TJPB 16/09/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

00403 Processo: 0025702-06.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 020997PB LUCIANN FORMIGA CAVALCANTE. Sentenca: Sentenca absolutoria
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00404 Processo: 0000170-22.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: ANTONIO
CLAUDINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE
ARAUJO. REU: JOAO MARSICANO MASSILIO NETO ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS
FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: CRISTIANO ENTHONY MELO DA SILVA ADVOGADO: 024129PB
BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. REU: FABIANO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 024129PB BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intimese o advogado de defesa para audiencia em 30/09/19 as 14:30
00405 Processo: 0001335-07.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMARA RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 02/10/
19 as 14:45 hs.
00406 Processo: 0001429-23.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON BRENO ALVES
TAVARES ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: SEVERINA RAMOS SOUZA
DE ANDRADEVITIMA: SEVERINA DO RAMO SOUSA DE MELO Despacho: Intime-se Da decisão de fls.
83, que revogou a prisão preventiva do reu, ficando ainda intimado para apresentar defesa escrita, no
prazo de 10 dias.
00407 Processo: 0001452-95.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JANIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designada interrogatorio do reu
dia 01.10.2019, as 14:45 horas
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0005099-74.2014.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: K. B. C. S. ADVOGADO:
017401PB PABLO JUAN NOBREGA. AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 017401PB PABLO JUAN NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00409 Processo: 0000609-33.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELINGTON DE LIMA MARQUES ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16.10.2019, as 17:00 horas
00410 Processo: 0002578-54.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN BATISTA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 026268PB CLAUDIVANDO ARAUJO FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.10.2019, AS 17:00 horas
00411 Processo: 0004334-69.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERSON TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 024290PB AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO. Despacho: Intime-se
para dizer se há diligências a requerer, consoante art. 402 do cpp.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0006473-87.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDEMIR GOMES
GONCALVES ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: AYMORE S/A ADVOGADO:
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0003730-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das
custas finais, conforme boleto em anexo, sob pena de penhora online.
00414 Processo: 0005716-16.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALIA MARIA DE
SOUZA POTTER ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. AUTOR: JESSICA LOUISE
SOUZA GOMES ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se a causídica da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se resgatou o valor dos honorários
sucumbenciais, requerendo o que entender oportuno.
00415 Processo: 0009086-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON ANTAO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006756PB ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte
autora do indeferimento de seu pedido. Intime-se, ainda, o PROMOVIDO para em 15 dias, efetuar o
depósito judicial de R$ 261,65, soB pena de multa e honorários.
00416 Processo: 0015786-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 05(cinco) dias, informar quais valores remanescentes existem em seu favor, comprovando documentalmente, se já foi expedido alvará judicial e recebido por causídicohabilitado
00417 Processo: 0024686-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOACIR AMORIM MENDES
ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. Despacho: Intime-se a parte executada de todo o
teor do despacho de fls. 245, para o seucumprimento.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0003328-72.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS , 023790PB
SAVIGNY TORRES. AUTOR: VAMBERTO SOARES DA SILVAREU: BANCO HSBC S/A ADVOGADO:
010774PB DANIELA DELAI RUFATO , 012164PB PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000207-71.1983.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AMAZILE TOMAZ DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 014087PB FELIPE LUCAS CARVALHO , 020931PB FERNANDA TORRES CAVALCANTE. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00420 Processo: 0002168-89.2016.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO
SAMPAIO ADVOGADO: 021314PB ANDERSON WILSON SAMPAIO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00421 Processo: 0009091-78.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMARY BRAGA LEITE CARVALHO
ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA , 022848PB MERCIA FERREIRA SOUZA DA
COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os termos dos
documentos de fls. 309/310 dos autos requerendo o que de direito.
00422 Processo: 0011991-29.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAIR DE LUCENA ADVOGADO:
010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00423 Processo: 0012201-46.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FILIPE PORTO SILVA ADVOGADO: 014755PB
FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE GERALDO INACIO DA SILVA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00424 Processo: 0013605-98.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ISABEL PORDEUS PEDROSA
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. INTERESSADO: AERTON PORDEUS
ABRANTES ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO:
HéLVIA PORDEUS PINHEIRO DE LUCENA ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE
ALBUQUERQUE. INTERESSADO: LUCIA MARIA GADELHA DE CARVALHO ADVOGADO: 007541PB
JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. INTERESSADO: CARLSON
LUCIO PORDEUS GADELHA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA , 007071PB
MIRIAM DE SOUSA LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença homologatória de fls.193/194, no prazo de 15
(quinze) dias.
