TJPB 16/09/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080397746.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Wania Cyrillo Guimarães,
Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARGADO:: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68– APELAÇÃO CIVEL Nº 0803759-15.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:representada por Jaqueline Lopes de Alencar OAB/PB 9176, Fábio Andrade de
Medeiros OAB/PB 10.810APELADO: José Gilderlan de Oliveira.ADVOGADO:não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 69– APELAÇÃO CIVEL Nº 081063236.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazendo Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega
OAB/PB 12.6123 Luciano José Guedes Pinheiro OAB/PB 20.634. APELADO: Valdenir Carvalho Gomes. ADVOGADO: Diego Dellyne da Costa Gonçalves. OAB/PB 15.744, Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 70– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806300-24.2018.8.15.0000ORIGEM:2ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE:Banco Santander (Brasil)
S.A.ADVOGADO: José Quagliotti Salamone OAB/SP 103.587.AGRAVADO:PNEUCAR Comércio de Pneus e
Serviços Ltda.- Sergio Ricardo Lima Perdigão.ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante OAB/PB 13311.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 71– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804233-86.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Cível de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB, Fábio Andrade de Medeiros
OAB/PB 10.810. AGRAVADO:Maria Rosalina do Nascimento Diniz Nóbrega - ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 72-AGRAVO INTERNO Nº 081349054.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Marconi Edson
Cavalcante.ADVOGADO: Cláudio de Oliveira Coutinho OAB/PB 18.874, Genival Batista Lima Júnior OAB/PB
21.885.AGRAVADO: Estado da ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- represento por
Adlany Alves XavierOAB/PB, Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082153513.2016.815.2001. ORIGEM:6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE Município de João
Pessoa. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB
10.237.APELADO Alves Advogados Associados. ADVOGADO: Camila Maria Marinho Lisboa Alves (OAB/PB nº
19.279) e Raissa Almeida Bonfim (OAB/PB nº 18.155).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 74 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080058316.2017.8.15.0081 ORIGEM:Vara Cível da Comarca de Bananeiras.APELANTE Maria Lúcia Macena Silva da
Costa. ADVOGADO: José Rocha Lucena OAB/PB 3.288, Waltwer Pereira Dias Neto OAB/PB 15.268.01 APELADO Município de Bananeiras PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-representado por
Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Filho OAB/PB 15.544.02 APELADO: instituto Bananeirense de Previdência
Municipal. ADVOGADO: Fabrício Beltrão de Britto OAB/PB 16.253-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 75 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0800321-53.2018.815.0171. ORIGEM:ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE Município de
Esperança. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-João Barboza Meira Júnior (OAB/PB nº
11.823). APELADO Paulo André dos Santos. ADVOGADO: Juliano dos Santos M. Silveira (OAB/PB nº 16.802).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 76 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080044368.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1º vara Mista da Comarca de Princesa IsabelAPELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representa por Maria Clara Carvalho Lujan OAB/BA 23.726,
Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810APELADO:E.V.B representado por sua genitora Claudiana Gomes
Venceslau. ADVOGADO: Antônio Dirceu Soares Rabelo de Vasconcelos OAB/PE 1360-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0809028-54.2015.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Igor Santos
Nóbrega.ADVOGADO:Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 169.237.EMBARGADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806222-46.2015.815.2001ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: José Ari de
Queiroga.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.EMBARGADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0816931-09.2016.815.2001 ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: CARDIF do Brasil
Vida de Previdência S/A.ADVOGADO: Alexandre Gomes de Gouvêa Vieira OAB/PE 32.171.EMBARGADO: Zélia
Monte Melo e outros.ADVOGADO:Lisanka Alves de Sousa OAB/PB 10.662, Rebeca Sousa Silva OAB/PB 26.870.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801962-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa EMBARGANTE: Marcleide
Barbosa de Souza.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003, Nívia Regina Bezerra Cavalcanti
OAB/PB 15.311 e outros.EMBARGADO: Municicpio de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA- representado por Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802945-69.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Esperança AGRAVANTE: Evaldo dos Santos
Costa ADVOGADO: Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.AGRAVADO: L.C. S, Maria Aparecida
Cândido ADVOGADO: Rommel Cirne Eloy OAB/PB 17.672, Luzia Manuela de Araújo OAB/PB 25.281 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804678-07.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: Thiago
Henrique Fernandes de Carvalho ADVOGADO: Ricardo Batista Pereira – OAB/PB 12474 AGRAVADO: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Paulo Márcio Soares Madruga
OAB/PB 16.414.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802180-98.2019.815.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: R&R Construções Ltda. - ME e Adriano Pereira dos Santos ADVOGADO: José Maviael Élder Fernandes de Sousa (OAB/PB
14.422) AGRAVADO: Josilene Nunes Cabral e Márcio Henrique dos Santos Cruz ADVOGADO: José Dinart Freire
de Lima (OAB/PB 7.541) e Miriam de Sousa Lima (OAB/PB 7.071).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804921-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhem.AGRAVANTE: Alfredo Avelino
Alves.ADVOGADO: Marconu Edson Cavalcante OAB/PB 18.285AGRAVADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0023488-69.2014.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande AUTOR: Inês Valdete da
Silva Araújo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3543.RÉU:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio Andrade de Medeiros OAB/
PB10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94 – REMESSA NECESSÁRIA Nº
0823722-77.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande PROMOVENTE: Jair Pereira Jorge
ADVOGADO: Maria Ione de L. Mahon – OAB/PB 17.826, Rayssa de Arruda C. Lacerda OAB/PB 17.965 e outros.
PROMOVIDO: Município de Campina Grande PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE:Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 – APELAÇÃO CIVEL Nº 082265035.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE:Lázaro Barbosa de
Araújo ADVOGADO:Alexandre G. Cezar Neves – OAB/PB 14640, Ubirata Fernandes de Souza – OAB/PB 11960
e Maria da Conceição Rodrigues de Souza – OAB/PB 22596 APELADO:Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representada por sua procuradora Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB, Fábio
Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0806790-43.2018.815.0001 ORIGEM::Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital.APELANTE::Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representada por
seu procurador Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810.APELADO:Antônio Carlos Barbosa dos Santos ADVOGADO:Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB
21.179
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081195049.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representada por seu procurador Tadeu Almeida
Guedes OAB/PB 19.310-A, Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Gilson Cleryston Tavares
Gomes.ADVOGADO: Jorge Luis Silva OAB/PB 23.853, Ruslan Alves de Alencar OAB/PB 24.172, Hellinton de
Sousa OAB/PB 23.865.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0062562-77.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representada por
seu procurador Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO: Allan Inácio da Silva.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0822447-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Paraíba Previdência- PBPREVPROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Valdi José do Nascimento.ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967, Bianca Diniz de Castilho OAB/PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CIVEIS Nº 0808186-55.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina
Grande.APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representada por
seu procurador Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO:
Otávio Maurício Bezerra.ADVOGADOHellinton De Sousa (OAB/PB 23.865)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080562558.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Francisco Assis de
Oliveira.ADVOGADO: Marco Aurélio Marques Medeiros OAB/PB 17.107.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB/PB 21.740-A, OAB/PE 26.687.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800900-70.2017.815.0321ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia.EMBARGANTE: Juranil Gomes da
Nóbrega e outros.ADVOGADO: Sunaly Virginio de Moura OAB/PB 9.801.EMBARGADO TELEMAR- Norte Leste
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080135784.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos/PB.APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO:Elísia helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e OAB/PE 1183-A, Henrique
José Parada Simão, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748.APELANTE: Jussamek da Silva Mariano.ADVOGADO: Tiago da
Nóbrega Rodrigues OAB/PB 14.692.APELADO: os mesmos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801184-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8º Vara Cível da Capital.AGRAVANTE: Sport Acao Industria E Comercio
De Artigos Esportivos LTDA - EPP ADVOGADO: Mauricio Carlos da Silva Braga OAB/SP 54.416.AGRAVADO:
S&A Comércio de Artigos Esportivos LTDA.ADVOGADO:não consta nos autos.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080346183.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos/PB.APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.APELADO:Maria da Conceicão Farias Gomes ADVOGADO: Janykerly
Dias de Araujo OAB/PB 26.278, José Corsino Peixôto Neto OAB/PB 12.963.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803224-55.2019.8.15.0000 ORIGEM: Vara única de Alagoa Nova AGRAVANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- representado por seu procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.AGRAVADO: Hugo João Michielin.ADVOGADO:Ricardo Luiz Martins Lacerda OAB/PB
21.052, Kelly Cristina Braga Martins Lacerda OAB/PB 19.240.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080825368.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca de Capital.APELANTE:João Tavares Gomes ADVOGADOKehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB
14.708.APELADO:BV FINANCEIRA S/A.ADVOGADO: João Rosa OAB/BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805976-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Jandineide
Germano de Araújo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Gizelda Gonzaga de Moraes (OAB/PB
3.565) AGRAVADO: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPAADVOGADO:não consta nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805981-56.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB
10.810, Alexandre Magnus F. Freire OAB/PE 1129.AGRAVADO: Reuga Pereira Lima.DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3543.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807326-57.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Unica de São Bento AGRAVANTE: Município de São
Bento.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO: representado por seu procurador Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni Dias Arruda OAB/PB 11.002.AGRAVADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805311-18.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: UNIÃO
NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE ADVOGADO: Thais Silva Bernandes OAB/SP 335.426.AGRAVADO:
Michelly de Queiros Rodrigues.ADVOGADO:Douglas Antério de Lucena, OAB/PB 10505
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800889-63.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: David Pimentel Soares e outros.ADVOGADO: Phaloma Costa da Nóbrega Benicio OAB/PB 21.685.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003052191.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:Andelson De Carvalho Dornelas
ADVOGADO: Yuri Gomes de Amorim OAB/PB 13.621APELADO:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e OAB/PE
1183-A, Henrique José Parada Simão, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386A, OAB/PE 1189-A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081225278.2018.815.0001ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Francisco de Assis
Vieira.ADVOGADO: Jullyanna Karla Vieigas Albino OAB/PB 14.577, Jacinto Vieira de Carvalho OAB/PB 23.431.APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos SA. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – APELAÇÃO CIVEL Nº 80050288.2017.8.15.0171 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Esperança APELANTE: Banco ITAU BMG- Consignado S/
A.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/BA 28.478, OAB/PB 20.461-A., Wilson Sales Blechio OAB/PB 17.314A.APELADO: Maria do Socorro Nascimento Fires. ADVOGADO: Bruno Felix dos Santos OAB/PB 18.445.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080647490.2017.815.0251ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS- represento por Jose Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5.926.APELADO:
Rozalia de Medeiros Alves dos Santos.ADVOGADO: Eraldo Felix da Silva Santos OAB/PB 24.032, Empylia
Mayara Alves de Lacerda OAB/PB 23.977.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080099907.2016.815.0311ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Município de Princesa
Isabel.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL- Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira