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Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000169-32.2010.815.0781 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: SAMUEL OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR
MARTINS , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seda decisão prolatada às fls. 188/191 que deferiu em parte o pedido defls. 170/171.(
Publicada inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000065-25.2019.815.0781 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: GLEYSON GOMES MARTINS Despacho: Intime-se para audiência redesignada para o dia 07/11/2019, às 09:50
horas, noFórum desta comarca.
00295 Processo: 0000195-54.2015.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: REGINALDO SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R.
FILHO. VITIMA: ANA MARIA DA PAZ Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 07/11/2019, às 10:00 horas, no juízo local.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0000476-61.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DALYON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar no prazo de cinco dias as
alegacoes finaisem favor de seu constituinte.
00297 Processo: 0001117-49.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEX DA SILVA LIMA ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. REU: VANDERSON DA SILVA CAMILO ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
e defesa designada para o dia26 de novembro de 2019,as 15:30 hs na sala de audiencia da 1 Vara.
00298 Processo: 0002965-86.2010.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE CLAUDIO GOMES DANTAS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
2A VARA DE BAYEUX NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0002432-25.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CENTRO MEDICO UNIMED
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS. Despacho: Intime-se a parte impugnante para, no prazo de 10 dias, pagar a diferença fls.277/278.
00300 Processo: 0002642-76.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO LITISCONSORTE: DIOCLECIO
RAMALHO DA FONSECA ADVOGADO: 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. LITISCONSORTE: JULLY DANIELLY BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS.
LITISCONSORTE: ADEILTON VILAR DA SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009556PB EDGLEY DE
BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se a parte contrária para que, em 05 dias, se manifeste sobre os
embargos de declaração apresentados.
4A VARA DE BAYEUX NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0002003-39.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ANDRADE TARGINO ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 004638PB CARLOS
AUGUSTO MARQUES DE MELO , 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. LITISCONSORTE: JOSE HELI
TENORIO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 012870PB HENRIQUE
MAROJA JALES COSTA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 166/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0002273-48.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO VIRGINIO
MARTINS JUNIOR ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE
BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 185/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000166-65.2013.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESPOLIO DE JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES
SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000242-21.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 015231PB MARCIA DE
LIMA TOSCANO UCHOA , 025053A WAGNER VELOSO MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000400-76.2015.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FABIO LUCAS DE ALMEIDA
MACEDO ADVOGADO: 009313PB CLAUDIO BASILIO DE LIMA. REU: POLIANE BEZERRA PINHEIRO
ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. REU: JOSE LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 016379PB PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000664-69.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. AUTOR: JOSE LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0001579-16.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BETHANIA MEDEIROS
COSTA ADVOGADO: 018274PB LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0003241-35.2001.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ANDRADE DE
FARIAS ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: EMPRESA VIACAO ANTONIO WILSON ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0000034-32.2018.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDNALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 024977PB BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se da senteça que
declara extinta a punibilidade do querelado, Ednaldo do Nascimento, do crime a ele imputado, nos termos
dos arts. 60, III, e107, IV, ambos do CP.
00310 Processo: 0000075-33.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ANDRE LIRA CANDIDO ADVOGADO: 015440PB CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO , 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. Sentenca: Intime-se que julgou procedente a presente exceção de coisa julgada,
com a consequente extinção da presente ação penal, com base no art. 485, V, do CPC, na forma do art.
3°, do CPP.
00311 Processo: 0000402-07.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSICA BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: KEVIN BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia audiencia 05 de novembro de 2019, as 14hs40min.
00312 Processo: 0000414-89.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se
para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00313 Processo: 0000455-85.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 de novembro de 2019 as 14hs40min. a defesa nao arrolou testemunhas.
00314 Processo: 0000843-90.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as contrarrazões.
00315 Processo: 0000846-45.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID DA COSTA SILVA
ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou
improcedente a pretensão punitiva estatal expressa na denúncia, para absolver o réu, com fundamento
no art.386, VII,do CPP.

