TJPB 01/11/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806364-97.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOSE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10751) AGRAVADO: MUNICIPIO DE
GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806873-62.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL AS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB Nº.
14.037) AGRAVADO: ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA PRINCESA DE AREIA LTDA - ME, COSME
VICTOR DA SILVA, EUFRASIO VICTOR SOBRINHO ADVOGADOS: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB N º 14.300) E FELIPE DO Ó DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 18.314)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0808601-07.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº
8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: L.L.A.L, REPRESENTADO
POR SEU GENITOR, CARLOS ROBERTO LOPES DA SILVA ADVOGADO: VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO (OAB/PB Nº 6242)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807679-63.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: FRANCISCO DE SÁ
SOARES. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808654-85.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA. DEFENSORA: MARIA DE LOURDES ARAÚJO MELO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806793-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11215) AGRAVADO: GEOVANNI VITORINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: CAIO CÁSSIO DE
OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 18284), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326) E MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 20628)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806803-11.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11215) AGRAVADO: GERALDINO FIDELIS PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: CAIO CÁSSIO DE
OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 18284), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326) E MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 20628)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808465-10.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JOSÉ MEDEIROS DE MORAIS E MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO SOARES. ADVOGADO: MAIKON ROBERTO MINERVINO (OAB/PB 26711) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805440-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (OAB/PB 16031). AGRAVADA:
RAÍSSA CAVALCANTI RODRIGUES. ADVOGADO: LUAN ANÍZIO SERRÃO (OAB/PB 23698).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807210-17.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. AGRAVADO: CDL CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 70 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800973-64.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: A. F. SANTOS FILHO E CIA.
LTDA. ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO (OAB/PB 10901).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 71 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807121-91.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: ISABELA CAROLINNIE MORAIS DE ARRUDA. ADVOGADO: MOISÉS WELTMAN ANSELMO DE ABREU FILHO (OAB/PB
15015). AGRAVADO1: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO. ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11158). AGRAVADO2: PRAVALER S.A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE IDEAL INVEST S.A.) ADVOGADO: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB/SP Nº200.863)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002126.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOSÉ GUILHERME DA SILVA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 19824)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 73 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080087350.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE
26687). APELADA: CÍCERA DA SILVA AURELIANO. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/
PB 16264)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002132808.2013.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA – JUIZ CONVOCADO. APELANTE: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS E RAUL
AGRIPINO DOS SANTOS. ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14935) APELADA: PAMELA KETINE BEZERRA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: MARIA NILVA MARTINS CARDOZO DE SOUSA
(OAB/PB 9815).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080507237.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA. APELADA: DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS.
ADVOGADA: DANUBYA PEREIRA DE MEDEIROS (OAB/PB 17392)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043155.2017.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ Nº 87.929. APELADA: MARIA JOSÉ DA SILVA.
ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS – OAB/PB Nº 8.962.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000041870.2016.815.0781. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 11.845.
APELADA: ALICE OTACÍLIA DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES –
OAB/PB Nº 17.113.
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RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085730193.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
EVANDI EDSON CAVALCANTE. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 79 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0810252-90.2016.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: MARCELO SABINO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083474075.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
DOUGLAS ANDRADE DE ARAÚJO. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960),
ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082166214.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ROBERTO LÚCIO DA
SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES (OAB/PB 14640) E OUTRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027505.2016.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MARIA DA PENHA
RODRIGUES. ADVOGADO: JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) APELADO: ANTÔNIO BARBOSA
PEREIRA FILHO. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10492)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080473046.2015.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412 – A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB Nº 20.832 – A). 1º APELADO: PAULO SABINO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO SILVA (OAB/PB Nº 10.109). 2º APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO:
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279 – A).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 003503405.2013.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118948) E BRUNO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/
PB 12447) APELADA: RICARDO AMBRÓSIO MACIEL PONTES E OUTROS. ADVOGADO: MAILSON LIMA
MACIEL (OAB/PB Nº. 10.732)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080357305.2015.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO GMAC S/A. ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/BA 13908) E VLADIMIR ALENCAR DAS NEVES (OAB/BA 24787)
APELADO: EDUARDO RIBAS PINTO. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13771), RICARDO
DE ALMEIDA FERNANDES (OAB/PB 16460) E RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 86 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080195079.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE (1): MARIA VILANI MENDES GOMES.
ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16686) APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 87 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800331-25.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: JOSÉ NILTON PEDRO DA SILVA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865),
RUSLAN ALVES DE ALENCAR (OAB/PB 24.172) E JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853). PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 88 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0029442-48.2011.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.
APELADO: MAXSWELL VINÍCIUS VENTURA DE OLIVEIRA. DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE
MOURA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 89 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0801230-33.2018.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 90 -EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806218-90.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADA: JOVELINA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 12.258)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 91 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000456-74.1995.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: MARINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 92 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807831-14.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: RC
ARMARINHO LTDA – ME E OUTROS DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 93 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805755-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. E TERRAS ALPHAVILLE SPE
CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) EMBARGADO: ANDRÉ ARAÚJO PALHANO ADVOGADO: EVELYNE SEVI ABRANTES
MARQUES (OAB/PB 21242)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806978-05.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: MOTOSHOP VEÍCULOS E PEÇAS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 95 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800868-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO:
URCA RIO VESTUÁRIO LTDA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 96 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800238-31.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADA: A.
B. FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA