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Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº
0800022-60.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE: ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLEYSIANNE KELLY SOUZA LUNA (OAB/PB 15844) APELADO: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 125 - APELAÇÃO Nº
0000131-85.2006.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: FAC – FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
ADVOGADO: FRANCISCO LIBERALINO DA NOBREGA (OAB/PB 2301) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 126 - APELAÇÃO Nº
0019537-77.2008.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARDO CIRNE NEPOMUCENO APELADO:
JOAREIS BATISTA RAMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 127 - APELAÇÃO Nº
0807909-44.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CHANG JEN WOEI ME ADVOGADO: DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA (OAB/PB 10.505) APELADO: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PI Nº 2338) E PATRÍCIA GURGEL
PORTELA MENDES (OAB/RN Nº. 5.424)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 128 - APELAÇÃO Nº
0801045-92.2018.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO SABUGI ADVOGADO: RAIMUNDO NÓBREGA (OAB 4755/PB) APELADA: MARIA NADJA MAIZA CELESTINO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 129 - APELAÇÃO Nº
0803752-23.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
ROSILDA SOUSA SANTOS ADVOGADO: MARCO AURÉLIO M. MEDEIROS (OAB/PB Nº 17.107) APELADO:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB-CE 23.599)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 130 - APELAÇÃO Nº
0006482-83.2013.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: JULIANA GUEDES
DA SILVA (OAB/PB 11317)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 131 - APELAÇÃO Nº
0815923-46.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA APELADO: A.E.N.S.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, ANA PAULA NASCIMENTO SILVA DEFENSORA: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO LUNA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 132 – APELAÇÕES Nº
0000591-22.2016.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI 1º APELANTE: SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14457) 2º APELANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PB 18305-A) E LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB
9379) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 133 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806940-24.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: NIVALDO DE SOUSA ABEL DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010077-03.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: AMILTON SÉRGIO CASTOR ALVES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311). EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0043288-64.2013.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BRASTEX S/A. ADVOGADO(S): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E
OUTROS. EMBARGADA: COOPERBARC – COOPERATIVA AGRÍCOLA BARCELO. ADVOGADA(S): LEISLE
AZEVEDO JESUÍNO DE OLIVEIRA (OAB/BA 26.658).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 148 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003976-47.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) E OUTROS. EMBARGADO:
LEON LIMA RAMALHO. ADVOGADO(S): ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO (OAB/PB 14.160).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 149 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001207-16.2018.815.0000. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CRISTINA MARIA LIRA BATISTA SEIXAS. ADVOGADO(S): JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962).
EMBARGADO: BANCO GMAC S/A. ADVOGADO(S): ADHAILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/PB 22.165).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 150 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007411-19.2013.815.0011. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RODRIGO DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB/PB 18.356). EMBARGADO: JOSÉ EDUARDO ARAÚJO BORGES. ADVOGADO(S): JOSÉ DE ARIMATÉA DAS NEVES (OAB/PB 1.365) E FABIANA BATISTA NEVES (OAB/PB 14.266).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 151 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000216-02.2013.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA
(OAB/PB 16.266). EMBARGADA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 152 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0024257-48.2012.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A) E OUTROS. EMBARGADA: MARIA CÉLIA
BEZERRA COSTA. ADVOGADO(S): ALOÍSIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB 17.231).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001248-36.2014.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE:
REALCE COMÉRCIO DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): MARCUS ANTÔNIO DANTAS
CARREIRO (OAB/PB 9.573). EMBARGADO: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA. ADVOGADA(S): MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007163-29.2015.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. EMBARGADO: DEMÉTRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.655) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB 20.222).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 134 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005343-72.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADO:
ROBERTANO FLORÊNCIO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 14.067)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0072205-59.2014.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. EMBARGADO: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DE ABRANTES FILHO. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 135 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0017750-13.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA JUSTINO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0107624-14.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ART
PEDRA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ADVOGADO(S): EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO (OAB/PB
8.951). APELADO: ERIBALDO JOSÉ SOARES DO COUTO. ADVOGADA(S): CONCEIÇÃO DE MARIA H.
HONÓRIO SILVA (OAB/PB 7.531).

