TJPB 31/10/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

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DRE MIRANDA LIMA. Sentenca: Processo extinto. em virtude da morte da parte autora - Perda do Objeto
-. Sentença datada de 22/05/2019.

HELIO ANTONIO GUEDES GUIMARAES , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia18/11/2019, AS 10:20HS, NO FÓRUM LOCAL.

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000150-68.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VILMA
MARIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca: Julgo extinta
a punibilidade pelo (a) pagamento da multa transacionada. Sentença datada de 11/11/2018.
00304 Processo: 0000241-61.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALBER NASCIMENTO DE
SOUZA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Sentenca: Sentenca condenatoria
(Sentença datada de 10/12/202018).

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000380-57.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS COSTA DE BRITO
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se recebo, em ambos
os efeitos, o recurso apelatorio interposto pela defesa. Abra-se vista, pelo prazo de 08(oito) dias, para
oferecer suas razoes.

ALAGOINHA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000230-92.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN DA SILVA CESAR ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da
sentenca que absolveu o réu
00324 Processo: 0001300-28.2009.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIAN BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado da sentença condenatória de fls. 1502/1512.

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000834-47.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDESIO DA SILVA
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer a execucao do julgado, no prazo legal
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0000792-27.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DE ANDRADE
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca condenatoria.
00307 Processo: 0001260-25.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DE SOUZA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0001552-55.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINEIDE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de
30(trinta) dias, acostar demonstrativo do debito a-tualizado.

CABEDELO
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000133-45.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: MARCUS ODILON SILVA TAVARES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: ROBSON GONZAGA DE SOUSA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00309 Processo: 0000155-59.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA , 021386PB JOÃO CLÉCIO ALVES
DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de novembro
de 2019, às 10h30.
00310 Processo: 0000691-41.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGIER
DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00311 Processo: 0000749-44.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ CARLOS FÉLIX BEZERRA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00312 Processo: 0001185-37.2016.815.0061 - NOTICIA-CRIME REU: FRANCISCO ALVES CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00313 Processo: 0001273-12.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L.
R. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00314 Processo: 0000778-05.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIENE NUNES BARBOSA CASSIMIRO ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00315 Processo: 0000242-86.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DOS SANTOS
DELFINO ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00316 Processo: 0001004-73.2016.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
S. B. ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO
CESAR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00317 Processo: 0001010-95.2007.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se o réu IVALDO
COSMO DA SILVA, por seu advogado, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, testemuhas que
deverão depor em plenário, maximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências.
00318 Processo: 0001498-11.2011.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. O. F. ADVOGADO: 014348PB
DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. VITIMA: S. F. G. J. S.VITIMA: S. F. J. S. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000826-49.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LINS MACIEL ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia adiada para o dia16 de
dezembro de 2019,as 14:00 horas.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000036-30.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: LEONARDO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 022516PB
UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA EM 05 DIAS
ARROLARREM TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, JUNTADO DOCUMENTOS E
RREQERENDO DILIGENCIA QUE ENTENDER NECESSARIO ART. 422 CPP

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000778-43.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTANA PB ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: OSCAR
FERREIRA DE MELO SOBRINHO ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA , 007347PB

1A. VARA DE CABEDELO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0006051-57.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRONILDO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014077PB ANA CAROLINA RAMALHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000806-70.2009.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE RIBEIRO FARIAS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0001056-35.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK S/A BANCO
MULTIPO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: DAVID ALVES LOPESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002746-12.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WALKER COUTINHO CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0003180-59.2009.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE RIBEIRO DE FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000009-51.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: METAL NOBRE CONSTRUCAO E ELETRIFICACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000009-89.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: FRANCISCO PEDRO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000045-79.1985.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IAPAS ADVOGADO: 002721PB MARIA LUCIA MARINHO COSTA. REU: JOSE EDSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000065-06.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: H A BRITO COM LTDAREU: EVALDO DA SILVA BRITOREU: EVALDO DA SILVA
BRITO JUNIORREU: LUCIANA AMORIM B DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000067-93.1992.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: METAL NOBRE CONSTRUCAO E ELETRIFICACAO LTDAREU: DARCI CHAVES DE ARAUJOREU: ERICO RENATO ARAUJO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000087-79.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: METAL NOBRE CONSTRUCAO E ELETRIFICACAO LTDAREU: DARCI CHAVES DE ARAUJOREU: ERICO RENATO ARAUJO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000159-56.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JM
IND E COM DE ELETRONICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000159-61.1998.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JOSE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000185-54.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JM
IND E COM DE ELETRONICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000223-08.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000279-70.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000288-36.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MARIA SULENE RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO: 013237PB SANCHA
MARIA F C R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000299-95.1998.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: EMBALAGENS PLASTICAS MORONI LTDALITISCONSORTE: ALEXANDRE MORONI VIDALLITISCONSORTE: MARCOS VINICIUS PEREIRA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000338-77.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CIEC COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COUROS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000375-85.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ROSEIRA IND E COM DE ESPUMA PLASTICA LTDA ADVOGADO: 013770PB RAFAELA PEREIRA TONI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000383-18.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRON ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000413-63.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: E P I
EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000484-50.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
CHALE DO MARMOREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000505-60.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPORTEX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000533-67.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROENGE PROJETOS E ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000535-37.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TELMA ALVES DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018