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Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

(OAB/PB 17.450) E KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL (OAB/PB 19.988).APELADO: BANCO BRADESCO
S.A..ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0857260-29.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA..PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB 16.663).APELADA: ANA CLÁUDIA CARVALHO
PEREIRA.ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA
GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800876-03.2015.8.15.0001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE
16.983).APELADO: FELIPE ANGELO DINIZ.ADVOGADO: DANIEL SILVA PINTO DE OLIVEIRA (OAB/PB 36.348).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802318-75.2017.8.15.0181ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: MARLY DE OLIVEIRA ALVES.ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB 18.798).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0817116-33.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ADRIANA DOS SANTOS
ALVES.ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).APELADO: MAKRO ATACADISTA S.A. E
BANCO BRADESCARD S.A.ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA (OAB/PB 23.450-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0803352-48.2014.815.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JOEDSON DA SILVA
SANTOS.ADVOGADO: GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB Nº. 15.649), MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO
(OAB/PB 10.444).APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº. 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0802085-62.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS, REP. P/ SUA PROCURADORA BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158).APELADO:
FRANCINALDO GREGÓRIO DOS SANTOS.ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0813471-48.2015.8.15.2001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: BANCO PAN S.A.ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB
22.177-A).APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO DA SILVA.ADVOGADO: ANTÔNIO EMÍLIO DE SOUSA GUIMARÃES (OAB/PB 18.529) E VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA (OAB/PB 14.892).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080105255.2018.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: MARCUS AURÉLIO
CAVALCANTE PAREDES.ADVOGADO: LUCILEBE ARAÚJO ANDRADE OAB/PB 17357.EMBARGADO: D.E.D.S.P
E M.V.D.S.P- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SENA PAREDES.ADVOGADO: JOSÉ BELARMINO DE SOUZA OAB/
PB 2738, INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080272508.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO.EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ADLANY ALVES XAVIER OAB/PB 15.695B.EMBARGADO:.LEITURA BRASIL LTDA.ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/PB 10.539,
ANNIBAL PEIXOTO NETO OAB/PB 10.715 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 081792197.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-AEMBARGADO: VAGNE
FERREIRA DE CARVALHO..ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708,
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080176639.2015.8.15.0001 EMBARGANTE: CVC- BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, PATCHA
VIAGENS E TURISMO LTDA ME.ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GUSTAVO VISEU OAB/SP 117.417. EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI.ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71 –AGRAVO INTERNO Nº. 0004465-45.1996.8.15.0181
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OAB/PB 19.175-AAGRAVADO: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA.ADVOGADO: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO OAB/PB 10.901.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080728386.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ALLAN KLISMAN
ARNAUD MARINHO ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152) 01 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS OAB/PB 16.663.02 AGRAVADO:IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE
FORMACÃO E CAPACITACÃO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080813780.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/
A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A.AGRAVADO: JÚLIO FÉLIX DA SILVA,
REPRESENTADO POR SUA IRMÃ MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ADVOGADO: STEPHANIE SOUZA CABRAL
OAB/PE 34.801.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.0806706-11.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA – PROCON/PB ADVOGADO: DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA
(OAB/PB 8.637), SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7093.AGRAVADO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA
AMAZÔNIA LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/PB Nº 23809-A)

