DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000116-91.2005.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: FRANCISCO
FIGUEROA BEZERRA DE MORAISREU: SEBASTIAO LUCENA DE MORAIS Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessados
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0000059-19.2018.815.0501 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BRUNO GOMES DA SILVAREU: HELANIO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD
BARBOSA MEDEIROS , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: JOSE PEREIRA DE SOUTO
NETO Despacho: Intime-se oa denunciados para em 05 dias se manifestarem acerca dos documentosde
fls. 21/22 dos autos.
00608 Processo: 0000237-31.2019.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TALISON MIGUEL MORAIS
DE ANDRADE ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 024545PB KATIA
DANGELA DE ARAUJO SILVA SIMPLICIO. VITIMA: ELIANE FELIX EVANGELISTA DA SILVA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2019, as 09:30 horas, no Forum, bem
como, para tomar conhecimento da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da preventiva.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0001012-84.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MORAIS FILHO
ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-se da decisão que
declarou a incompetencia absoluta deste juizo.
00610 Processo: 0001405-67.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO TELES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON BENICIO ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se a
defesa para manifestacao em relacao ao aditamento da denuncia, no prazo de 05 dias.
00611 Processo: 0001723-55.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. ADVOGADO: 003166PB
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seas alegacoes finais no prazo legal.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0000213-39.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDINEIDE BRAZ MACEDO
BRASILIANOVITIMA: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO MACEDOREU: WILLAMES NEVES BRASILIANO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o apelante
para apresentar as razoes do recurso no prazo legal.
00613 Processo: 0000926-48.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEBASTIAO SEVERINO DOS
SANTOS NETOREU: CICERO AVELINO DE ASSIS LOPES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31.10.2019 as 12:30 horas.
43
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0002215-65.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sea parte promovida para fazer carga nos autos pelo prazo de
05(cinco)dias.
00631 Processo: 0004251-85.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
fazer carga dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias.
00632 Processo: 0006118-16.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
fazer carga dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias.a parte promovida para fazer carga dos autos pelo prazo
de 05(cinco)
00633 Processo: 0006619-62.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para fazer carga dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias.
00634 Processo: 0007773-23.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
fazer carga dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias.
00635 Processo: 0008503-34.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
fazer carga dos autos pelo prazo 05(cinco) dias
00636 Processo: 0010417-36.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para
fazer carga dos autos n prazo de 05(cinco) dias
00637 Processo: 0091417-58.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para fazer carga dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000155-58.2016.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se de que a carta
precatoria que foi expedida para a sexta vara da Fazenda Publica para inquiricao da testemunha de
defesa foi designado parao dia 26/11/2019 as 14:30hs
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00639 Processo: 0000512-38.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17.10.2019, pelas 11:30 horas, no forum da comarca de serra branca.
TAPEROA
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000421-78.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONY MARCIO FRANCA
GUIMARAES ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. VITIMA: CAMILA GONCALVES
E GONCALVES Despacho: Audiencia designada30/10/2019, às 10:00
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000430-25.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P. E. P.REU: D. M. F.
ADVOGADO: 008385PB ELY JORGE TRINDADE. REU: A. J. B. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR
DE SOUSA E SILVA. REU: A. F. G. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: A. T.
M. ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: M. L. F. ADVOGADO: 008386PB
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: M. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA.
Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f. 1294/1296.
00641 Processo: 0000430-25.2013.815.0091 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. P. E. P.REU: A. K. S. H.
A. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: C. G. P. L. ADVOGADO: 011239PB
CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: L. F. O. Q. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA
E SILVA. REU: M. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: M. S. Q. N.
ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: O. A. F. ADVOGADO: 011239PB CAIO
CESAR DE SOUSA E SILVA. REU: V. S. N. ADVOGADO: 011239PB CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA.
Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca de f.1294/1296.
SOUSA
TEIXEIRA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0000423-27.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCUS VINICIUS SARMENTO DE ANDRADE ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia do interrogatorio do reu na comarca de Natal-RN, no dia 22.10.2019, as 15:00hs,
na 16ª vara criminal.
00617 Processo: 0000582-33.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDECIR INACIO DA COSTA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
para apresentar as razões recursais no prazo de 08(oito) dias.
00618 Processo: 0000861-82.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEONE PEREIRA DUARTE ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05/12/2019, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no
Forum local.
00619 Processo: 0000861-82.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEONE PEREIRA DUARTE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de
Carta Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de inquricao das testemunhas
arroladas na denuncia: Carlos Eduardo Costa de Oliveira, Roberto L. Lins e Rinaldo Rocha S. Filho.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000255-77.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAUTOR: AUREA MARQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000258-51.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUANNY NICOLE
SOUZA MACHADO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REPRESENTANTE
LEGAL: ELIZANGELA DE SOUZA FIRMINO ALVES ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE DESTERRO PB ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE DESTERRO PB ADVOGADO:
004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-seda sentença julgando improcedente o pedido.
00644 Processo: 0000549-90.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-sede todo conteudo da sentença homologando o acordo celebrado pelas partes.
00645 Processo: 0000625-56.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIEL SANTIAGO DA COSTA
ADVOGADO: 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. REU: JOSE ERIVALDO DE MIRANDA GOMES ADVOGADO: 028036PE GLAUCIO FERNANDES DA SILVA SOARES. VITIMA: MIGUEL
FEITOSA BEZERRA Despacho: Intime-se a defesa dos acusados para, querendo, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario,ate 05, oportunidade em que podera juntar
documentos e requerer diligencias.
00646 Processo: 0001045-51.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDMILSON COSTA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para, em
10 (dez) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito.
00647 Processo: 0001304-46.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001364-53.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIANO
RODRIGUESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento dascustas
processuais.
00649 Processo: 0001399-47.2012.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: IVONE LACET XAVIER ADVOGADO:
011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001423-07.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE BATISTA CANDIDO
VIANA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca
de fls.75/76, que declarou extinto o feito executivo/cumprimento sem resolucao do merito.
00651 Processo: 0001447-11.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE PAULINO ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO , 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA
, 012927RN MANOELLA CAMARA DA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 012450A
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0001524-78.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE MARIA DA CONCEICAOREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inclusao na Divida Ativa do Estado.
00653 Processo: 0001560-62.2009.815.0391 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
022144PE ELTON LUIS DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: ANTONIO MOTA DINIZ
ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001803-30.2014.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MAE DAGUA PB ADVOGADO:
011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. AUTOR: TEREZINHA JO DE ALMEIDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0002003-16.2003.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL DE
ARARA ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido da resposta da CEF de folhas 151/151v, que informar
naoexistir saldo na conta informada, para requerer o que entender de di-reito, no prazo de 15 dias.
SOLEDADE
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000740-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO ADVOGADO: 024497PE EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO , 022105PE ELLEN
CHRISTINA LIMA SOARES LEAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002461-56.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR LUIZA ABRANTES DIAS ADVOGADO: 026780PB MIRNA ALVES LACERDA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0002751-32.2014.815.0371 - GUARDA AUTOR: BENEDITO BONIFACIO DE SOUSA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 018019PB
DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.56 para cumprimento em 15(quinze) dias, conforme determinado.
00623 Processo: 0002925-46.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIRISMAR GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0003971-70.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO VINICIUS PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL:
CILENE ANTUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
00625 Processo: 0004042-14.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PORFIRIO
SOBRINHO ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0004491-25.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CARTAXO MANGUEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS. REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0004791-60.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA GUIMARAES
DAMIAO ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
00628 Processo: 0005252-27.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: INTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0005320-74.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA JANILLE
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo o teor do despacho de fls.191 para cumprimento no prazo legal.