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Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019

00499 Processo: 0000884-95.2004.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: FRANCISCO TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000898-84.2001.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000960-56.2003.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: LINALVA DO NASCIMENTO GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000964-20.2008.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001040-20.2003.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: ANTONIO
FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001081-84.2003.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: EDUARDO FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001102-21.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: IND E COM DE
ALUMINIO COMETA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001103-06.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001104-88.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001775PB MARIA EMILIA DE SA
LEITAO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001106-58.2007.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVESAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001107-43.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: GILMAR DOS SANTOS GONCALVES
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001110-95.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM DE ALUMINIO COMETA
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE
ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001160-82.2011.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: ERIONALDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001162-52.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO:
009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: HELENO VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000880-50.2013.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seNOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O INÍCIO
DA FASE EXECUTIVA DA DEMANDA.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00514 Processo: 0000146-94.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
GOMES NAZARIO Sentenca: Intime-se a defesa do autor do fato para ciência da sentença que julgou
extinta a punibilidade do mesmo em razão do cumprimento da transação penal eque foi determinado a
restituição do bem ao seu legítimo proprietário.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 219/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0001534-41.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 023450PB FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seO PROCESSO ESTA
COM VISTAS AO ADVOGADO, PELO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 219/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 0001303-09.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUE DA NOBREGA
CAVALCANTI ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: IntimeseNO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 242/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000278-53.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO MEDEIROS DE ARAUJO
ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000419-18.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA
SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidosRejeito os embargos declaratórios e mantenho
todos os termos da sentença objurgada.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000512-88.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HERMAN
ANDRADE LEITE ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se,
para no prazo de 05 dias, recolher as custas.
00520 Processo: 0000948-13.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
para comparecer em cartoria e mediante recebimento do boleto ja impresso, com vencimento para o dia
31/10/2019, recolher as cutas processuais que rateadas ficaram no valor de R$ 359,19.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000114-68.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAVID
CAVALCANTE BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000299-82.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
SIRONE PEREIRA DA SILVAREU: LEANDRO CARLOS DE LIMA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO
GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do réu da expedição de Cartas
Precatória para o Juízo de Direito de Cajazeiras/PB, para inquirição de testemunha e para o Juízode Direito
de Sousa para interrogatório e inquirição de testemunha.

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SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000182-12.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000257-65.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 012982PB BRUNO VERAS
DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0001452-51.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA GUEDES ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho:
Intime-sealvará a dsiposição.
00526 Processo: 0001473-56.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0001685-43.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0002078-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JERONIMO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0002295-45.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA LIDIANE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 017232PB ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0002297-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VENANCIO AUTO PECAS
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO VENANCIO DE NOGUEIRA Despacho: Intime-se para em 15
dias requerer o que entender de direito.
1A. VARA DE SAPE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0002275-98.2007.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE CASSIA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010030PB JOSE NETO BARRETO JUNIOR , 009996PB LEANDRO DE
MEDEIROS COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-seintime-se da expedicao da carta precatoria expedida
a comarca de JOAOPESSOA/PB A FIM DE PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO,
BEM COMO PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 313
2A. VARA DE SAPE NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0002358-27.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Sentenca: Excecao acolhidafica intimado das razoes de
apelaçao da União..
2A. VARA DE SAPE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: T. S. F. ADVOGADO: 003961RN
ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA , 003623RN FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho:
Intime-sede que foi designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 1112.19 as 09:00 horas, na
2 vara sape, bem como para, se for o caso cientificar o reu da audiencia e apresenta-lo no dia da
audiencia

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0001250-93.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GUSTAVO DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se Audiência de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri designada parao dia 06/11/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 473/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000479-47.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CALITENES CORREIA SANTANA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ERIVALDO
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese Audiência de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri designada parao dia 14/11/2019, pelas 08:00 horas,
no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000616-25.2002.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROSENDO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 006804PB LAURI FERREIRA
, 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-se O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00537 Processo: 0001384-96.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA HOLANDA
MENEZES DE ARAUJO ADVOGADO: 017582PB GERLANDO DA SILVA LIMA. Despacho: Intime-se A
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DEFLS 247/250, NO
PRAZO DE 15 DIAS.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000924-10.2019.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FERNANDO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento da decisão proferida às fls. 113/114, disponível no inteiro teor.
00539 Processo: 0002481-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Reu impronunciado conforme consta as fls. 249/253 (disponivel no inteiro teor).
00540 Processo: 0002481-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00541 Processo: 0004551-03.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Sentenca: Reu impronunciado conforme consta
as fls. 277/279-v (disponivel no inteiro teor).
00542 Processo: 0004551-03.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias
apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00543 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO ROBERTO AFONSO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Sentenca: Intime-seda sentença de pronúncia de fls
1.105 a 1.118.
00544 Processo: 0005386-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MEIRELES SILVA
FIXINA BARRETO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0003146-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARRUDA DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 039208PE EDUARDO SILVA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea Defesa para, no
prazo de cinco (5) dias, esclarecer onde efetivamente está sendo fiscalizado o cumprimento do sursis
ofertado ao denunciado em 26/09/2016, indicando o seu atual estagio.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000298-40.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMAIR BESERRA LEITE
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: J C E ANDRADE ROLIMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000641-36.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SAFRA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018