TJPB 09/10/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019

00585 Processo: 0005188-72.2010.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO. Despacho: Intime-se o patrono do extinto, constituido nos autos, para fins de habilitacao
dos herdeiros e demais providencias cabiveis.
00586 Processo: 0006407-23.2010.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ELZA VILAR CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 016800PB JOSE MARIO
PORTO NETO. Despacho: Intime-se considerando o julgamento dos embargos em apenso, intime-se a
embargante para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0000107-32.2010.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JORGE SANTANA DA COSTA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. VITIMA: JOSE IVANILDO MOREIRA DA COSTA
Sentenca: Sentenca condenatoria

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000371-04.2019.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET INTERESSADO: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB
HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Reu pronunciadopela pratica do crime art.121
par.2, inc.II e arts.121, par.2,inc II ccom art.14, II do cp. mantida a prisao preventiva do denunciado
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0001574-98.2019.815.0131 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAULO PERICLES BROCOS
PIRES FERREIRA ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. Despacho: Intime-se designo audiência para o dia 22/10/2019 às 12:50 horas.

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CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00609 Processo: 0000570-04.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KALIGIA OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: HELOIZE FERREIRA LIMA Despacho: Intime-seRecebo o recurso, ao tempo em que determino a intimação dos apelantes, por seus
respctivos advogados, para apresentarem as razoes de recurso
00610 Processo: 0000873-52.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO ROBERTO BRAGA
DE SENA ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. VITIMA: HELIARA PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-seIntime-se o acusado, por meio da sua defesa, para apresentação de alegacoes finais, por memorias, no prazo de 15 dias.
00611 Processo: 0001281-14.2014.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL EVANGELISTA
NDE LIMA ADVOGADO: 015726RN JOSE BEZERRA CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00612 Processo: 0000363-68.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: CARLOS MARIEL
LEANDRO BORGES ADVOGADO: 009377RN LUCAS PAULMIER COSME GUERRA. Sentenca: Intimese DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO do bem apreendido, formulado por Carlos Mariel Leandro
Borges, devendo o mesmo ser intimado para retirá-lo em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias.
00613 Processo: 0000493-58.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE
EM PARTE.
00614 Processo: 0000871-82.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se JULGO
PROCEDENTE EM PARTE.

ESPERANCA
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0000034-31.1990.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. A. C. M. ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: J. A. M.AUTOR: A. C. A. C. M. ADVOGADO: 003233PB
EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-se a parte interessada para, no prazo legal, ter vista dos
autos. De outro modo, voltará ao arquivo.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000083-37.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELESTINO DE
LIMA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000334-50.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00593 Processo: 0000574-44.2011.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0001368-21.2018.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARTINE ALVES PEREIRAREU: VICTOR GALINDOREU: CARLA DE ASSIS GALINDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0001732-71.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO DIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0001852-22.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO MARIA BANDEIRA
DE MELOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00597 Processo: 0002577-06.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:intime-se
a parte autora, para se manifestar nos presentes autos, requerendo o que de direito. Prazo 10 dias.
00598 Processo: 0003142-91.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: JULIANO BATISTA MACIELREU: J B MACIEL CONSTRUTORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00599 Processo: 0000332-79.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 13/11/2019 as 11:45hs no Forum local.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0001335-26.2003.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER , 004350RN
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: METALURGICA PROJETO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000675-12.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ
, 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0001779-44.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANIRA DE SOUSA
MELO ADVOGADO: 017016PB CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000410-14.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU:
ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000551-33.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELLY HOLANDA DE
SOUSA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se
o(a) advogado(a), para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, devolver os autos ao cartório, em virtude
do excesso de prazo na carga efetuada, sob pena de busca e apreensão.
00605 Processo: 0000969-34.2015.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intimese o(a) advogado(a), para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, devolver os autos ao cartório, em virtude
do excesso de prazo na carga efetuada, sob pena de busca e apreensão.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00606 Processo: 0000155-17.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
V. S. ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a),
para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, devolver os autos ao cartório, em virtude do excesso de prazo
na carga efetuada, sob pena de busca e apreensão.
00607 Processo: 0000188-07.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO PEREIRA DE
LACERDA ADVOGADO: 005222PB LUIS PAULINO NETO. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a), para
no prazo de 48(quarenta e oito) horas, devolver os autos ao cartório, em virtude do excesso de prazo na
carga efetua da, sob pena de busca e apreensão.
00608 Processo: 0000424-90.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HARIMATE LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se
o(a) advogado(a), para no prazo de 48(quarenta e oito) horas, devolver os autos ao cartório, em virtude
do excesso de prazo na carga efetuada, sob pena de busca e apreensão.

1A. VARA DE ESPERANCA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000098-36.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALMIR FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finai8s, no prazo de cinco dias.
00616 Processo: 0000661-93.2019.815.0171 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. R. S. F. ADVOGADO:
005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0000537-51.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. B. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31/10/2019 AS 08:30
H, NESTA 2ª VARA DE GUARABIRA.
00618 Processo: 0000537-51.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. B. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seda expedição de carta precatória à comarca de BayeuxPB, para oitivade testemunha arrolada na denúncia.
00619 Processo: 0001245-04.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SOUSA DE MOURA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 07/11/2019,às 08:30 horas, no fórum local.
00620 Processo: 0002234-39.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 30/10/19, as 08:30 h, nesta 2ª vara de guarabira.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000162-95.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO DA SILVA RESENDE ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA , 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO
DIAS. Despacho: Intime-se o advogado renunciante, para se manifestar sobre os documentos de fls473,
vez que o mesmo tem que permancer na defesa do reu por 10 dias,a contar da renuncia.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000591-96.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. M. C. F. ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes
finais

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000216-23.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCEMI INACIO DE SOUZA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDA SESSAO DO JURI
POPULAR DESIGANDA PARA O DIA 04.12.2019, AS 08:30H.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000744-43.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE VIEIRA NETO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000092-94.2004.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: MANOEL PEREIRA DANTAS NETO ADVOGADO: 004878PB LUIZ
GONZAGA GOMES , 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00626 Processo: 0000126-83.2015.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: AUDIBERG ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000221-16.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BASILIO ALVES
ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000222-98.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIMAURA BASILIO ALVES ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000301-19.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARIA BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000559-58.2013.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO CAVALCANTE ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: JOSE RONALDO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001170-16.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSIMARIO CARNEIRO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 019230PB FAGNER VIEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001305-86.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLARIO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001334-59.2002.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL:
ERIVAR MOISES DE LIMA ADVOGADO: 014024PB MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES ,
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: AUSANIRA AMADEUS DE LIMA
ADVOGADO: 014024PB MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. REU: EMPRESA ERIVAR
MOISES DE LIMA ADVOGADO: 014024PB MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. REU: AUSANIRA AMADEUS DE LIMA ADVOGADO: 014024PB MARCOS ANTONIO DE ARAUJO HENRIQUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018