TJPB 04/11/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00472 Processo: 0001308-97.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOVENTINO LEONALDO DA
SILVA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o ca so,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
00473 Processo: 0001309-82.2016.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO FERNANDES
DA SILVAREU: DAMIAO ALVES DE SOUSA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00474 Processo: 0001311-52.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. P. S. ADVOGADO: 011046PB
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco)
dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00475 Processo: 0001313-22.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO JOAO DOS SANTOS
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00476 Processo: 0001378-95.2008.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00477 Processo: 0001393-93.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERILMARQUES RUFINO DE
FARIASINDICIADO: ALEXANDRE ALVES DE ASSIS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. INDICIADO: VALDINEIS DANTAS DA COSTA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. INDICIADO: FRANCISCO CIRILO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00478 Processo: 0001471-14.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERAFIM ADVOGADO:
020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00479 Processo: 0001473-81.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00480 Processo: 0001477-21.2015.815.0881 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE MOREIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: JAKSON LUIS BARBOSA COSTA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00481 Processo: 0001513-97.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO BANDEIRA CEZAR
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00482 Processo: 0001517-37.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFESON FRANCA DA
SILVAVITIMA: MARCIA PEREIRA BATISTAREU: JEFFESON FRANCA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00483 Processo: 0001518-22.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILTEFABIO RAMALHO DE
FARIAS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00484 Processo: 0001523-44.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00485 Processo: 0001541-70.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WAGNER LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 003887PB FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00486 Processo: 0001543-40.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO DANTAS DE SOUSA
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. VITIMA: JOSE PAULINO DA SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00487 Processo: 0001547-77.2011.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANUEL FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. VITIMA: EDIMAR FERREIRA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00488 Processo: 0001548-62.2011.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDERLAN MONTEIRO
ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00489 Processo: 0001549-47.2011.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KAYOBRUCE SORY MEDEIROS DE MACEDO ADVOGADO: 015025PB RAFAEL SEDRIM P. DE M. TAVARES. INDICIADO: JOSE
CASSIMIRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.
INDICIADO: LONARDO RODRIGUES COURA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. INDICIADO: ALYSSON GOMES LUSTROSA ADVOGADO: 004515PB JOSE GILVAN DANTAS. INDICIADO: RAONI DE ARAUJO LIMAINDICIADO: HUMBERTO DE ALMEIDA LIMA FILHOVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAVITIMA: JANILENE DE MELO SOUSA Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00490 Processo: 0001551-17.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOOAN DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 022419PB THAIS NOBREGA DE SOUZA.
VITIMA: JESSICA RAIANE DOS SANTOS FERNANDES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00491 Processo: 0001657-08.2013.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FRANCISCO FARIAS GOMES ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00492 Processo: 0001658-90.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELOI OLIVEIRA DA SILVA
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.

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00493 Processo: 0001659-75.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARLOS DA SILVAREU: JOAO AVELANGE DE FREITAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: MANOEL BERNARDO DE LUCENA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00494 Processo: 0001661-45.2013.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROBERTO DOS SANTOS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00495 Processo: 0001663-15.2013.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: CELIANA MONTEIRO DA
SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00496 Processo: 0001667-52.2013.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EUBERTA JAHNE DA
SILVAREU: ELOI OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: MACIEL RIBEIRO DE FARIAS Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00497 Processo: 0001687-77.2012.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FREDES ALEX DE MELO MESQUITAINDICIADO: RODRIGO ALVES DE FARIAS Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00498 Processo: 0001688-62.2012.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO NONATO DE OLIVEIRA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto
a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os
fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00499 Processo: 0001693-84.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANET LINHARES FERREIRA
ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000231-84.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: DOMINGOS FERNANDES
DANTAS NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. VITIMA: CICERO LOURENCO
DANTAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/01/2020 às 10:30 hrs na
sala de audiencia da 1 vara deste forum local.
00501 Processo: 0000282-27.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: S. K. B. D.REU:
F. A. J. D. ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22/01/2020 às 11:30hrs na sala de audiencias da 1 vara deste forum local
00502 Processo: 0000408-77.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
LUZIA DAYANNE GONCALVES CESARIOREU: DAVI BEZERRA ALVES GOMES LOURENCO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia04/02/2020 às 10:30hrs na sala de audiecia da 1 vara deste forum local

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000037-74.2008.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-separa manifrestar-se
sobre os documentos de fls. 168-177, no prazo de cinco (05) dias.
00504 Processo: 0000316-50.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIANE BATISTA DELFINO LEITE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000465-12.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARISMAR CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: 020894PB RENATO ALEXANDRE ARISTIDES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00506 Processo: 0000512-49.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALVES BEZERRA
ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade em decorrencia da morte do agente
00507 Processo: 0000822-60.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
JOABES RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca: Acao
julgada prescrita
00508 Processo: 0001652-75.2003.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: ANTONIO TAVARES JUNIOR ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO.
Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000781-81.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS DE ANDRADE
NEVES ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado
constituido pelo reu, para apresenta resposta escrita noprazo de dez dias.
2A. VARA DE SAPE NF 171/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0002916-76.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JEANE DE FRANCA
SILVA ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. VITIMA: JOSE SILVIO DE SOUSA ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. INDICIADO: COSMO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. VITIMA: MARIA INETE DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 023018PE ADRIANO NERI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04/12/2019 as 09H:00.
3A. VARA DE SAPE NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0003415-26.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE ALVES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000479-47.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CALITENES CORREIA SANTANA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ERIVALDO
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para tomarem ciência da petição e documentos de fls 571/579, pelo prazo de 05
(cinco) dias, conforme termos do despachode fls. 581.
00513 Processo: 0000492-46.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO MARCELINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 005373PB MARCUS
ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-sePedido de habilitação deferido. Audiência de julgamento pelo
TribunalPopular do Júri designada para o dia 07/11/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local.
00514 Processo: 0000492-46.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVILASIO MARCELINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 005373PB MARCUS
ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-sePedido de fls. 526/560 indeferido. Decreto de prisão preventiva mantido.
00515 Processo: 0000725-77.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: BRUNA RAISSA BENEDITO ROSENO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO , 010172PB ANTONIO NAVAR-