00425 Processo: 0014151-37.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SAMUEL MONTENEGRO DE QUEIROZ
FILHO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA
LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 20 (vinte) dias juntar certidão atualizada
de inexistência de débitos em nome do de cujus, com as fazendas públicas, inclusive de Baia da Traição,
bem como o pagamento do ITCMD.
00426 Processo: 0022234-37.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDNILSON MONTENEGRO ARAUJO
ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA. AUTOR: EDNALDO MONTENEGRO
DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. AUTOR: JOSE EVERALDO ALVES MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. AUTOR: LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017157PB
WENIO VASCONCELOS CATAO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS LIRA ADVOGADO:
017157PB WENIO VASCONCELOS CATAO. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GOUVEIA ADVOGADO: 021969PB ADRIANO MOREIRA DE QUEIROGA , 020790PB LAISE MEDEIROS CAVALCANTI.
AUTOR: JOSE EVERALDO ALVES MONTENEGRO DE ARAUJO ADVOGADO: 019441PB ROGEAN-

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DERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para, no prazo
de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto aos documentos de fls.386/387, requerendo o que
entenderem de direito.
00427 Processo: 0025173-48.2013.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: GEOVANNE ARRUDA GONCALVES
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se a inventariante para
cumprimento da determinação exarada as fls.168,no prazo de 05 (cinco) dias.
00428 Processo: 0025581-83.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELISA MARIA DANTAS DE AGUIAR
SANTOS ADVOGADO: 011864PB MARIA IZABEL DANTAS AGUIAR SANTOS. AUTOR: GENARD DANTAS DE AGUIAR NETO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: ESPOLIO DE
ORLANDO GUIMARAES PEREIRA DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00429 Processo: 0025745-72.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DEBORA KELLY BESERRA PEREIRA
ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Sentenca:
Intime-se da sentença homologatória de fls.223/224, no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0004973-49.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0019103-78.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA
, 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0021768-72.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA REJANE DE
QUEIROZ ALMEIDA AZEVEDO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA
E FARIAS. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA UEPB ADVOGADO: 002884PB JOSE DE
ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0022996-14.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA
DO CARMOS ADVOGADO: 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0024576-79.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0013329-43.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: VERA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 002815PB NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0021114-56.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UEPB ADVOGADO: 002884PB
JOSE DE ARAUJO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0006541-61.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO VICENTE CORREIA
DO MONTE ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES , 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA FILHOREU: MARIO LUCIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA , 007640PB SAULO DE
ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02/10/2019 14:30h
00438 Processo: 0007646-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS DE SOUSA FILHOREU: GIUSEPP BEZERRA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. VITIMA: JEFERSON DA SILVA LEMOS Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao de fls. 283/
283, vista dos autos pelo prazo legal
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0004651-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO HELIO DA COSTA
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: LEONARDO BEZERRA
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: JOSEANO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: LUCIANO BEZERRA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-separa participar de
sessao de julgamento designada para o dia 22/10/2019, pelas 09:00 horas.
00440 Processo: 0004953-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVANILDO LUIZ DE
AZEVEDO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-separa participar de
sessao de julgamento designada para o dia 17/10/2019, pelas 09:00 horas.
00441 Processo: 0007402-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITOR PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado para cumprir o que reza o art. 422 do CPP< no prazo legal.
00442 Processo: 0008167-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ AUGUSTO FIRMINO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se a defesa para cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
00443 Processo: 0008229-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24 DE SETEMBRO DE 2019, 14:00 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0007795-06.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABIOLA SALVADOR DOS SANTOSINDICIADO: HARDMA PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/10/2019, pelas 15h40min,
a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00445 Processo: 0024486-08.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado
do acusado,para no prazo legal,apresentar as RAZÕES DO RECURSO.
00446 Processo: 0042360-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK DOS REIS FREIRE
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO , 025494PB JOSE MARCELO DE LIMA. Despacho: Intime-se Os Advogados do acusado,para
tomarem conhecimentodo NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO,por ser ausente o pressuposto do
art.581inciso IX, do CPP.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0050111-06.1996.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVEP SERVICOS DE
REPRESENTACOES PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 020100PB VANESSA DE ARAUJO PORTO. CREDORES: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. CREDORES: MICROSIGA ASSESSORIA SOFTWARE E COM DE COMPUTADORES LTDACREDORES: BANERJ
BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0001989-53.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RESTAURANTE SAPORE DITALIA LTDA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
FLAVIO AUGUSTO TOCCHETTO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaintimar o bel Paulo Sergio para a audienica de
Instrução e julgamentono dia 30/10/2019 as 14 horas
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0002123-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIO LIRA RODRIGUES
ADVOGADO: 002682PB RENATO GALDINO DA SILVA. INDICIADO: CICERO AURI RODRIGUES DE
MELO ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da penapelo autor do fato cicero rodrigues ari de melo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).