TJPB 24/09/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
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00784 Processo: 0001203-82.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. REU: RAIMUNDO VAGNER BARBOSA
DE FRANCA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se QUANTO À
SENTENÇA CONDENATÓRIA.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000296-73.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARIVELTON SOUZA DIAS
ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia do despacho
de folhas 136 que procedeu o desbloqueio de valor no bacenjud e determinou o arquivo dos autos com
baixa na distribuição.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000293-16.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIONE MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se A parte re
para, se assim quiser, arguir o disposto no art. 854, do cpc, em 5 dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000715-32.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDENIA DAMASCENO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009659PB SEBASTIAO GERBASE TEIXEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se Aguarde-se a manifestação da parte interessada no prazo de 10 dias. Inexistindo qualquer
petição naquele prazo, arquive-se, dando baixa nadistribuição.
00788 Processo: 0000918-57.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: APARECIDA CASSIANO
SOARES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: TELEFONICA BRASIL
S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se Arquivamento ordenado, tendo em vista o RI não recebido em razão da intempestividade e da desnecessidade
de contra-arrazoá-lo, como fez a parte demandada.
00789 Processo: 0001243-42.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ANTONIO MOISES DA SILVA ADVOGADO:
013352PB BRUNO FARIAS , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Apelacao interposta
pelo autorDefiro o pedido retro, com a ressalva de que o curso do processo deverá ficar suspenso até o 1º dia
útil do recesso forense, face a comarca estar em recesso na data requerida, ou seja 30/12/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00790 Processo: 0000816-69.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: GENILSON AMERICO FRANCISCOVITIMA: MARIA DA GUIA SILVA NEVES Despacho: Intime-se A DEFASA PARA EM TRES DIAS
DIZER SE TEM DILIGENCIAS A REQUERER
00791 Processo: 0001586-67.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NUNES DE LISBOA
FILHO ADVOGADO: 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: DANILO CARNEIRO MACIEL ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciencia de que o pedido de diligencia foi
indeferido e dizer se tem outras diligencias a requerer
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0001048-86.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NELSON CORREIRAREU:
JOAO VICTOR NELIO DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para ter vista dos autos por cinco dias.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 197/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000059-40.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GEONA DE ARAUJO MEDEIROS DE FIGUEIREDOVITIMA: LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJOVITIMA: ANA CASSIA MARIANO
DA NOBREGA DANTASVITIMA: ROSICLEIDE MARIA DOS SANTOSREU: EDNALDO SOUSA BARROS
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0000060-73.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DE ALMEIDA
FILHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ERENICE MENDES DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CARTORIO ANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. LITISCONSORTE: SANTIAGO IMOVEIS
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. LITISCONSORTE: FRANCISCO DE ASSIS
BENICIO ADVOGADO: 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO. LITISCONSORTE: NEMESIO
DE ALMEIDA SOARES JUNIOR ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000072-82.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 001791PB MILTON GOMES SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000164-65.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE FINANCIAMENTO
DE VEICULOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. REU: CAVALCANTI E RANGEL MOREIRA Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autoso contrato referente ao negócio que trata a presente
demanda, sob aspenas do art. 400, caput, do cpc.
00797 Processo: 0000164-65.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE FINANCIAMENTO
DE VEICULOS ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. REU: CAVALCANTI E RANGEL MOREIRA ADVOGADO: 018481PE LIDIO SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autoso
contrato referente ap negócio que trata a presente demanda,sob as penas do art. 400, caput, do cpc.
00798 Processo: 0000171-57.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000247-47.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIANE MIGUEL GUILHERME ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001421-23.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUSTAVO RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001777-52.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: ROMILDO DA SILVA ADVOGADO: 014574PB
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO
PARENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0002006-75.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSEMILDO OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0002071-70.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS CUNHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 017431PB THIAGO BRITO FRANCO ,
017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: HUDSON VERAS DE ALMEIDA ADVOGADO:
015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0002454-82.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSETE ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS , 010114PB OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. AUTOR: LUIZ ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0003013-73.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012580PB NESTOR ALVES DE MELO FILHO. REU: CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA CINCERA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0003413-87.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARTINS
CABRAL CAVALCANTI ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 004281PB JOSE
PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0003963-19.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS FELIX DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE
SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0004102-10.2007.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE RUBAVAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 007100PB SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO , 009552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005571PB
JOACIL FREIRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0004253-34.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO GALDINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA ,
019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0009321-28.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
RODRIGUES SOUZA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 014737PB
LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0001364-29.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E.
L. S. P. ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o
advogado do adolescente C. E. L. S. P. para comparecer a audiênciaem continuação, redesignada para
o dia 24/10/2019, às 14:00 horas, nasala de audiências da 2ª Vara Mista de Santa Rita/PB.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0001173-86.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAELSON BARBOSA
CIRILO ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 24/10/2019 ÀS 13H30
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000448-96.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA MONTEIRO NETO ADVOGADO: 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA
DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00814 Processo: 0000274-24.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BENJAMIM MORAIS
ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seFOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADA, PARA O DIA 29/11/2019,
PELAS 12:20 HORAS, NO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA/rj, CARTÓRIO DO VII JUIZADO
DA VIOLENCIA DOMÉSTICA.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0001439-50.2010.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JALILIA MARIA D SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIA DARLEIDE DE ANDRADE ADVOGADO: 013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Pedido indeferidoSequestro de
importancia. Intime-se a parte para que enderece os requerimentos nao jurisdicionais ao Precatorio
40022098420178150000, em tramite no TJ/PB.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000049-11.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRA Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo legal. Intime-se o recorrido(réu) para as suas
contrarrazoes.
00817 Processo: 0000148-05.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARVALHO BEZERRAREU: NAILTON LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA.
REU: JOSE BRASIL FILHO ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA:
FRANCISCA MARIA DE SOUSA Despacho: Apelacao aguarda razoesno prazo legal. Intime-se a parte
recorrente para apresentacao das razoes recursais.
00818 Processo: 0000348-75.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU:
JOSE ANDRADE ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: CLAUDIANO OLIVEIRA SILVA Sentenca: Reu pronunciado
00819 Processo: 0000751-78.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DAMISIO MANGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: MARCOS JUNIOR PINHEIRO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0001423-66.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LARA OLIVEIRA DE BRITO
LEITE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: SHOPBUY COM BR ADVOGADO: 053198PR CARLOS ALBERTO XAVIER. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença de
extinção de fls. 90 e versos.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000886-41.2011.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo de
quinze (15) dias, querendo fazer juntada de copia dedocumentos que estiverem em seu poder (art. 713,
do NCPC), nos termosdo despacho de fls. 12 e verso.
00822 Processo: 0000913-87.2012.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo
de quinze (15) dias, querendo, fazer juntada de copia de documentos que estiverem em seu poder (art.
713, do NCPC), nos termos do despacho de fls. 10 e verso.
00823 Processo: 0001097-77.2011.815.0221 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa no prazo
de quinze (15) dias, querendo, fazer juntada de copia de documentos que estiverem em seu poder (art.
713, do NCPC), nos termos do despacho de fls. 12 e verso.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000422-74.2016.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA BEZERRA
LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO. VITIMA: MARIA JOSE ARAUJO DE SOUZAVITIMA: MARIA DAS
GRACAS DE ARAUJO Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 09/10/
2019, pelas 14:30 horas, na 5ª Vara da Comarca de Campina Grande/PB, nos autos da Carta Precatoria
nº 0009155-39.2019.815.0011.