TJPB 16/09/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
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REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAFAEL DA COSTA SILVA (Defensor
Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001362-61.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ HELDER SOUZA DE OLIVEIRA (Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0037604-75.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MANUEL MARIANO DE OLIVEIRA (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº
6.811). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000145-71.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JEFFERSON CLAUDINO PONTES e ALEXANDRE CLEITON DA SILVA (Adv.: Bruno José de Melo
Trajano, OAB/PB nº 16.997). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000231-76.2018.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: Ministério Público. Apelado: PEDRO BELO OLIVEIRA PEREIRA (Defensor Público: José Willami de Sousa).
40º) Apelação Criminal nº 0003015-64.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CAIO FÁBIO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Oscar Stephano Gonçalves Coutinho, OAB/PB nº 13.552).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0001044-75.2018.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Apelante: SEBASTIÃO ROQUE JÚNIOR (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada:
Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0003587-20.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ADRIANO LIMA DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000283-82.2019.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SERLÂNIO RUFINO DA COSTA (Advª.:
Tanita Nathaly Matias Gentle, OAB/PB nº 23.628). Apelada: Justiça Pública.
AVISO
ASSESSORIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA - Torno público, para conhecimento das partes, advogados
e demais pessoas interessadas, de ordem da douta Presidência deste Tribunal, que a sessão do Egrégio
Conselho da Magistratura designada para o dia 13 de setembro de 2019, com início previsto para as 09h00, cuja
pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça do dia 06 de setembro de 2019, será realizada, extraordinariamente, no dia 27 de setembro do ano em curso, no mesmo local e horário, quando serão apreciados e julgados
os processos constantes da referida pauta, sem prejuízo da apreciação de outros incluídos em pauta, observadas as formalidades regimentais. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa 13 de setembro de 2019. Robson de Lima Cananéa - GERENTE DE PROCESSAMENTO.
ATA DECLARATÓRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Ata Declaratória da Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do dia 13 (treze) de setembro de 2019
(dois mil e dezenove). No horário regimental, compareceram à Sala de Sessões do Egrégio Conselho da
Magistratura os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (Vice-Presidente no exercício da Presidência, ante a ausência justificada do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente),
João Benedito da Silva, Maria das Graças Morais Guedes. Funcionando na Secretaria o Bel. Robson de Lima
Cananéa, Gerente de Processamento. Ausente o Representante do Ministério Público. Na oportunidade, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente informou a impossibilidade da instalação da Sessão, por falta
de quórum, em virtude das ausências justificadas dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira e Leandro dos Santos, ttendo ficado, de logo, designado o dia 27 de setembro de
2019, no mesmo local e hora, em sessão extraordinária, quando serão apreciados e julgados os processos
constantes da pauta, sem prejuízo da apreciação de outros que venham a ser publicados, bem assim daqueles
que independam de publicação.Des. Arnóbio Alves Teodósio. VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. Robson de Lima Cananea. GERENTE DE PROCESSAMENTO
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), sob o Presidente José Aurélio da Cruz, Presentes os Exmos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Exmo Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa da Dr. Aristótles de
Santana Ferreira, Procurador de Justiça.. Foi aberta a sessão às 09:00 (nove horas), secretariada pela
Supervisora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio Torres. Inicialmente, o presidente, assim se pronunciou:
“Havendo número legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à
apreciação dos demais membros a Ata de Julgamento da sessão anterior, não havendo manifestação que
objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados os
processos conforme segue: PROCESSOS ELETRÔNICOS:RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ.01–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0805282-65.2018.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara de Família da Capital.EMBARGANTE: Gilberto José Vitniski.ADVOGADO: Marcio Accioly de Andrade OAB/PB
9.571, Virginia Maria leite Loureiro OAB/PB 25.259, Gabriela Meinert Vitniski (OAB/PE 32.104) e
outros.EMBARGADO: Katiuscia Cavalcanti dos Santos.ADVOGADO:Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/
PB 13.719, Lizandra Xavier da Silva OAB/PB 21.122.Resultado dia 09.07.19-“Após o voto do relator que
rejeitava os embargos. Pediu vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luíz
Sílvio Ramalho Júnior, aguarda.Resultado da sessão dia 13.08.19“O autor do pedido de vista, esgotará o
prazo regimental”.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Adiado julgamento por indicação autor do pedido de
vista”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800259-75.2017.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Sylvio da Silva Torres Filho. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho OAB/PB nº. 3.613,Carlos Diego
Filgueira de Sousa OAB/PB –15.705.AGRAVADO; Patrícia Ellen Medeiros de Azevedo Torres. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros.Resultado dia 16.07.19“Adiado julgamento a
requerimento do agravante”.Resultado dia 03.09.19 “Retirado de pauta por indicação do relator, aguardando julgamento de outro processo”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.03 – AGRAVO
INTERNO Nº 0806796-53.2018.8.15.0000.ORIGEM:1ª Vara de Sao Joao do Rio do Peixe.AGRAVANTE:
TIM- Celular S/A.ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20335 eOAB/PB 18.305-A, Déborah
Ingrid Marcelina de Medeiros OAB/PE 40.110.AGRAVADO: Associão dos Agricultores do Assentamento
Padre Domingos.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia 03.09.19 -“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0816972-59.2016.8.15.0001.ORIGEM:1ª Vara
Cível de Campina Grande EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT-ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Josefa Cenilda da Silva Brito.ADVOGADO:
Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.Resultado da sessão dia 03.09.19 -“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.05 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804797-11.2015.8.15.0731.ORIGEM:4ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Banco Fiat S;A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Verônica Nunes Cavalcanti.ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.Resultado da sessão dia
03.09.19 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator” RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800188-07.2016.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande EMBARGANTE:DETRAN/PB - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA ADVOGADO: Simão Pedro do Ó Porfirio OAB-PB 17.208.EMBARGADO: Eudemberg Costa de Oliveira.ADVOGADO: Osavaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB 14.998.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0803441-11.2016.8.15.2003ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira EMBARGANTE: Banco ITAUCARD
S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Firmino Cardoso da Silva AD-
VOGADOJosé Ayron da Silva Pinto (OAB-PB 17.797).Resultado da sessão dia 03.09.19 “Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ.08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806577-40.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara de Fazenda
Pública da Capital.AGRAVANTE:Município de João Pessoa.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA: representado por suaprocuradora Núbia Athenas Santos Arnaud OAB/PB 13.221.
AGRAVADO:Gilvanira Karolaine dos Santos Macedo. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801409-23.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
AGRAVANTE:Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB.ADVOGADO:
Alysson Correia Maciel OAB/PB 11.841.AGRAVADO:Tarcísio Ferreira da Silva ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.10 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803133-96.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista de Cajazeiras, AGRAVANTE:BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO: Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A) AGRAVADO:Adriano de Brito Silva.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia
03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801062-87.2019.8.15.0000
ORIGEM:Vara Única da Comarca de Lucena AGRAVANTE:Indústria Alimentícia do Vale LTDA ADVOGADO:
Renato de Mendonça Canuto Neto - OAB/PB nº 16.114 AGRAVADO:Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba - CAGEPA ADVOGADO: Aline Maria da Silva Moura - OAB/PB nº 21.564 Resultado da sessão dia
03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804954-04.2019.815.0000.ORIGEM:4ª Vara Mista de Sousa.AGRAVANTE:Giovanni SanguinettiTransmissora de Energia S.A. ADVOGADO: Raimundo Santiago Júnior - OAB/RN nº 13.591.AGRAVADO:Manoel Estrela.ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802942-51.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE:Unimed
João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040).AGRAVADO:Arthur Macena Gomes de Sousa, representado por seu genitor, Sinézio AlvesGomes Júnior ADVOGADO:Caio César de Sousa e Silva - OAB/PB nº
11.239 Resultado da sessão dia 03.09.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator,unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800862-80.2019.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara Mista de Itabaiana AGRAVANTE:Adaurio Almeida
ADVOGADO: Lucas Alcântara Pontes de Lemos - OAB/PB n. 25.741 AGRAVADO:Ministério Público do
Estado da Paraíba Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.15 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N º 0 8 0 5 3 3 2 - 9 1 . 2 0 1 8 . 8 . 1 5 . 0 0 0 0 O R I G E M : 5 ª Va r a C í v e l d a C o m a r c a d a
Capital.AGRAVANTE:Edson Cavalcanti Tavares ADVOGADO: Kaio César Alves Cordeiro OAB/PB
16.959.AGRAVADO:Banco Panamericano S/A ADVOGADO: não localizado nos autos.Resultado da sessão
dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802291-82.2019.8.15.0000.
ORIGEM:Vara Única de Uiraúna AGRAVANTE:Francisca Jaqueline Araújo da Silva e outros ADVOGADO:
Pedro Fernandes de Queiroga Neto, OAB/PB 21.368, Raimundo Cezário de Freitas OAB/PB 4018 e outros
AGRAVADO:Município de Joca Claudino ADVOGADO:Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida (OAB/PB
16.732).Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804763-56.2019.8.15.0000.ORIGEM:5ª Vara de Família de João Pessoa.AGRAVANTE:Elyanna Brito Nóbrega e outro.ADVOGADO: Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB 11.426).AGRAVADO:Rafael
Braga Lopes.ADVOGADO: André Matos Gonçalves de Medeiros OAB/PB 13.722.Resultado da sessão dia
03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806493-39.2018.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara Mista de Cabedelo AGRAVANTE:UNIMED João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico
ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OABPB
13040).AGRAVADO:G. J. D. M. T., representado por sua genitora Daniela Gonçalves de Menezes
ADVOGADO:Paulo de Assis Ferreira da Luz OAB/PB 10.572.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):EXMO.DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805160-18.2019.815.0000 ORIGEM:1ª Vara Cível da
Comarca da Capital/PB AGRAVANTE:Maiara Morais Ferreira Alencar ADVOGADO: Guilherme Benício de
Castro Neto (OAB/PB 25.597) AGRAVADO:Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OABPB 13040).Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento parcial ao recurso e julgouse prejudicado o agravo
interno, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.20
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801718-44.2019.8.15.0000 ORIGEM:Vara única de Solânea AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Dr. Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800633-23.2019.8.15.0000.ORIGEM:2ª Vara Mista de Guarabira, AGRAVANTE:Carlos Valdez Batista Victor e Giane Félix dos Santos Victor ADVOGADO: Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB-PB 17.742) e
Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho (OAB-PB 8.945) AGRAVADO:Serviço Notarial e Registral Epaminondas, ADVOGADO: Henrique Toscano henriques OAB/PB 15.196, Bruno Augusto Deriu OAB/PB
19.728.AGRAVADO:José Valderedo Victor e Espólio de Maria Auxiliadora Batista Victor ADVOGADO: Fábio
Livio da Silva Mariano OAB/PB 17.235.Resultado da sessão dia 03.09.19“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.22 –
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0807382-56.2019.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa.SUSCITANTE:Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa (com competência da
Infância e Juventude) SUSCITADO:Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa (com competência Cível)
Resultado da sessão dia 03.09.19 “Conflito de competência conhecido e decretou-se competente a 5 º
vara Mista da Comarca de Sousa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.23 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0006362-55.2004.8.15.0011
ORIGEM:3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande SUSCITANTE:Juízo da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande SUSCITADO:Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
TERCEIRO INTERESSADO:Roldão Jozias Diniz, representado pelo Bel. Moisés Tavares deMorais - OAB/
PB nº 14.022.TERCEIRO INTERESSADO: Maria Eliene Diniz Resultado da sessão dia 03.09.19 “Conflito
de competência conhecido e decretou-se competente a 1 º vara Mista da Comarca de Campina Grande,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.24 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0829544-61.2016.8.15.2001 ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da
Capital.APELANTE:Arnaldo Martins da Silva ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e
outros.01 APELADO: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de
Vasconcelos Neves.02 APELADO: Paraíba Previdência – PBPREV.PROCURADORIA DA PBPREV-Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.25
– APELAÇÃO CIVEL Nº 0016905-49.2013.8.15.2001.ORIGEM:2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
APELANTE:Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:Daniele Cristina C. T.
de Albuquerque APELADO: Marcelo Davino de Jesus ADVOGADO: Flávio Gonçalves Coutinho (OAB/PB
12.825).Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.26 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0001410-39.2016.8.15.0261 ORIGEM:1ª Vara de Piancó APELANTE:Município de Olho D’água PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA: Joaquim Lopes de Albuquerque Neto OAB/PB 7540.APELADO: Maria do Socorro Soares Leite PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Damião
Guimarães (OAB/PB 13.293).Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0815702-97.2016.815.0001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
APELANTE:Seguradora Líder dosConsórcios S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Edileuza Gonçalves da Silva ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.
OAB/CE 26.373-A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.28 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0836713-65.2017.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa APELANTE: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Igor de
Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO: Gilvânio Rodrigues da Silva e outros DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:Terezinha Alves Andrade de Moura OAB/PB 2414.Resultado da
sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081125517.2015.8.15.2001 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE:Ana Paula Barbosa Felisberto
ADVOGADO: Akishigue Tanaka OAB/PB 12.102.APELADO: B2W - Companhia Global do Varejo ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB 20.549-A.Resultado da sessão dia 03.09.19 “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.30
– APELAÇÃO CIVEL Nº 0023772-48.2012.815.0011 ORIGEM:4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande APELANTE:Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO: Pablo Ricardo Honório da Silva (OAB/
PB 10.573), George nòbrega CoutinhoOAB/PB 13.333, Leandro Moreira Pita OAB/PB 12.542, Felipe Vieira
de Medeiros Silvano OAB/PB 20.536-B.APELADO: Emanoel Colagens Industriais Ltda ADVOGADO: Thélio
Queiroz Farias (OAB/PB 9162), Dhélio Jorge Ramos Pontes OAB/PB 10.624.Resultado da sessão dia