TJPB 16/10/2019 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO -PARTES: EDMILSON JOSE SOUSA DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA
(ADVOGADO) / BANCO ITAU S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801902-72.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
MARIA ETERNA DA SILVA (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805130-40.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: DANYELLA
FERREIRA DOS SANTOS (ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802815-54.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JOEL MARTINS DE SOUZA (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801025-35.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA
DAS DORES GOMES DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815245-94.2018.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO DE BARROS CERINO (ARTHUR
CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
PROCESSO 0806260-39.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: VALDEMIR VIEIRA DE OLIVEIRA (DAIANE GARCIAS BARRETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801014-06.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -PARTES: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080006407.2019.8.15.0781 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA ALICE DOS
SANTOS (BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA (ADVOGADO) / MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
(MAURICIO MARQUES DOMINGUES (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO SA -(FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080878557.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA -PARTES: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO (JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) / MAURO PEREIRA MACIEL (ARTHUR DA
COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800198-24.2017.8.15.0031
- ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ADEMAR ALVES DE ARAUJO (ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800146-76.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES:
FRANCINETE NOBRE DE FARIAS (ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) / BANCO CSF S/A
(ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0820398-11.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANTONIO MATHEUS ARAUJO SILVA (GABRIELA PINTO ARRUDA (ADVOGADO) / TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA (ISABELLA MEMORIA AGUIAR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800032-36.2018.8.15.0781
- ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA PAULA DA SILVA (BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 081496611.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: KLEBIA MARIA
LUDGERIO BORBA (ALISSON BESERRA FRAGOSO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0820198-72.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
CYNTHIA LAZARO DOS ANJOS (BRIJENDER PAL SINGH NAIN (ADVOGADO) / WASHINGTON LIMA DE
QUEIROZ - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813028-15.2017.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL TARIFAS -PARTES: SUNALY VIRGINIO DE MOURA (SUNALY VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) / BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. (FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814851-87.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS PARTES: DAGMAR DE OLIVEIRA (TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL
SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0804385-97.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: JAILMA DE SOUSA ALVES (PRISCILA MATIAS DE ANDRADE STUDART (ADVOGADO) / TIM
CELULAR S.A (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -ADV ./ N CLAUDINO & CIA LTDA (DANIEL DORNELAS
CAMARA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080675435.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CONSÓRCIO -PARTES: EMBRACON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA (MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) / HERCULES GERALDO DE LIMA (YAGO CALADO PEREIRA DE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0813383-88.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS -PARTES: VERA LUCIA MARTINS MARCELINO (LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA
(ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800087-62.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL TELEFONIA -PARTES: LUIZ CARLOS NASCIMENTO ARAUJO - ME E OUTRO (JOAO UESLEI NUNES DE SOUZA (ADVOGADO) / TIM CELULAR
S.A. (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800819-68.2017.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER PARTES: DOMINIQUE DE LUCENA CLAUDINO (JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL (ADVOGADO) / JOZIELE GOMES DE ALMEIDA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0814932-36.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALISSON SANTOS COSTA (PRISCILA MAILA DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0821483-03.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / ITALO
ROSSI COSTA DE MIRANDA (GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000496-57.2015.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANA MARIA ROLIM DE ALBUQUERQUE (MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (ADVOGADO) /ANTUNES PALMEIRA LTDA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0806371-91.2016.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: EDUARDO RODRIGUES ARAUJO (TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO (ADVOGADO) / BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. E
BANCO DO BRASIL SA (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3005282-24.2012.8.15.0011 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS PARTES: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA (EDUARDO CHALFIN -ADV) / FRANCISCO DE
