TJPB 11/09/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2.169/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI
ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, para, a partir do dia
18.09.2019, exercer as atribuições do seu cargo como Diretor do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.170/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da Comarca de Água Branca. RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ODILSON DE MORAES, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da 3ª
Circunscrição, para, a partir do dia 18.09.2019, até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Água Branca, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor PEDRO DAVI ALVES DE
VASCONCELOS, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.171/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, na forma do
inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.191.000; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º
Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia 10.09.2019, responder, conjunta e cumulativamente
pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2172/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei Estadual Nº 9.316/2010 e o Processo Administrativo nº 2019189919, resolve designar, em caráter de substituição, NEY ROBSON PEREIRA DE MEDEIROS,
Gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, matrícula 471448-2, para exercer o cargo de Diretor
de Tecnologia da Informação, no período de 11/09 a 15/09/2019, em virtude do afastamento do titular, por motivo
de viagem. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 10 de setembro de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
_____________________________________________________________________________________________
2019172583
Alfredo
Ferreira
de
Miranda
Neto
Auxílio-natalidade
_____________________________________________________________________________________________
2019135117
Lidiane Cristyna G de Carvalho
Indicação de Substituto
_____________________________________________________________________________________________
2019152562
Maria
Madalena
de
Souza
Silva
Indicação de Substituto
_____________________________________________________________________________________________
2019178602
Yulle Tavares de Almeida Pereira
Auxílio-natalidade
_____________________________________________________________________________________________
2019169746
Tatiana Alves Pereira Oliveira
Auxílio-natalidade
_____________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU parcialmente o seguinte processo abaixo relacionado:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
_____________________________________________________________________________________________
2019123069
Jose Romualdo Candido Pereira
Indicação de Substituto
_____________________________________________________________________________________________
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
PORTARIA GAPRE Nº 2.173/2019. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA
PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no
Processo Administrativo nº 2019.190.937; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados,
para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos.
COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO - CAPITAL - 2ª Vara da Fazenda Pública - Isabelle de
Freitas Batista Araújo – Juíza do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição - 11 e 12.09.2019;
José Márcio Rocha Galdino – Juiz do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição - 13 a 23.09.2019. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 014/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 374.9991-PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A SRA. JOCÉLIA SOARES DE SOUSA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação nº 014/2017. - OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual, por mais 12 (doze) eses, a partir de 24/04/2019 até 24/04/2020, de acordo com a Lei nº 8.245/1991 c/
c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. - VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais) mensais. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – Natureza da Despesa –
33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº
8.245/91 c/c as derrogações constantes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - João Pessoa/PB, 5
de Fevereiro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 027/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018104553
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2018 por mais 12 (doze)
meses, ou seja, de 21.09.2019 à 21.09.2020, com base no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da
Cláusula Décima Sexta(item 16.2) do Contrato referenciado. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato
nº 027/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 – Serviços de Informatização – Natureza da Despesa – 33.90.40
– Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJ; Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO:
Arts. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Sexta (item 16.2) do Contrato nº 027/2018. João Pessoa-PB,
10 de setembro de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001662-60.2016.815.2001. RECORRENTE: Maria Edilete Bezerra de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Egydio de Sales Madruga (OAB/PB nº 10.980). RECORRIDO: Hytallo Fernando Bezerra Dore
Marques. ADVOGADO: Jorge Marques Neto (OAB/PB nº 5.543).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000648-10.2014.815.1161. RECORRENTE: Município de Santana dos Garrotes.
ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Jocicleide Gomes Leite Gervázio.
ADVOGADO: Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB nº 12.984).
RECURSO ESPECIAL Nº 0020844-37.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Jorge José de Sousa. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº
11.960).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000792-51.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). RECORRIDA: Maria Delandia da Silva Souza. ADVOGADO:
Abmael Bilhante de Oliveira (OAB/PB nº 1.202).
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2019182314
Polyana Goncalves Lucena
Dispensa do ponto eletrônico
_____________________________________________________________________________________________
2019186856
Rayssa Barreto Maia
Dispensa do ponto eletrônico
_____________________________________________________________________________________________
2019183569
Wallyson Luiz Ferreira Fernandes
Dispensa do ponto eletrônico
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2019184561
Ubiracy
Lacerda
Dias
Abono de Faltas
_____________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de
setembro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretora de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
CARGO
_____________________________________________________________________________________________
2019180036
Ana
Cristina
Pessoa
Diniz
Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019152683
Carlos Harley de Freitas Teixeira
Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019178426
Davi Lima Cortez
Analista Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019182648
Ednelio Soares Sant’Anna
Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019184264
Eduardo
da
Motta
Pessoa
Auxiliar Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019186188
Evelyn Cabral Gomes Villar de Andrade Analista Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019170135
Fernanda Huebra de Souza Leite
Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019179142
Isana Clarissa dos Santos Eloy
Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019159890
Jose Alcebiades Pimentel de Sousa
Oficial de Justiça
_____________________________________________________________________________________________
2019162749
Jose Campos Leite Neto
Analista Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019051760
Leonardo
Franklin
de
Franca
Oficial de Justiça
_____________________________________________________________________________________________
2019184867
Niedja Carla Pereira dos Santos
Analista Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019176457
Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019173527
Rubenita Ribeiro Silva
Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
2019118779
Suzana Lourenco Gomes Pereira
Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL
_____________________________________________________________________________________________
PROCESSO
SERVIDOR
CARGO
_____________________________________________________________________________________________
22018278161
Olga
Maria
de
Brito
Rodrigues
Silva
Técnico Judiciário
_____________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0069005-15.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Josevaldo José de Oliveira.
ADVOGADOS: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB nº 20.883).
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 10 de
RECURSO ESPECIAL Nº 0052037-36.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Emmanuel Martins Damasceno
Rodrigues. ADVOGADA: Rita de Cássia Cruz Sampaio Fontes (OAB/PE nº 26.451-D).
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.”
conforme Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0020844.37.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Jorge José de Sousa. ADVOGADOS:
Alexandre Augusto Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes Se Souza (OAB/PB nº 11.960).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.”
setembro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
_____________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
_____________________________________________________________________________________________
2019170098
4758170
Gesia
de Lourdes Bezerra Cavalcanti Costa Moraes
_____________________________________________________________________________________________
2019185763
474.830-1
Norma Moreira da Costa Dantas
_____________________________________________________________________________________________
2019164679
477.412-4
Tatiane Silveira Maia
_____________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0111162-03.2012.815.2001. RECORRENTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Ademar Azevedo Régis. RECORRIDO: Hudson França Leite. ADVOGADO:
Arthur Monteiro Lins Fialho (OAB/PB nº 13.264).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser
aplicada aos demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000199-66.2016.815.0681. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
conforme Ato da Presidência Nº005/2011, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
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Processo
Matrícula
Servidor
_____________________________________________________________________________________________
2019050726
471.932-8
Francisco Alexandro M. de Santana
_____________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10
de setembro 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor.