TJPB 16/09/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.45) Agravo Interno nº.000419321.2013.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco
Itaucard S/A(Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil).Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314
A.Agravado(s): Antonio Miguel dos Santos.Advogado(s): Isabelle Freire da Silva – OAB/PB 16.541.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.46) Agravo Interno
nº.00010250420138150421.Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé.Agravante(s): Maria Selma de Lacerda
Lucena.Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/PB 7.048.Agravado(s): Município de Bonito de Santa Fé.Advogado(s):
Ricardo Palitot dos Santos - OAB/PB 9.639.

outros.Resultado da sessão dia 09.07.19“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista
o Des. José Aurélio da Cruz. O Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aguarda.Resultado dia sessão
30.07.2019- O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.Resultado da sessão dia 13.08.19-“Adiado
julgamento por falta de quorum, Ausência justificada do Exmo Des. José Guedes Cavalcanti Neto”.Resultado dia
27.08.2019-““Adiado por ausência justificada do relator”Resultado dia 10.09.19“O autor do pedido de vista
esgotará regimental”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.47) Embargos de Declaração
nº.00162226520138150011.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.Embargado(s): Walter Pereira da
Silva.Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02––AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080008158.2019.8.15.0000.ORIGEM:5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.AGRAVANTE: Sandoval Marinheiro Rolim e
outro.ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB/PB nº 10.394.AGRAVADO:Francisco Rony Silva Dantas
e outros.ADVOGADO: Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB nº 7.588-A.Resultado da sessão dia 09.07.19“Adiado
julgamento por ausência justificada do relator”.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento, ausência justificada
do relator”. Resultado dia 10.09.19-“Adiado por ausência justificada do relator”.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Embargos de Declaração
nº 00367426120118152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Autogestão
em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): Beatriz Almeida
Peixoto da Cunha, representada por seus genitores Danilo Lima da Cunha e Soraya Almeida Peixoto da Cunha.
Advogado(s): Ana Olívia Belém de Figueiredo – OAB/PB 13.144-B.

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado em substituição ao DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 03 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0803103-27.2019.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital.AGRAVANTE: Frioinox Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. ADVOGADO: Juliana
Coelho T. da Silva (OAB-PB nº 22.979) e outros. AGRAVADO: Magno e Filhos Ltda. ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva (OAB-PB nº 11.589).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Embargos de Declaração nº.00005881820118150781.
Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Embargado(s): Odaci Matias do Nascimento. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa – OAB/PB 5.266.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080651733.2019.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE:Estado da Paraíba,
representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque,Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO:Georvania Nobrega Pereira ADVOGADO:
Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192), Bruno Delgado Brilhante OAB/PB 15.517.Resultado dia 10.09.19““Adiado
julgamento a pedido da parte agravada”.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00011833520128150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José Vicente dos
Santos. Advogado(s): João Ferreira Neto – OAB/PB 5.952.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Remessa Necessária e
Apelações Cíveis nº 00002385020148150611. Oriundo da Comarca de Mari. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Uilma Maria da Silva. Advogado(s): Suênia de
Sousa Morais – OAB/PB 13.115. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52) Apelação Cível
nº.00235673420108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Maria Lúcia Costa
de Melo. Advogado(s): João Brito de Gois Filho – OAB/PB 11.822. 2º Apelante(s): Indústrias Matarazzo de Óleos
do Nordeste Ltda. Advogado(s): Fernando Gondim Ribeiro Júnior – OAB/PB 9.190. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Apelação Cível
nº.00001941020168150951. Oriundo da Comarca de Arara. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314 A. Apelado(s): Maria Eloi da Silva. Advogado(s): Humberto
Trócoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Apelação Cível
nº.000237946.20148150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): José Carlos do Nascimento.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Lucicléia Targino de Santana.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Apelação Cível
nº.00151918320158152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314 A. Apelado(s): Luciano
Belarmino da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº
00016299820158152003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia
Alves Barbosa Lisboa. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa – OAB/PB 16.976. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº
00064125920128150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro
do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Nahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A. Apelado(s): Maria Gomes da Rocha.
Advogado(s): José Mattheson Nóbrega de Sousa – OAB/PB 7.498.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Apelação Cível nº
00012551320138150141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Marcos Sivolnaldo de
Almeida Santos. Advogado(s): Gerson Dantas Soares – OAB/PB 15.467. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s):
Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
00008598120138150611. Oriundo da Comarca de Mari. Apelante(s): Risonete Pereira do Nascimento. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº
00003668420198150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Mônica Maria Rodrigues
Guedes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Patos, repr.
por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho – OAB/PB 5.926. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 61) Apelação Cível nº
00013136320118150051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. 1ºApelante(s): Régia
Betânia Duarte. Advogado(s): Almair Beserra Leite – OAB/PB 12.151. 2ºApelante(s): Município de Triunfo.
Advogado(s): José Airton G. Abrantes – OAB/PB 9.898. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 62) Apelação Cível nº
00029565920088150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Magazine Fama Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00050065820088150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Magazine Fama Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Apelação Cível nº
0019597620088150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Magazine Fama Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº
00227232020078150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Apelado(s): Magazine Fama Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº.00001946720128150751. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Nairane Farias Rabelo Leitão - OAB/
PE 28.135. Apelado(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Adeilton Hilário Júnior – OAB/PB
10.047.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00013786220158150231. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 20.282 A. Apelado(s): Maria das Dores da Silva.
Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas Júnior – OAB/PB 13.783.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01––APELAÇÃO CIVEL Nº 085537577.2017.8.15.2001ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos
OAB/PB 13.040.APELADO: José Anibal Pinto CostaADVOGADO: José Paulino Costa Neto OAB/PB 14.038 e

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080464517.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa EMBARGANTE: Estado da paraíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB, Fábio Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Rachel Maria Henriques Ribeiro.ADVOGADO: Marcelo Renato Ribeiro
Neves OAB/PB 17.749.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081268405.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB.EMBARGANTE: Maria do
Socorro de AraújoADVOGADO: Gerlânia Silva de Farias Dantas OAB/PB 20.317, Mayanna Késsia C.G. CostaOAB/PB 20.833.EMBARGADO: Renacar Automovéis EIRELI.ADVOGADO: João Brito de Gois Filho OAB/PB
11.822.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07 – AGRAVO INTERNO Nº 0807578-26.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB 18.013, Fábio Andrade de Medeiros
OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Paraíba Motors LTDA.ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08 – AGRAVO INTERNO Nº 0800232-24.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA-: representa por Fernanda Bezerra Besssa Granja OAB/PB 18.013, Fábio Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810AGRAVADO Zenny Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09 – AGRAVO INTERNO Nº 080294654.2019.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita AGRAVANTE: Wanderley Antônio de
Sena e outros.ADVOGADO: Jannyleyde da Silva Milanez (OAB-PB 19.613) AGRAVADO: Município de Santa
Rita.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-Luciana Meira Lins Miranda (OAB-PB
21.040).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 – AGRAVO INTERNO Nº 0806287-88.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: represento por LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB
13.350, Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810AGRAVADO: Tartan Artigos de Viagem LTDA.DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA- Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO INTERNO Nº 0805978-67.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Mônica Nóbrega Figueiredo OAB/PB 5420, Fábio Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Célia Machado de Brito - ME.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBARELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – AGRAVO INTERNO Nº 0802882-54.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA: representado por seu procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira OAB/PB 13.350,Fábio
Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: Tayza Tamayo Gabriel Freire ME, sem advogado ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – AGRAVO INTERNO Nº 0800487-79.2019.8.15.0000
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: represento por Roberto Mizuki OAB/PB 19.535-B, Fábio Andrade de Medeiros
OAB/PB 10.810AGRAVADO: Fábio Kenedy Almeida Trigueiro ADVOGADO: Landoaldo Falcao de Sousa Neto
(OAB nº 13.544) e Larissa de Arruda Sousa Pinto OAB/PB 18.750.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – AGRAVO INTERNO Nº 0806868-06.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Adlany Alves Xavier OAB/PB 15.695-B, Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810AGRAVADO: W L COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 – AGRAVO INTERNO Nº 0804235-56.2018.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB AGRAVANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA: representado por Sergio Roberto Felix Lima OAB/PB 29.242, Fábio Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810AGRAVADO: Cerâmica Cemarisa Ltda ADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16 – AGRAVO INTERNO Nº 0802559-39.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Renault do Brasil S.A ADVOGADO: Fernando
Abagge Benghi (OAB/PB nº 36.467-A) AGRAVADO:Gisele Camilo de Araújo.ADVOGADO: Gisele Camilo de
Araújo, advogada em causa própria (OAB/PB nº 13.178).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 081425270.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AUTOR: Flávio Soares de Lima
ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967), Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB
11.898.RÉU: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-: Fábio Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 – QUESTÃO DE ORDEM NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804903-90.2019.815.0000 ORIGEM: 16ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: Programa Brasileiro de Assistência aos Servidores Públicos.ADVOGADO: Aleandro Lima de Queiroz OAB/PB 23.008-A.AGRAVADO:
Maria Rosineide da Silva.ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira da Silva OAB/PB 18.788, Marcus Zanon
ventura Queiroga OAB/PB 19.384.
RELATOR(A): EXMO. DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- QUESTÃO DE ORDEM AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800544-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE:Ana Lúcia de Pontes - ME
e José Gomes da Silva.ADVOGADO: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos OAB-PB 5679.AGRAVADO:
Liquigás Distribuidora S.A ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti- OAB/PE 19.353(intimação DJ),
Catarina Bezerra Alves, OAB/PE 29.373.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080721102.2019.8.15.0000.ORIGEM: 12ª Vara Cível de Capital.AGRAVANTE:Akropolis Engenharia Ltda - EPP.ADVOGADO:
Alan Reus Negreiros de Siqueira - OAB/PB nº 19.541.AGRAVADO: Mariana Rodrigues de Oliveira.ADVOGADO:
Caio Fábio Pereira de Araújo - OAB/PB nº 21.247.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080744518.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE: Ruiter Soares Gomes ADVOGADO:
Alan Gomes Patrício - OAB/PB nº 18.069 AGRAVADO: Rúbia Galdino Gomes DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: Maria Elizabeth Morais Pordeus