ASSIS GOMES DA SILVA (FABIANA BATISTA NEVES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800495-53.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES
BELCHIOR -ADV) / GABRIELY SILVA SANTOS (GABRIELA NEVES BELEM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o
Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo
de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e,
art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0803567-11.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) / MARCILLIA
PONCYANA FELIX BEZERRA (THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800639-95.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: KARINA BARBOSA MACIEL (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800645-05.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS
ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) /
JOSELITO SOARES (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0814709-20.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: VANDERLEI FERNANDO FIDELIS (MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL
(ADVOGADO) / MADRID MOVEIS PROJETADOS LTDA - EPP / SIMONE CASADO DOS SANTOS (HERACLITON GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
(PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800317-75.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: JOHNMERSON
GUIMARAES DE ALBUQUERQUE (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA
E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803706-68.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL COMPRA E VENDA -
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PARTES: CIRNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA / CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (ROSSANA BITENCOURT DANTAS (ADVOGADO) / LINALDO OLIVEIRA GONCALVES
(JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0805021-26.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: SAMARA RODRIGUES DE SOUZA (CANUTO FERNANDES BARRETO NETO (ADVOGADO) /
MARAVILHA MOTOS PATOS LTDA (RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO (ADVOGADO) /MOTO HONDA
DA AMAZONIA LTDA (KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0822127-43.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - ADV) / JOSIVAN DE OLIVEIRA (BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0809238-23.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DAGOBERTO BARBOSA TEIXEIRA (DANIELE DANTAS LOPES (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0820291-35.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
-PARTES: LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ (OSMARIO MEDEIROS FERREIRA (ADVOGADO) / F.S. CASTRO –
ME (GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0816056-25.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: GENALVA DA SILVA SOUZA (ALISSON BEZERRA LIMA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816564-68.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL CONSÓRCIO -PARTES:
EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (ADVOGADO) / ALTAMIR CAVALCANTI SOBRINHO (DANIEL SITONIO DE AGUIAR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0802078-51.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL
DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: KAMILLA OLIVEIRA SILVA MUNIZ (ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA
(ADVOGADO) / BOA VISTA SERVICOS S.A. - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081762561.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: LEANDRO AUGUSTO DUTRA
SILVA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0802959-41.2018.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LUCIANO ALECRIM DE SOUSA (FRANCISCO DA SILVA LIMA (ADVOGADO / BANCO BRADESCO SA BRADESCARD (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0815868-61.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA (ADVOGADO) / ADRIANO CARDOSO DA SILVA (SUELAINE SOUZA GUEDES (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0810141-58.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
ADV) / JOALLISON SILVA BATISTA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801922-53.2015.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / FRANCISCO RODRIGUES RAMALHO
JUNIOR (TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0802682-93.2016.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (ADVOGADO) / MARIA GLAUCINEIDE GARRIDO DE FIGUEIREDO (JOSE LOPES BESERRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814230-90.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: WILSON INACIO DE LIMA (FERNANDA TORRES CAVALCANTE
(ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801018-02.2018.8.15.0001 - ASSUNTO
PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / GUILHERME MARCONI DE CASTRO (ANA ROSA
DE BRITO MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803914-23.2015.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MOTO
HONDA DA AMAZONIA LTDA (KALIANDRA ALVES FRANCHI (ADVOGADO) /NOVO RUMO MOTORES E
PEÇAS LTDA (GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / LUCIVAN CIPRIANO DA SILVA (RAFAEL ALENCAR DE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. EMBARGOS EM APELAÇÃO CRIMINAL: 0001359-15.2014.815.0191 – JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE SOLEDADE -PB – EMBARGANTE: MARCOS DE SOUTO MARQUES. ADVOGADO: FLÁVIO AURELIANO DA SILVA NETO. EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. APELAÇÃO CRIMINAL:0000122-04.2018.815.0191 – JUIZADO ESPECIAL
DE SOLEDADE -PB – APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUTO LIMA . ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. APELADO: IOLANDA CHAVES DE LIMA NETA/MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. APELAÇÃO CRIMINAL: 0000142-92.2018.815.0191– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SOLEDADE -PB – APELANTE: ISRAEL DOS SANTOS DANTAS. ADVOGADO: JOSÉ BECKENBANER
GOUVEIA DA SILVA. APELADA: IOLANDA CHAVES DE LIMA NETA. MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL.
RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. APELAÇÃO CRIMINAL: 0010967-53.2018.815.0011
- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE- PB – APELANTE: ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE N. VITAL
DO REGO. ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES/ JOELBER CRISTHIAN B. AMORIM. RECORRIDO: ROMERO RODRIGUES VEIGA. ADVOGADO/A:JOSÉ FERNANDES MARIZ. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000187-63.2016.815.0451– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DE SUMÉ -PB – RECORRENTE: BANCO ITU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: MARIA DULCE SOARES
PEREIRA. ADVOGADO: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:
0000316-56.2016.815.0261 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ -PB – RECORRENTE: DALVINA VALDEVINA SILVA. ADVOGADO: GILDERLANIO ALVES PEREIRA. RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS . RECURSO INOMINADO:0002550-27.2013.815.0031– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE-PB – RECORRENTE:
SEVERINO DO RAMO GALDINO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO: ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA . RELATOR: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO:0001876-04.2014.815.0261 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – RECORRENTE: PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO. ADVOGADO: LINO JOSÉ
NUNES DE FREITAS. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO. RELATORA: ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000613-63.2016.815.0261–
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ -PB – RECORRENTE: IRANI AIRES PESSOA. ADVOGADO: GILDERLANIO ALVES PEREIRA. RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RELATORA: ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 000200112.2016.815.0031– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE -PB – RECORRENTE: MARIA ANA DA
SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE O. MUNIZ. RECORRIDO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0002332-85.2013.815.0261. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PIANCÓ-PB – RECORRENTE: ÓTICA JULIANA. ADVOGADO: MARIA DE LOURDES FREITAS FÉLIX AZEVEDO. RECORRIDO: BEDILEUSA HENRIQUE
DE OLIVEIRA. ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO. RELATOR: ERICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas
na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados
na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 5ª VARA CÍVEL –EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS.
Dr. VALERIO ANDRADE PORTO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem a saber deste edital e tiverem
conhecimento, bem como a quem interessar passa perante este juízo, se processam os autos da Ação de
Reparação por Danos Morais Processo de Nº 0818279-48.2016.8.15.0001 acima mencionada, proposta por
VANESSA SILVA BRITO em face de SRA. RENALY SANTOS DE SOUSA, brasileira, solteira, atendente de
telemarketing; AMANDA CAROLINE RODRIGUES DE LIMA, brasileira, solteira, atendente de telemarketing e por
fim JAILMA CABRAL DE MEDEIROS, brasileira, solteira, telemarketing, a ser citado(a) por EDITAL, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido. É o presente para CITAÇÃO da promovida: JAILMA CABRAL DE
MEDEIROS, dos termos da ação, para querendo contestar a presente ação no prazo de 15 ( quinze) dias, a contar
do término do prazo do presente EDITAL, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos
alegados na inicial, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato. E para que mais tarde ninguém
alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital que será afixado e publicado na forma
da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, 15 de outubro de 2019. Eu, Audanete Brito Crispim,
Técnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. VALÉRIO ANDRADE PORTO – Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo Judicial
Eletrônico:0811833-63.2015.8.15.0001 Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a ação em epígrafe, Processo Judicial Eletrônico:
0811833-63.2015.8.15.0001, manejada por EDILSON RAMOS DE QUEIROZ, referente a um imóvel residencial
urbano, situado na Rua Engenheiro Lourival de Andrade, nº 80, no Bairro de Bodocongó, no município de Campina
Grande – PB, tendo como sua moradia habitual, há mais de 20 anos, de forma mansa, pacífica e ininterrupta
durante esse período, com as seguintes confrontações: O imóvel limita-se na frente com a Rua Engenheiro
Lourival de Andrade, n80, Bairro de Bodocongó; aos fundos com o imóvel da Rua Severino Bernardo, nº 167,
Bairro de Bodocongó, Campina Grande – PB, CEP 58430-445 em nome de João Ramos de Queiroz, brasileiro,