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00316 Processo: 0000877-60.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLECIO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2019 as 15 horas. as testemunhas defesa arroladas
comparecerao independentes de intimacao.
00317 Processo: 0001290-10.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANYSTAY DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia07 de novembro de 2019, as 14 horas.
00318 Processo: 0001354-54.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-seApresentar as alegações finais no prazo legal.
00319 Processo: 0002066-49.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID MICHAEL DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Intime-seda sentença
que declarou a prescrição da pretensão executória do estado e, consequentemente, a extinção da
punibilidade com relação ao réu David Michel da Silva Alves, conforme art.107, IV, do CP.
00320 Processo: 0002114-08.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSENILDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 dias, informar o endereço atualizado do acusado, bem como para que este justifique sua
ausência, neste juízo, para assinar a folha de apresentação mensal, sob pena da revogação da medida.
5A. VARA DE BAYEUX NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0001479-85.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENILSON DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: MAX WILLIAN SANTOS
FELIX ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia07 de novembro de 2019, as 14hs50min. a defesa nao arrolou
testemunhas

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000728-94.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: M. A. S. S.
ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. REU: E. C. A. ADVOGADO: 024391PB
JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para oferecer defesa escrita dos acusados, no prazo de 10(dez) dias.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00323 Processo: 0000526-05.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR MEDEIROS
DE AZEVEDO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 019185PB DIEGO MARTINS
DINIZ , 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001448-95.2006.815.0101 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOVIMAR DANTAS DINIZ
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: ESPOLIO DE RAIMUNDO JOSE
DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000296-13.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Intime-seo advogado da sentenca prolatada nos autos
00326 Processo: 0000715-33.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FERNANDES
QUEIROGA DE MELO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 19/11/2019 as 15h30
2A. VARA DE CABEDELO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000693-05.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: PLASTIL IND DE PLASTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO:
002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU: DANTE BELLARDINO ZACCARA FILHO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001999-86.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILSON MOREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-seDO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIUVAMENTO E VISTA DOS AUTOS, PELOPRAZO DE 10 (
DEZ ) DIAS
00329 Processo: 0003424-85.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS FREIRE LEITE
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE
PROMOVENTE PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO EM 15 ( QUINZE ) DIAS,FACULTADA A PROVA
ACERCA DOS ELEMENTOS, VISTO QUE A CONTESTAÇÃO CONTEM ALEGAÇÕES MODIFICATIVA OU
EXTINTIVO DO DIREITO DO PROMOVENTE
00330 Processo: 0003563-37.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem sobre os calculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 10 ( dez ) dias
00331 Processo: 0005009-41.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIELEIDE DE BRITO
MATIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de 05 ( cinco ) dias manifestar-se sobreo cumprimento da obrigação fixada na
sentença, podendo impugnar o valor depositado, podendo impugnar o valor depositado, s/prejuizo
3A. VARA DE CABEDELO NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000465-88.2002.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: MARIA DA PENHA MACHADO ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA , 014531PB VICTOR ANDRADE DUARTE.
REU: VALDECI SOARES DE LIMA ADVOGADO: 005309PB LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho:
Intime-se os advogados dos promovidos, para comparecerem à audiência de Conciliação designada para
o dia 26/11/2019, pelas 15:00 horas, no Fórum local.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0001951-79.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO MONTEIRO DE
MELO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 06/11/2019, às 10:30 horas, no fórum local.A testemunha de defesa
Marcos Paulo Antonino Ribeiro não foi intimada para esta audiência, por não haver sido localizada
anteriormente no endereço constante dos autos
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0000039-14.1994.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETROCAR ELETRIFICACAO IND
E COM LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALREU: VALDEREZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000085-36.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUNICE GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000129-51.1996.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETROCAR ELETRIFICACAO IND E
COM LTDAREU: VALDEREZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000283-35.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: EMPRESA TRANSPORTES MARAJO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000447-04.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOATAN CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000449-71.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: VETOR PREMOLDADOS COM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018