TJPB 16/10/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA GAPRE N.º 2.422/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR HILMA DOUGLAS GONZAGA
LEITE DE FARIAS, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Gurjão, da Comarca de São João do Cariri, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os
limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do
Governador de designação de nº 003/1997, datado de 08/05/1997. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.423/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR GEIZA LEANDRO TERTO DA
SILVA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Cacimbas, da
Comarca de Teixeira, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação de nº 001/1993, datado de 20/09/1993. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.425/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR LENIRA REGIS DA SILVA,
para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Pedro Régis, da
Comarca de Jacaraú, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação, datado de 09/11/1987. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.426/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR JOÃO CASSIANO NETO, para
exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Poço de José de Moura, da
Comarca de São João do Rio do Peixe, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os
limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do
Governador de designação, datado de 04/08/1977. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.427/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR ANTONIA GOMES DE
SOUSA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São José de
Espinharas, da Comarca de Patos, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites
estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 095/1996, datado de 18/07/1996, com efeitos retroativos a 02/11/1997. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de
2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.428/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR JOSÉ DINUSSANE BEZERRA DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Desterro, da Comarca de Teixeira, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites
estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação de nº 013/1997, datado de 08/08/1997. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.429/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR CLAUDIA CRISTINA LIMA
MARQUES, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil do 11º Ofício das Pessoas Naturais do Município e
Sede da Comarca de João Pessoa – Circunscrição Favela do Baleado, em cumprimento à decisão proferida no
PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
retificando a Portaria/Ato do Governador de designação, datado de 12/05/1986. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.430/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MANFREDO GOES VIEIRA
DE MELO, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil do 10º Ofício das Pessoas Naturais do Cartório
localizado do Município e Sede da Comarca de João Pessoa – Circunscrição Valentina, em cumprimento à
decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação, datado de 11/07/1985. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de
2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.431/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR JOSEMÁRIO GOMES DO
AMARAL, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Logradouro da
Comarca de Caiçara, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação de nº 15/1997, datado de 06/05/1997, com efeitos retroativos a 17/09/1997. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.432/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA DA SALETE BATISTA,
para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Assunção da Comarca
de Taperoá, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em
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Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação
de nº 011/1991, datado de 08/12/1991. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
– PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.433/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR ELIZABETE DIONIZIO DA
SILVA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Montadas, da
Comarca de Esperança, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação, datado de 18/04/1994, com efeitos retroativos a 22/01/1991. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.434/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR ROZEANE FIGUEIREDO
CASTRO FERNANDES, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e
Sede da Comarca de Campina Grande – Circunscrição Bondocongó, em cumprimento à decisão proferida no PATJ 2018211280, com os limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
retificando a Portaria/Ato do Governador de designação, datado de 12/05/1986. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.446/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA CELIA BORBA DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Pixinanã, da
Comarca de Pocinhos, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação, datado de 09/04/1986. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.447/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR FRANCISCO FREITAS DA
SILVEIRA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de São Francisco,
da Comarca de Sousa, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação de nº 006/2005, datado de 06/03/2006. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.448/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR PAULO CAVALCANTI BRAZ,
para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município
e Sede da Comarca de Sumé, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites
estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação, datado de 14/03/1991. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.449/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR ADRIANA JIULLE ARAUJO
DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Maturéia,
da Comarca de Teixeira, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação de nº 001/1994, datado de 20/04/1994. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.450/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR JOAQUIM AURÉLIO TEOTÓNIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Pedra
Branca, da Comarca de Itaporanga, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites
estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de designação, datado de 07/12/1993. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.451/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE
MEDEIROS BARRETO, para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Barra de Santana, da Comarca de Boqueirão, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os
limites estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do
Governador de designação de nº 479/2003, datado de 03/09/2003. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 2.452/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR SAULO PEREIRA LIMA,
para exercer o cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Tavares, da Comarca
de Princesa Isabel, em cumprimento à decisão proferida no PA-TJ 2018211280, com os limites estabelecidos
em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, retificando a Portaria/Ato do Governador de
designação, datado de 29/03/1960. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de outubro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos e
Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
FORMATO DIGITAL COMÉRCIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
CRISTIANE ABREU SERRA DA
OLDENA CARVALHO PEREIRA
OZILDO DOS SANTOS
Nº 030
E COMUNICAÇÃO
DE MATERIAL PARA CÂMERA FILMADORA.
ROCHA RODRIGUES
DE MELO WORTMANN
PAULINO (MATRÍCULA
MULTIMÍDIA EIRELI
(MATRÍCULA Nº 472.481-0)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
Nº 472.939-1)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
SUNDRY COMERCIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E ENTREGA
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
OLDENA CARVALHO PEREIRA
ATAÍDES CASSIMIRO DA
Nº 029
VAREJISTA LTDA-EPP
DE ETIQUETAS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODO PODER JUDICIÁRIO
CAVALCANTE(MATRÍCULA
DE MELO WORTMANN
SILVA(MATRÍCULA
DO ESTADO DA PARAÍBA.
Nº 476.568-1)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
Nº 472.895-5)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
INTERGRAF GRÁFICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E ENTREGA
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
OLDENA CARVALHO PEREIRA
ATAÍDES CASSIMIRO DA
Nº 028
E EDITORA LTDA
DE CAPAS DE PROCESSO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE TODO
CAVALCANTE(MATRÍCULA
DE MELO WORTMANN
SILVA(MATRÍCULA
PODER JUDUCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Nº 476.568-1)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
Nº 472.895-5)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
EMANOELLY MARQUES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ESTÚDIO E PRODUTORA DE RÁDIO
CRISTIANE ABREU SERRA DA
OLDENA CARVALHO PEREIRA
LENILSON GUEDES DE
Nº 027
GALVÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ROCHA RODRIGUES
DE MELO WORTMANN
AQUINO(MATRÍCULA
INSTITUCIONAL DO TJPB.
(MATRÍCULA Nº 472.481-0)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
Nº 474.650-3)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHO
HILDO BRAZ
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
BRUNNO JOSÉ LINS LIMA
OLDENA CARVALHO PEREIRA
RUDIMAR FIRMINO
Nº 026
DAMASCENO JÚNIOR
INSTALAÇÃO DE MOTORES AUTOMATIZADOR PARA OS PORTÕES DE
CAVALCANTE(MATRÍCULA
DE MELO WORTMANN
RODRIGUES(MATRÍCULA
ENTRADA E SAÍDA DO ANEXO ADMINISTRATIVO ARQUIMEDES SOUTO MAIOR.
Nº 476.568-1)
(MATRÍCULA Nº 475.432-8)
Nº 468.327-7)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
DELL COMPUTADORES
AQUISIÇÃO DE NOTEBBOKS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE
JOSÉ FÁBIO DE ALENCAR
PALOMA GUEDES FRAGOSO
RENATO SALTÃO
Nº 049/2019
DO BRASIL LTDA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA ON SITE, PARA ATENDER AS
RODRIGUES(MATRÍCULA
DANTAS(MATRÍCULA
THEODORO (MATRÍCULA
NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO
Nº 474.663-5)
Nº 476.772-1)
Nº 476.555-9)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor Administrativo.