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 136 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006604-72.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: LUIZ FIRMINO MENDES FILHO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037593-08.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
APELADO: WILSON TERROSO DE SOUSA. ADVOGADA(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/
PB 14.041).

PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 158 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001391-02.2014.815.0391. ORIUNDO DA COMARCA DE TEIXEIRA. 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL 2º APELANTE: GERALDO TERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB
14.610). 1º APELADO: GERALDO TERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB 14.610).
2º APELADO: EMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. ADVOGADA(S): BIANCA DE SÁ MACHADO (OAB/PB
19.952). 3º APELADO: EDNALDO DE MEDEIROS NUNES. ADVOGADO(S): KLEBERT MARQUES DE FRANÇA
(OAB/PB 11.193). 4º APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 137 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000779-88.2016.815.1201.
ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. 1º APELANTE: JOÃO ANDRÉ GOMES. ADVOGADO(S): HUMBERTO
DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB 5.069-A). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADA(S):
ANDRÉA FORMIGA DANTAS DE R. MOREIRA (OAB/PB 21.740-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 138 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0001087-32.2013.815.1201.
ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. 1º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º APELANTE: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA. ADVOGADO(S): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB 5.069-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 139 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006720-43.2014.815.0181.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: INDÚSTRIA E CONFECÇÕES
ROTAS LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 140 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001542-50.2013.815.0181.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: INDÚSTRIA E CONFECÇÕES
ROTAS LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001847-34.2013.815.0181.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: LAYZA ANSELMO DE MENESES VIANA,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, KIARA KARLA ANSELMO DE MENESES. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA (OAB/PB 126.037-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000479580.2012.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: EDUARDO BRUNO
ANSELMO DE MENESES E OUTROS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA (OAB/PB
126.037-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0001496-78.2013.815.0531. ORIUNDO DA COMARCA DE MALTA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA.
ADVOGADO(S): RAELMA MONTEIRO LACERDA (OAB/PB 21.164) E OUTROS. APELADA: ANA MARIA NERI
DE SOUSA. ADVOGADA(S): MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.232).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000302-51.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: CLÁUDIO DAMIÃO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): WÊNIO VASCONCELOS CATÃO (OAB/
PB 17.157). EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 145 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0044423-14.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: PAULO SÉRGIO GAYOSO MEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS PESSOA DE AQUINO (OAB/PB 5.146). 1º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). 2º EMBARGADO: DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA/DER/PB. ADVOGADO(S): ANTÔNIO ALVES DE
ARAÚJO (OAB/PB 7.621).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0110074-27.2012.815.2001 ORIUNDO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. APELADO: ISRAEL LUIZ DE LIMA. ADVOGADO(S): JURANDIR
PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 5.334) E ANDRÉ CASTELO BRANCO P. DA SILVA (OAB/PB 9.835).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000409-97.2015.815.0311. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.3140-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027020-85.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. APELADA: SILVANA GOMES DE FARIAS. ADVOGADA(S): AMANDA MARIA CAMPOS
VIEIRA (OAB/PB 23.009) E MARIA NILVA MARTINS CARDOZO SOUSA (OAB/PB 9.815).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000259-34.2009.815.0471. ORIUNDO DA COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MARIA JOSÉ DE ANDRADE. ADVOGADO(S): TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6.088). APELADO: MUNICÍPIO DE
AROEIRAS. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0798385-18.2007.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESPÓLIO
DE JOSÉ MODESTO FONSECA DE SOUZA. ADVOGADO(S): BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO
(OAB/PB 8.945). APELADO: MUITO FÁCIL ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): BRUNO
AIRES COLAÇO (OAB/PB 12.704).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052266-93.2014.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADA(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB 182.694-A). APELADA:
ROSSANA MAYER FREITAS DE SOUSA. ADVOGADO(S): SÁVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA (OAB/PB
17.679) E ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE (OAB/PB 16.256).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003790-30.2015.815.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: PAULO PEDROSA
CAVACO FORMIGA. ADVOGADO(S): ALMAIR BEZERRA LEITE (OAB/PB 12.151). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002854-38.2009.815.0331. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: MARIA JOSÉ
DA SILVA. ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424). APELADO: HSBC BANK BRASIL
S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A).