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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080502081.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: FRANCISCO NILTON
VIEIRA ADVOGADO:RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS (OAB-PB 4.018) AGRAVADO::NAILTON EVERTON
ALEXANDRE AMARO E FRANCISCA EDICLEIDE DE LIMA SILVA ADVOGADO: SEM ADVOGADOS - NÃO
HOUVE CITAÇÃO NA AÇÃO PRINCIPAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080633984.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAND AGRAVANTE: NADJA DE
SOUZA PORFÍRIO ADVOGADO: ADRIANA MENDES DE LIMA, OAB/PB Nº 11.104 AGRAVADO: CIPRESA
EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: SAULO M.DA COSTA SILVA-OAB/PB-13.657,JOHN TENÓRIO GOMES-OAB/PB 19.478
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080506585.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: POLYANA MARIA
DE SOUSA ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ-OAB/PB 25.752 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES-OAB/PB 13.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080738086.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: OSVALDO FURTADO DE SOUSA FILHO.ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152).01 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA02 AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO
BRASILEIRO DE FORMACÃO E CAPACITACÃO.ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA
OAB/SP 185064.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080760776.2019.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040.AGRAVADO: E. A. DA C. REPRESENTADO POR ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: ADRIANA BRANDAO TORRES OAB/PB 11.836
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080833095.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIO EUGÊNIO
ZENAIDE CAVALCANTI ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (OAB/PB 16.195) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS
F.FREIRE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080839590.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237.AGRAVADO: JANAINA MELO DE
ARAUJO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080824257.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS
DA ROCHA ALMEIDA ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES E ARTUR ARAÚJO FILHO OAB/PB
13.662.AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080043583.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: LARÍCIA DE
FREITAS SANTANA MOREIRA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE-OAB/PB-13.293. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JOSÉ DE ANCHIETA CHAVES
OAB/PB 7629.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080580021.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTES: PAULA CRISTIANE DE SIQUEIRA CORDEIRO, NELENA CRISTINA MEDEIROS LACERDA E ADALGIZA LEANDRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ E OUTRA-OAB/PB 25.752 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO
PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVA DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MARQUESOAB/PB 13.994 ADVOGADO:RENILDO FEITOSA GOMES - OAB/PB 17.967 - PROCURADOR DE INST. DE
PREVIDÊNCIA DOS SERV.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080748563.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
OAB/PB 10.237.AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO ALVES CHAGAS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0805757-32.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GUSTAVO NUNES MESQUITA OAB/PB 25.250-A.APELADO: MARIA LANUSA GABRIEL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALBERTO JORGE DANTAS SALES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0800183-96.2016.8.15.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV PROCURADORIA GERAL DA PBPREV JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
OAB/PB 17.281.APELADO: MARIA DO ROSÁRIO SOARES PENAZZI. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0815165-67.2017.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JUDITH BARBOSA DE ARAÚJO
ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB 11.523.APELADO: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/BA 37.489-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0800048-18.2017.8.15.0201
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.IMPETRANTE: ERIVALDO FRANCISCO DA COSTA NETO
ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS OAB/PB 21.179IMPETRADO: ANTÔNIO SÉRGIO MARTINS DE ANDRADE, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA PROCURADORIA DO
MUNICIPIO DE ITATUBA: FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO OAB/PB 16.869.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080725521.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GERMANO
D‘STEFANO MENDES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: JINO HAMANI BEZERRA VERAS - OAB/PB Nº 18.890
AGRAVADO: M. E. G. N. D. F. REPRESENTADA P/ SUA GENITORA RACHEL GUEDES NUNES ADVOGADO:
YURI CHIANCA DE ARAÚJO-OAB/PB Nº 23.248

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0000436-19.2016.8.15.0611
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI PROMOVENTE: DAMIANA SERAFIM DO NASCIMENTO
ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARI: ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI OAB/PB 22.306.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080685337.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA: MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222,RONAIRA COSTA RIBEIRO OAB/PB 18.322 E
OUTROS.AGRAVADO: EDUARDO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: GRENDSNELLY BARBOSA BANDEIRA
- OAB/PB Nº 25.304, JOSEABNER BARBOSA LOPES OAB/PB 25.123.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800487-81.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GUILHERME PORTO DE LIMA
ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO (OAB-PB 15.742) APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS E MORAES FURTADO (OAB-PE 33.668), DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS
OAB/PE 45.008APELADO:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG
44.698), OAB/PB 20.412-A, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757, OAB/PB 20.832-A

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77 – AÇAO CAUTELAR INOMINADA Nº. 080027728.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA.REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ITAPORANGA FRANCISCO VALERIANO RAMALHO - OAB/PB Nº
16.034 REQUERIDO: LARÍCIA DE FREITAS SANTANA MOREIRA ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA
- OAB/PB Nº 24.069.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97 – REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0821218-78.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: LUIZ CORDEIRO MARTINS FILHO
ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO OAB/PB 16.129, WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A.PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES OAB/PE 23.610.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080194971.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189.AGRAVADO: CVC BRASIL
OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A, E ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
OAB/SP 117417, OAB/DF 51585.AGRAVADO:TAM LINHAS AEREAS S/AADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB
20.357-A.AGRAVADO:CDM LINDÓIA SHOPPING CENTERADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG OAB/
RS 48.756.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0000501-14.2016.8.15.0611 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI.APELANTE: MUNICÍPIO DE
MARI, REPRESENTADO PELO PROCURADOR ADJUNTO, DR. ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI OAB/PB 22.306.APELADO: MARLENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS OAB/
PB 13.115.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080847202.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS OAB/PB
6.457,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401. AGRAVADO: ANA LÚCIA CARVALHO DE
SOUZA ADVOGADO: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA OAB/PB 15.785 E ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES OAB/PB 15.424.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0801905-18.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR MULLER SENA TORRES 21.333-B.APELADO: ADRIANA GONÇALVES FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800019-11.2015.815.0371
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MARIA SALETE DA SILVA FONTES ADVOGADO: FLAVIANO