TJPB 08/10/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Maria Odete Mendes. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 136) – Embargos de Declaração N°
0803735-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauber Bezerra Júnior. Embargado(s): AD
REM do Brasil Comércio LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 137) – Embargos de Declaração N°
0836249-12.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Jucileide Tavares Bezerra. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 138) – Reexame Necessário N°
0000559-33.2014.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Promovente(s): Márcio Sampaio
de Araújo. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101). Promovido(s): O Município de Cabaceiras.
Advogado(s): Renata Felinto de Farias Aires (OAB/PB 15.921). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca
de Cabaceiras.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 159) – Apelações Cíveis N°
0815429-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Irlânio Teixeira de
Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 160) – Apelações Cíveis N°
0812695-48.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): João
Carlos Costa. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s):Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 3° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora,
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 161) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0804993-66.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da
Costa. Apelado(s): Francisco do Nascimento. Advogado(s): Saulo de Almeida Cavalcanti (OAB/PB 7640).
Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
PAUTA COMPLEMENTAR FÍSICA:
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 139) – Apelação Cível N° 080028293.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Joaquim de Souza Faria.
Advogado(s): Francisca Cardozo da Silva (OAB/PB 15.011) e outros. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 140) – Apelação Cível N° 000169704.2012.8.15.0241. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): José Batista de Paiva,
representado por seus herdeiros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 141) – Apelação Cível N° 081777457.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Emerson Macedo.
Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e outros. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 142) – Apelação Cível N° 080946088.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Givanildo Gomes
Pereira. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9861). Apelado(s): Micheline Araújo da
Nóbrega Gomes. Advogado(s): Iara Oliveira Silva (OAB/PB 20.613).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 162 – Embargos de Declaração N° 0000901-47.2018.815.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Daniel Medeiros Stopp. Advogado(s): Camila de Souza Fonseca (OAB/P
24.607A) e Gitana Soares de M. e S. Parente (OAB/PB 16.443). Embargado(s): Construtora Oceânia EIRELI.
Advogado(s): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 163 – Embargos de Declaração N° 0000721-85.2016.815.1201. (Tramitam juntos). Oriundo da
Vara única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Souza
Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 164 – Embargos de Declaração N° 0000720-03.2016.815.1201. (Tramitam juntos). Oriundo da
Vara única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Manoel José de Souza. Advogado(s): Humberto de Souza
Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 143) – Apelação Cível N° 080027892.2017.8.15.0061. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Valéria do Socorro Martins da
Rocha. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e outros. Apelado(s): O Município de Araruna.
Advogado(s): Francisco de Assis da Silva Caldas Júnior (OAB/PB 5900).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 165 – Embargos de Declaração N° 0051722-08.2014.815.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Ecomax Empreendimentos Imobiliários. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195), João Victor Ribeiro Coutinho (OAB/PB 14.479) e outros. Embargado(s): Ricardo
Lucena da Cunha Lima. Advogado(s): Eduardo Lucena da Cunha Lima (OAB/PB 10.306).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 144) – Apelação Cível N° 080397757.2018.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Lenildo Alves
Bandeira. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7964). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 166 – Embargos de Declaração N° 0045489-97.201 1.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
Embargado(s): Antônia Bernadete da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 145) – Apelação Cível N° 080404138.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Marinez do Carmo da Silva. Advogado(s): Jullyana Karlla
Viegas Albino (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 167 – Embargos de Declaração N° 0069936-47.2014.815.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). Embargado(s):
Antônio Correia da Silva. Advogado(s): Gizelle Alves Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 146) – Apelação Cível N°
0800208-08.2016.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Apelado(s): Luzia Nogueira Elias e outros. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB
14.431).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 147) – Apelação Cível N° 082068925.2018.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Conceição
Pereira Chaves de Souza. Advogado(s): Ana Renata Gomes Schimmelpfeng (OAB/PB 13.265). Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto.
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 148) – Apelação Cível N° 080332645.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Rita Nascimento Rodrigues. Advogado(s): Solange A. Ribeiro G. Nóbrega (OAB/PB 6566). Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 149) – Apelação Cível N° 082047843.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edilson pinto
Cordeiro. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 150) – Apelação Cível N° 080502175.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Germana Sobreira Braga.
Advogado(s): Sérgio Henrique A. G. Moniz (OAB/PB 19.179) e outros. Apelado(s): Banco Bonsucesso Consignado
S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 151) – Apelação Cível N° 080015832.2017.8.15.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca de Prata. Apelante(s): O Município de Prata. Advogado(s):
Ricardo Petrônio Nunes Bezerra (OAB/PB 9911). Apelado(s): Fátima de Jesus Ramos Reinaldo. Advogado(s):
Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB 15.933B) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 152) – Apelação Cível N° 085120732.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Gevásio
e outro. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 153) – Apelação Cível N° 080036778.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Dulcinea Maria
da Silva e outros. Advogado(s): Susy de Andrade Bezerra Paes Leme (OAB/PE 17.319).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 154) – Apelação Cível N° 080003747.2017.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857). Apelado(s): Humberto Ribeiro de Sousa.
Advogado(s): Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9779).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 155) – Apelação Cível N° 080307704.2018.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Petrúcio Carlo Rodrigues de
Medeiros e outros. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631). Apelado(s): O Município de
Cabedelo. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 156) – Apelação Cível N° 080023335.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Joseci Marias
Pereira. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva (OAB/PB 20.885).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 157) – Apelação Cível N° 001443307.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio de Almeida Azevedo
Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). 1° Apelado(s): Web Viagens LTDA E OUTROS. 2°
Apelado(s): Hotel Urbano e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066). 3° Apelado(s):
Hotel Xenius. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 158) – Apelação Cível N°
0802826-25.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Fernando
Cardoso da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 1° Apelado(s): Fundação
Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PB
106.094A). 2° Apelado(s): Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato
(OAB/PE 29.291).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 168 – Embargos de Declaração N° 0001410-18.2016.815.0171. Oriundo da 1° V ara Cível da
Comarca de Esperança. Embargante(s): Centauro Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Espedido Pereira Lima. Advogado(s): Amanda de Oliveira Montenegro
(OAB/PB 24.386).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 169 – Reexame Necessário N° 0000971-25.2014.815.051 1. Oriundo da Vara Única da Comarca
de Pirpirituba. Autor(s): O Município de Pirpirituba. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
1663). Apelado(s): Josival Matias de Sousa. Advogado(s): José Rodrigues da Silva (OAB/PB 10.600). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 170 – Apelação Cível N° 0000212-66.2019.815.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): FUNASA Saúde – Caixa de Assistência dos Empregados da Sociedade Anônima de
Eletrificação do Estado da Paraíba. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765). Apelado(s): Antônio
Gledson dos Santos Silva. Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito (OAB/PB 11.963) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 171 – Apelação Cível N° 0050953-05.201 1.815.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s):
LP Araújo Comércio Atacadista e Varejista de Produtos de Informática e Eletrônico – ME. Advogado(s): Daniel
Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 172 – Apelação Cível N° 0002194-40.2014.815.021 1. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de
Itaporanga. Apelante(s): Jairo Halley de Moura Cruz. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204).
Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 173 – Apelação Cível N° 0006990-73.2013.815.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernando Alves
Rabelo (OAB/PB 14.884). Apelado(s): Sebastião Davi dos Santos. Advogado(s): Dino Gomes Ferreira (OAB/
PB 16.783).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 174 – Apelação Cível N° 0000190-45.2016.815.0151. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de
Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 19.292).
Apelado(s): Nahama Conceição Ferreira da Costa. Advogado(s): Jefferson Ferreira Lino (OAB/PB 20.443).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 175 – Apelação Cível N° 0000368-63.2015.815.0301. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de
Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): José Firmino Vieira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB
11.984) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 176 – Apelação Cível N° 0059861-46.2014.815.2001. Oriundo da 1 1° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Halleson Pereira Ramos. Advogado(s): Libni Diego Pereira
de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 177 – Apelação Cível N° 0740568-93.2007.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgar da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504A)
e outros. Apelado(s): Luiz Carlos Freitas de Sousa. Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo leite (OAB/PB 16.256).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 178 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0002013-73.2013.815.021 1. Oriundo da 1°
Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado
por seu Procurador, Pedro Victor de Carvalho Falcão. Apelado(s): Manoel Luiz. Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa (OAB/PB 11.464). Remetente: O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). 179 – Apelação Cível N° e Recurso Adesivo 0050772-04.2011.815.2001. Oriundo da 14° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Apelado/Recorrente(s): José de Anchieta Serrão
Marques. Advogado(s): Walmirio José de Sousa (OAB/PB 15.551).