORIO, SENDO ESTA A 2A COBRANÇA DO JUIZO.PRAZO: 48 HORAS

2A VARA DE BAYEUX NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000072-54.2012.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se manifeste o autor, em cinco
dias, sobre a certidao de fls. 96, requerendo o que achar necessario.
00512 Processo: 0000251-85.2012.815.0751 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 253765SP THIAGO MANFIO ARCURI. Despacho: Intime-se indique o autor, no prazo de 10
dias, bens passiveis de penhora, sobpena de extincao do feito.
00513 Processo: 0000555-84.2012.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: JULIO CEZAR LIMA FERNANDES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00514 Processo: 0000615-23.2013.815.0751 - MONITORIA AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A
MOTRISA ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZENDE FREITAS. Despacho: Intime-se indefiro o
pedido de fls. 63. A citacao ainda nao se efetivou nos presentes autos. Intime-se o autor para fornecer
o endereco do promovido, prazo de 30 dias, sob pena de extincao.
00515 Processo: 0000908-90.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSICLEIDE ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-se o autor,
para se manifestar sobre a proposta de honorarios de fls. 60 devendo recolher os honorarios no prazo de
cinco dias, formular quesitos e indicar assistentes tecnicos
00516 Processo: 0001111-57.2010.815.0751 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. Despacho: Intime-se a autora para, em 10 dias, informar o endereco da re, sob pena de extincao do feito.
00517 Processo: 0001292-24.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO J SAFRA ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 173267SP ERIC GARMES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: intimese o autor para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobreaa nao citacao.
00518 Processo: 0002536-17.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANILSON ALVES
ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: IRENICE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005086PB ALEXANDRE MOURA RIBEIRO.
Sentenca: Embargos improcedentes.
00519 Processo: 0002826-32.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se digam as partes, no
prazo de cinco dias, se tem provas a produzir emaudiencia.
00520 Processo: 0002980-50.2013.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, prazo de
10 dias, sob pena de extincao.
00521 Processo: 0003705-83.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS DANTAISE DE
LUCENA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO , 007413PB ONIVALDO DA ROCHA
MENDES. AUTOR: JOAO PAULO PINTO DE LUCENA ADVOGADO: 007413PB ONIVALDO DA ROCHA
MENDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito sentenca disponivel no
inteiro teor do TJPB

BREJO DO CRUZ

2A VARA DE BAYEUX NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0001246-59.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. M. S. S. ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA
DE CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/10/2019 às
15:00hs.
4A VARA DE BAYEUX NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000072-49.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.167/168 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO.
00524 Processo: 0000220-60.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUXREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE
SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000523-60.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO:
008863PB GILVANDRO FRANCISCO DA SILVA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA
DE FLS.85 A 87 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO.
00526 Processo: 0000585-90.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: D LOGISTICA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004522SE
JOSE LEITE DOS SANTOS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000593-62.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NORDECE REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB
JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. REU: COOPERATIVA DE COLONIZACAO AGROPECUARIA E IND PINDORAM LTDA ADVOGADO: 006581AL ANTONIO CARLOS COSTA SILVA. REU: FAN
SECURITIZADORA S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 018392PB QUEFREN
GUILHERME DA SILVA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.482/482-V QUE
EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO.
00528 Processo: 0000857-79.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO
FONSECA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZAREU: SECRETARIA
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO RAMALHO DINIZ ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA
MARIA PESSOA ROSAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001439-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERTO DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentença de
fls.277/277-v que extinguiu a presente execução.
00530 Processo: 0001522-08.2007.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 086568SP JANETE SANCHES MORALES. REU: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-se
PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.146/146-V QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO.
00531 Processo: 0001753-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RISOLENE DANTAS MAIA
ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE
MOURA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PRA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM
INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.
00532 Processo: 0002220-67.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA CARMEN CAVALCANTE LINS ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0002604-69.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDINETE SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002624-89.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. REU: DLOGISTECA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002863-74.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: JONILDO BRITO RETIFICA CAMPINENSE COM LTDA ADVOGADO: 005331PB ROBSON NAPY FLORENTINO. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENÇA DE FLS.58 A 60 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00536 Processo: 0003383-34.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA
CABRAL ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA
DA SENTENÇA DE FLS.75 A 77 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00537 Processo: 0005122-37.2007.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON MENDES
DA SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.187/188 QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO.
DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00538 Processo: 0005518-43.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: FAZENDA FRANCO
BRASILEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000384-50.2006.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: R
FORTE MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000632-74.2010.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENFDA NACIONALREU: ME
EDUARDO JOSE FERREIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000769-61.2007.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILDO DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 003267RN
GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 009235RN HELAINY CRISTINA PEREIRA ARAUJO
DANTAS. AUTOR: VALDILENE BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO
PEREIRA DE ANDRADE , 003267RN GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000331-81.2007.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o nobre advogado da
expedição de carta precatória para interrogar aRé, comarca de Alhnadra-PB
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001281-17.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO CURY DAVILA
LINS ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. REU: TAMBABA CAUNTRY CLUB RESORT
EMP IMOB CONST E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0001766-26.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0004310-50.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 009466PE JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA
, 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, receber o veículo apreendido, que
se encontra no depósito judicial desde o ano de 2012, sob pena de alienação judicial.
4A. VARA DE CABEDELO NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000022-88.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
AARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PB
GILBERTO BORGES DA SILVA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: IntimeseAdvogado do autor do despacho de fls. 190/191
00549 Processo: 0000451-55.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Advogado do autor para em 10 dias comparecer em cartório e efetuar opagamento das
diligencias do oficial de justiça.
00550 Processo: 0001365-56.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 016549PB JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO , 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-se O EXECUTADO
PARA, EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENADE SER ACRESCIDA AO
MESMO A MULTA DE 10% E HONORARIOS TAMBEM DE 10%. DECORRIDO ESSE PRAZO INICIA-SE
O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNACAO.
00551 Processo: 0002022-95.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 016549PB JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO , 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-se O EXECUTADO
PARA, EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO, SOB PENADE SER ACRESCIDA AO
MESMO A MULTA DE 10% E HONORARIOS TAMBEM DE 10%. DECORRIDO ESSE PRAZO, INICIA-SE
AUTOMATICAMENTE O PRAZO PARA IMPUGNACAO
00552 Processo: 0002221-54.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseAdvogado do promovido para em 10 dias se pronunciar sobre o expedientede fls. 481/482.
00553 Processo: 0002224-38.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 026458PB MIGUEL LUCAS SOUZA
BARBOSA. REU: IFEP INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS E SOCIAIS DA PARAIBA ADVOGADO: 011927PB JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA , 011625PB DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. Despacho: Intime-seAdvogados para no prazo de 10 dias comparecerem em cartório e
efetuaro pagamento das custas processuais.
00554 Processo: 0002616-41.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARISTOTELES MENDES
DE LIMA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado
do exequente e decorrido o prazo de recurso da presente deci-são, arquive-se, com baixa.
00555 Processo: 0002956-87.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: GEORGIA COLACO VIEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 021597PB MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO. Despacho: Intime-seAdvogado do despacho que determinou o cumprimento das fls. 290. intime-se.
00556 Processo: 0003397-63.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LIDER SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. Sentenca: Intime-seAdvogado da
sentença que homologou por sentença para que produza os efeitos legais, o acordo firmado;

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000040-52.2019.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS VINICIO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA , 026339B LEANDRO PEDROSA. Sentenca: Intime-se intime-se de todo teor da sentenca de fls. 109/113.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0001850-32.2019.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: MARIA SEBASTIANA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: ANDRE LUIZ LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se da Decisao que revougou as Medidas de Proteção aplicadas, ante seu carater temporario.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0123456-82.1986.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA LACERDA DA SILVA
ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. AUTOR: JOAQUIM FEITOSA ADVOGADO: 008728PB
VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter
vista dosautos em epígrafe, de outro modo, retornará ao arquivo.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0002431-86.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL.
REU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSA MICRO EMPRESA ADVOGADO: 359997SP THIAGO VIEIRA DE SOUSA. REU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 359997SP THIAGO VIEIRA
DE SOUSA. REU: MAURICÉA LINS RODRIGUES DE SOUSA Despacho: Intime-sedefiro a substiuição
processual do executado pelo seu espolio.