TJPB 14/10/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
00802 Processo: 0000457-35.1997.815.0231 - MONITORIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: POSTO NOSSA SENHORA DAS GRACAS
ADVOGADO: 008524PB MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000478-59.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA MADEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 006986PB MANOEL JACINTO
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000510-69.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000594-26.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVA DE MENDONCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013748PB ERILANY DANTAS DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000602-32.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARINHO DE
SOUZA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000646-80.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 134486SP RICARDO AZEVEDO SETTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000740-38.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMAOS FERNANDES COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 017297PB
RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000759-34.2015.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000762-96.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE CAVALCANTE ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00811 Processo: 0000790-21.1996.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000791-06.1996.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008452PB ANDRE GUSTAVO DE SOUZA , 006728PB FRANCISCO DE ARAUJO COSTA ,
045123A JOAO RICARDO COELHO. REU: RONALDO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTE ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE
SOUSA , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000793-68.1999.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 003702PB MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000860-47.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO FERREIRA
LOPES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000880-48.2004.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HERMANO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. AUTOR: ESTELA MARIA BEZERRA
MADRUGA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000929-50.2008.815.0231 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
DE SOUZA ADVOGADO: 005114RN PEDRO LUIZ VIANA LOPES. AUTOR: KIM PERSONN BJORNSTAD ADVOGADO: 005114RN PEDRO LUIZ VIANA LOPES. AUTOR: CHRISTOPH SCHRIEFERS ADVOGADO: 005114RN PEDRO LUIZ VIANA LOPES. AUTOR: ARNE TVEREN ADVOGADO: 005114RN
PEDRO LUIZ VIANA LOPES. AUTOR: GUALTIERO CALABRESI ADVOGADO: 005114RN PEDRO LUIZ
VIANA LOPES. AUTOR: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 017531RJ EDMUNDO MARIA CARNEIRO LINS , 087308RJ IVAN LINS PEIXOTO. REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO PIMENTEL PORTELA DE MORAES ADVOGADO: 005114RN PEDRO LUIZ VIANA LOPES. REU:
VALE DOS VENTOS GERADORA EOLICA S/A ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO
DE CARVALHO , 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO , 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000967-14.1998.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON MARCO FRANCISCO FILHO ADVOGADO: 005125PB HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. REU: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 002101RN JOSE MAURICIO DE ARAUJO
MEDEIROS. LITISCONSORTE: GUTEMBERG NATAL BARBOSA TINOCO ADVOGADO: 002247RN GUTEMBERG NATAL TINOCO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 005405PB
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 000665A CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO , 017179B EDUARDO
BITTENCOURT DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001013-75.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO PEREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. AUTOR: EDUARDO
PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: EVERTON
PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: 017230PB ALDENOR MEDEIROS BATISTA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001055-27.2013.815.0231 - MONITORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES MASCENA DA SILVA
ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001182-62.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BISPO DA SILVA
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: ROZINILDA PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR: GABRIEL DA CUNHA COSTA
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001222-73.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA JORGE DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001253-94.1995.815.0231 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FERTINE FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002915PB AYRTON LACET CORREIA PORTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001457-40.2015.815.0231 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AECIO FLAVIO FERNANDES ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0001466-02.2015.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0001493-53.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0001514-29.2013.815.0231 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BR CARGO LOGISTICA
LTDA ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001530-66.2002.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES FREIRE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
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ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001535-78.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001618-50.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIA SUENIA DO NASCIMENTO MORENO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0001642-15.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO SILVA FARIAS ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00831 Processo: 0001695-93.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 010819PB CARLOS ROGERIO
MARINHO DIAS. AUTOR: MARCIA DE JESUS MONTEIRO DE ALENCAR ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 016193PB
DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: REJANE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. AUTOR: SOLANGE MARIA DE LIMA ADVOGADO:
016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0001842-32.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001996-11.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0002011-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIZAEL SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00835 Processo: 0002023-86.2015.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: MARIA DAS
NEVES MASCENA DA SILVA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB
KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002047-66.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0002177-41.2014.815.0231 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: S. A. P. ADVOGADO: 004854PB
EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0002471-93.2014.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO
DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0002555-07.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 018539A JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0002685-94.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0002892-83.2014.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIZ MORAES DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. REU: AECIO FLAVIO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0008374-90.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0001509-07.2013.815.0231 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BR CARGO LOGISTICA
LTDA ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. REU: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000163-79.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELESON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 009550PB CARLOS LIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DEFINIR QUEM
DE FATO ATUARA NA DEFESA DO REU, APRESENTANDO EM IGUAL PRAZO AS ALEGACOES
FINAISDO MESMO.
00845 Processo: 0000274-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
HERCULES FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES ,
019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. INDICIADO: ANDRESSA CORDEIRO MACIEL
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO TERROZO
DE SOUZA. INDICIADO: MICHEL VIRGILIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 023782PB
THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se os reus por seus Advogados para comparecerem a
audiencia de instrução e julgamento dia 06/11/2019 as 09:00h no Forum de Mamanguape-PB.
00846 Processo: 0000274-29.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTACIANO HENRIQUE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. INDICIADO: MARCOS SALES
FERNANDES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: JOSINALVA
DIAS DA SILVA ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. INDICIADO: JULIANA
MARIA DA CONCEICAO SOUZA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. INDICIADO: MIZAEL SEVERINO DA SILVAINDICIADO: MILEIDE IZIDIO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. INDICIADO: VILMA MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: MILEIDE IZIDRO ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se os reus por seus Advogados para comparecerem a audiencia de instrução
e julgamento dia 06/11/2019 as 09:00h no Fórum de Mamanguape-PB.
00847 Processo: 0002571-82.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO JOAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000150-07.2017.815.0611 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO
APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00849 Processo: 0000162-84.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYSON FERREIRA ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00850 Processo: 0000213-61.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. L. ADVOGADO: 014535PB
FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 26/11/2019,
às 10:20 horas no forum deMari.
00851 Processo: 0000250-59.2017.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MATIAS FELIPE
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. VITIMA: JOSE RIBEIRO DE ASSIS Despacho:
Intime-se o apelante para, no prazo de oito dias, oferecer suas razoes.
00852 Processo: 0000272-20.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO VALERIANO PEREIRA
ADVOGADO: 002641PB GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. VITIMA: JOAO ALVES DE SOUZA
NETOVITIMA: CESARIANO VICENTE DO NASCIMENTO Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias,advertindo,que em caso de inercia,podera ser aplicado pena de multa
de 10 (dez)a 100(cem) salarios minimos,sem prejuizo das demais sancoes cabiveis.
00853 Processo: 0000344-70.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE BRITO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00854 Processo: 0000504-66.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INGRID D CARLA SANTOS
MOREIRAREU: FRANCOIS DAS FLORES SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE.
Sentenca: Sentenca absolutoria