TJPB 18/10/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800085-50.2017.8.15.0361.
Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Karine de Andrade Calado. Advogado(s): João Camilo Pereira –
OAB/PB 2.834 e outro. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva
– OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0057120-33.2014.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Apelado(s): Terezinha Fernandes Vitorino. Advogado(s): Maria Cecília Vitorino Torres Leite – OAB/PB
15.525 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0803976-49.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Marizópolis, representado por seu Procurador Salme
Pedrosa Calado – OAB/PB 19.443. Apelado(s): Elieuda de Araújo. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres –
OAB/PB 18.204.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0800054-94.2018.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Luceline Lourenço da Silva. Advogado(s): Alysson Wagner Corrêa
Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0800234-79.2018.8.15.0371. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Alves da Silva. Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes –
OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0004608-56.2012.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): Alexsandro Lacerda
de Caldas – OAB/PB 16.857. Apelado(s): Maria José Monteiro Campos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Agravo Interno nº 00269792220008152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Ana Paula da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Embargos de Declaração nº 00013851320148150191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): José Bento Leite do Nascimento. Advogado(s): Eduardo
Marcelo de Oliveira Araújo – OAB/PB 15.453. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 129) Embargos de Declaração nº 00622637120128152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Jailson Silva de
Aquino. Advogado(s): Marina de Vasconcelos Nóbrega – OAB/PB 14.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00014838120178150000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Lairismar Cavalcante Borges. Advogado(s): Heratóstenes Santos de Oliveira – OAB/PB 11.140.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 00148336520088152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita Maria da Silva. Advogado(s): Manoel Felizardo Neto –
OAB/PB 1.714. 1ªApelado(s): Jailson André da Costa. Advogado(s): Cícero de Lima e Sousa – OAB/PB 3.149.
2ªApelado(s): Clóvis Góes da Costa e Severina de Fátima Silva Costa. Advogado(s): Benjamin de Sousa
Fonseca Sobrinho – OAB/PB. 3ªApelado(s): Arland de Sousa Lopes, curadora dos ausentes. Defensor: Arland de
Souza Lopes – OAB/PB 2.236.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação Cível nº 00446240620138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Francisco Luiz Macedo Porto - OAB/PB 10.831. Apelado(s): Sebastião de Oliveira Costa e Marilei de Melo de
Oliveira Costa. Advogado(s): José Tarcísio Fernandes – OAB/PB 865.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 3006729-96.2009.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): José Paulino Batista.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 133) Apelação Cível nº
00016911420148150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de
São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Paloma Breckenfeld Alexandre de Oliveira – OAB/PB 17.830. Apelado(s):
Rilson de Almeida Dantas e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº 0810706-90.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Assuero Avelino Morais. Advogado(s): Marco
Antônio Souza Rocha – OAB/PB 15.284. Apelado(s): Aristeu Quinto da Silva Neto. Advogado(s): Lucélia Dias de
Medeiros – OAB/PB 11.845.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 134) Apelação Cível nº
00427456120138152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio César Fernandes
de Araújo. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias – OAB/PB 14.945. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0816561-64.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelante(s): Carlos Domingos de Andrade. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 135) Apelação Cível nº
00007122220148152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lindomar Alves da
Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): OI TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível nº 0856417-98.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): José
Rodrigues. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos
– OAB/PB 11.898.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019 - 30º SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0806050-90.2015.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): João Igor de Andrade Vital. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelações Cíveis nº 0800101-94.2016.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém. 1ºApelante(s): Manoel Miguel da Silva. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de
Almeida – OAB/PB 17.010. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº 0809352-10.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Hallan Martins Andrade Soares. Advogado(s): Márcio Aurélio Siqueira
Ferreira – OAB/PB 8.666.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 0802479-97.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 0800058-34.2018.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias
de Medeiros – OAB/PB 11.845. Apelado(s): Érica Vanessa Sousa Lima Monteiro. Advogado(s): Alysson Wagner
Corrêa Nunes – OAB/PB 17.113.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível nº 0004445-73.2004.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Francisco
Glauberto Bezerra Júnior. Apelado(s): Amorim Via Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelação Cível nº 0800406-78.2018.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna, rep. por seu Procurador Francisco de Assis
Silva Caldas Júnior. Apelado(s): Francilene Gomes da Luz. Advogado(s): Matheus Pereira Rosendo – OAB/PB
23.827.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelação Cível nº 0809516-58.2016.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Severino Alves de Brito. Advogado(s): Pablo
Gadelha Viana – OAB/PB 15.833. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível nº 0005936-84.2013.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.
Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Péricles da Costa Gondim. Advogado(s):
Fileno de Medeiros Martins – OAB/PB 13.294.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Agravo Interno nº
00060405920098150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): Pontual Ind. e Com. de
Produtos Alimentícios. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Agravo Interno nº
01158856520128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Maria José dos Santos Santanna. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 123) Agravo Interno nº
00003853520068151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Maria das Neves Freire de Mendonça.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Agravo Interno nº 00002377920198150000. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Nilton Marques Bezerra. Advogado(s): Glauco
Coutinho Marques – OAB/PB 9.329.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806715-70.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: INALDO
ALMEIDA. ADVOGADO: JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ DA SILVA – OAB/PB Nº 3887913. EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804965-33.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ROCHA LEITE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAQUEL DE OLIVEIRA ROCHA LEITE. ADVOGADA:
BRUNA DE FREITAS MATHIESON (OAB/PB Nº 15.443).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800415-29.2018.8.15.0000.. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE:
ANTÔNIO DIONÍZIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672),
DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493), MARCOS ANTÔNIO VIANA (OAB/PB 14.975) E ANTONIO
LEONARDO (OAB/PB 20.571) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802173-23.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE: VALDEMIRO DELORENZO MACEDO. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804838-32.2018.815.0000. EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14037) EMBARGADO: COMÉRCIO DE REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS
MERCOSUL LTDA. ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, NANCY GONÇALVES LIMA E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 06 - AGRAVO INTERNO Nº 080151837.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADA: VAREJÃO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LIMITADA – ME. ADVOGADO: ALFREDO ALEXSANDRO LINHARES (OAB-PB N.º 10.804) E DIEGO
GAYOSO M. S. DE MEDEIROS (OAB-PB N.º 17.978)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 07 - AGRAVO INTERNO Nº 080401354.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADO: RL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. – ME
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808791-67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: DAMIÃO DE BOZANO DE MORAIS
SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO D’CARLO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24870)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807294-18.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: JOÃO GOMES
DE LIMA NETO. ADVOGADO: ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHOS (OAB/PB 21049) AGRAVADO: WB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS LTDA – ME. ADVOGADO: CRISTIANO
HENRIQUE SILVA SOUTO (OAB/PB 12235)

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Agravo Interno nº 00143796120038152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Marmoaria A Sertaneja Ltda. e outros.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805754-32.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: DEBORA SILVA
CARDOSO. ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO (OAB/PB 23698) AGRAVADO (1): PRAVALER S/A (IDEAL
INVEST S/A). ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/PB 200863) AGRAVADO (2): IPE
EDUCACIONAL LTDA (UNIPÊ). ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11158)

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Agravo Interno nº 00098049720098152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Jeová Conserva da Silva.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804062-95.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM