TJPB 27/09/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0854568-91.2016.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
Apelado(s): Elias dos Santos Silva. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
Remetente: O Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Agravo Interno N° 084680102.2016.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Glória da Silva
Amorim. Advogado(s): Felipe Eduardo Farias de Sousa (OAB/PB 25.251). Agravado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Márcio Perez Rezende (OAB/PB 20.402A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Agravo Interno N° 080634676.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio Residencial Mar de Berig. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Agravado(s): Amli
Kandice Braga e outros. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8737).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – Agravo Interno N° 080762194.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Soelley Duarte Alves da Silva. Advogado(s): José Ideltônio Moreira Júnior (OAB/PB 18.804).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – Agravo Interno N° 080755313.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Organização Brito LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – Agravo Interno N° 080747349.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rachell Arruda Silveira Lima. Advogado(s): Haroldo Abath do R. Luna Neto (OAB/PB 12.775) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Agravo Interno N° 080718164.2019.8.15.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): J. R. M. A. C., menor impúbere, neste ato representado por seu genitor, Mateus Gerônimo Albuquerque Campos. Advogado(s): Francisco Rodrigues Melo
Júnior (OAB/PE 26.791) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Agravo Interno N° 080181305.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda. Agravado(s):
Lucas de Souza Leite. Advogado(s): José Bruno Queiroga de Oliveira (OAB/PB 18.817).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Embargos de Declaração N°
0825070-81.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Genilson Manoel da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Embargos de Declaração N°
0807563-91.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Euthychio de Barros França. Advogado(s): Arthur da Gama França (OAB/PB 11.658). Embargado(s):
Fernando Antônio de Brito Lira. Advogado(s): João Carlos Pereira dos Santos (OAB/PB 16.790).
der Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jacinta de Fátima
Carvalho Alencar. Advogado(s): Nereide Ferreira da Silva Cipriano (OAB/PB 15.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Apelação Cível N° 000103068.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
José Pacifico Pereira da Silva Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080543044.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jean Carlos
dos Santos. Advogado(s): Sandy de Oliveira Furtunato (OAB/PB 9620). Apelado(s): Heryca Karolliny
Santos de Oliveira. Advogado(s): Sandro Andrey Oliveira (OAB/PB 19.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Apelação Cível N° 081693313.2015.8.15.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Silvino de
Silveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Apelação Cível N° 080579904.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bradesco
Administradora de Consórcios LTDA. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/PB 19.738A).
Apelado(s): Thiago Soares Castro. Advogado(s): Roberto César Leite Gurjão (OAB/PB 17.609).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Apelação Cível N° 080463882.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Josivaldo
do Nascimento Candeia. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Agravo Interno N° 001761948.2009.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravado(s): Antônio Rodrigues Diniz e
outros. Advogado(s): Luis Carlos Silva (OAB/SP 168.472).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Embargos de Declaração N° 000276891.2015.815.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria Hosmerinda pegado de Souza. Advogado(s): Josiene Alves Moreira (OAB/PB 17.135).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Embargos de Declaração N° 003233949.2011.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Teogini
Soares Madruga. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195). Embargado(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Embargos de Declaração N° 005617546.2014.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Everaldo Martins da Costa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 52 – Embargos de Declaração N° 000151398.2014.815.0331. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Bradesco Seguros
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Diamar Rejane da
Conceição. Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Embargos de Declaração N°
0803629-59.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Carlos Augusto de Souza Santos. Advogado(s): José Rhamon Gardner Medeiros Pimentel (OAB/PB
20.323). Embargado(s): Dibens Leasing S/A – Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 53 – Embargos de Declaração N° 006039587.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Embargado(s): Alexsandra Vieira Franca. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080915549.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): HPVIDA Assitência Médica
LTDA. Advogado(s): Ronaldo da Silva Bezerra (OAB/CE 211.197). Apelado(s): Lenilda Torres de Morais.
Advogado(s): Natália Jaine Silva de Sousa (OAB/PB 20.593) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Embargos de Declaração N° 001497498.2012.815.0011. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Federal
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado(s): Edite Rosalina
de Brito e outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 000048948.2016.8.15.0401. Oriundo da Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Solange Barbosa
Lins. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 55 – Embargos de Declaração N° 005381541.2014.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dalva Regina Araújo da
Silva. Advogado(s): Suely Maria Sobreira de Lucena Rozário (OAB/PB 22.246B). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Agravo de Instrumento N°
0800734-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Associação
dos Auditores-Fiscais do Estado da Paraíba – AFRAFEP. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/
PB 12.765). Agravado(s): Elza Fernandes de Araújo. Advogado(s): Aderaldo Cavalcanti da Silva (OAB/
PB 7975).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Embargos de Declaração N° 000030390.2016.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Companhia de
Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE 31.132). 1°
Embargado(s): Maria Aparecida Prudêncio do Nascimento. Advogado(s): Luciana Bernadino (OAB/PB
19.793). 2° Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A)
e Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Agravo de Instrumento N°
0806954-11.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de
Figueiredo (OAB/PB 4008). Agravado(s): Gabriel Marques da Silva. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelação Cível N° 005975147.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Condomínio Edifício
Pégasos. Advogado(s): Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB 13.237) e outros. Apelado(s): Elevadores
Atlas Schindler S/A. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Agravo de Instrumento N°
0805587-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Clara
Maciel da Silva. Agravado(s): Cynthia Thaise Barros Moreira (OAB/PB 23.067) e outros. Apelado(s): 2001
Colégio e Cursos Preparatórios LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível N° 000006156.2015.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria Aparecida da Silva
Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio dos Santos (OAB/PB 4007). Apelado(s): Maria da Luz dos
Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Agravo de Instrumento N°
0800370-25.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Adilzo Alves Pequeno. Advogado(s): Robérgia farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 9844).
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 59 – Apelação Cível N° 001051094.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).
Apelado(s): Sheila Simone dos Santos Gomes. Advogado(s): Arthur Barbosa Arruda (OAB/PB 18.074).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Agravo de Instrumento N°
0801400-61.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Josiane de Araújo Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 – Apelação Cível N° 000027670.2010.815.0201. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Adriano Soares de
Oliveira. Advogado(s): Givaldo Soares de Lima (OAB/PB 10.190).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Agravo de Instrumento N°
0807082-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
HPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): Aline Carvalho Borja (OAB/CE 18.267), Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8463) e outros. Agravado(s): G. C. D. S., menor impúbere, representado neste ato por seu
genitor, Antônio Fabiano Donato da Silva. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima (OAB/PB
17.804).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível N° 001283213.2003.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): MBA Industrial LTDA.
Advogado(s): Ariane Brito Tavares.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo de Instrumento N°
0803088-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Central Motos Distribuidora e Importadora de Peças LTDA. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos
(OAB/PB 16.790). Agravado(s): R. dos Santos Silva – ME. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB/
PB 562).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Embargos de Declaração N°
0801058-04.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Companhia
Brasileira de Trens Urbanos. Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB/MG 77.167) e Ferreira e Chagas
Advogados (OAB/MG 1118). Embargado(s): Maurício da Silva e outros. Advogado(s): Clóvis Anagê Novais
de A. Filho (OAB/PB 13.851).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Apelação Cível N° 080701542.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Lígia do Rêgo Barros.
Advogado(s): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109) e outros. Apelado(s): GEAP Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080357530.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santan-
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 62 – Apelação Cível N° 000008940.2001.815.0181. (Tramitam juntos). Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais. Advogado(s): Francisco Adairton Ribeiro Carvalho
Júnior (OAB/CE 16.045). Apelado(s): Leonardo dos Santos Agostinho e Joana D’arc Araújo Meireles.
Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5059).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 63 – Apelação Cível N° 000009110.2001.815.0181. (Tramitam juntos). Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais. Advogado(s): Francisco Adairton Ribeiro Carvalho
Júnior (OAB/CE 16.045). Apelado(s): Leonardo dos Santos Agostinho e Joana D’arc Araújo Meireles.
Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5059).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 64 – Apelação Cível N° 005461217.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valter de Melo.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 65 – Apelação Cível N° 006361593.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Enver José Lopes
Cabral. Advogado(s): Rômulo Rhemo Palitot Braga (OAB/PB 8635). Apelado(s): Empresas de Transporte
Mandacaruense LTDA. Advogado(s): José Carlos Scortecci (OAB/PB 8007).