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Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019

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00025 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL QUEIROZ SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Intime-se advogada
para dizer sobre as testemunhas arroladas pela defesa e quenao foram localizadas nos endereços
fornecidos, no prazo de 02(dois)dias, sob pena de se tê-las como prescindidas.
00026 Processo: 0005158-60.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL QUEIROZ SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO , 018784PB ANA KAROLINA S
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se advogada da expedição da carta precatoria de folhas 135, bem como
pa-ra fornecer o endereço atualizado do acusado, no prazo de 02(dois) dias, visto que nao foi encontrado
no seu endereço, sob pena de revelia.
00027 Processo: 0031733-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVELTO DA SILVA GASQUES ADVOGADO: 006551A ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA , 021916PB RAFAEL SOARES
SITONIO TRIGUEIRO. Despacho: Intime-sea defesa do reu acerca da audiencia designada no juizo da 7a
vara criminal de cuiaba/mt,no dia 27/11/2019,as 14:00h.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00028 Processo: 0003501-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON MESSIAS LAURINDO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. INDICIADO: JOANDERSON LAURINDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 025904PB
JORGE DANIEL DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSOCLEBIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO:
005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. INDICIADO: VALDEMIR RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. INDICIADO: GIVANILDO DO NASCIMENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 043563PE
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-seapresentar razoes finais no prazo legal e
comum.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00029 Processo: 0002377-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA SOUZA TRINDADE
ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 0000843-25.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA.
Ato Ordinatorio:Dê-se vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias. Após os autos retornarão ao
arquivo
00031 Processo: 0001230-94.2000.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: AMAURI GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 014765PB MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. AUTOR: MARIA LUIZA
JENNER FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR: HERCI GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR:
ELZA VANDA DA CRUZ FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
AUTOR: ELIEL GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR: ELSON GOUVEIA FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. AUTOR: CARMEM MARIA Y PLA TREVAS ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS. AUTOR: FERNANDO SILVEIRA FALCONE ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. AUTOR: CLAUDIO SILVEIRA FALCONEAUTOR: RODRIGO SILVEIRA
FALCONEAUTOR: ERNESTO SILVEIRA FALCONEREU: VITAL JOAQUIM DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0002513-64.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seo promovido do desarquivamento do processo vistas dos autos (cópias)
00033 Processo: 0005460-96.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO RICARDO PONCE DE LEON ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. REU: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00034 Processo: 0104613-68.2012.815.2003 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: HUMBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 000263PB FERNANDO BARBOSA. Despacho: Intime-seo promovente através da defensora pública processo com vista pedidodeferido pelo prazo legal
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/88 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0042910-73.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENARIO CAMILO PEREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0116473-66.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141BA
CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio:De-se vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias. Após os autos
retornarão ao arquivo
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0006844-26.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SER EDUCACIONAL S/A
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA
VICENTE. Despacho: Intime-seo promovido para ter vistas dos autos ( desarquivamento deferido ) pra
zo legAL
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 205/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00038 Processo: 0001486-07.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO LUIZ SOUZA DE
ARAUJO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar os memoriais no prazo legal.
00039 Processo: 0001745-65.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NIELSON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 016318RN PAULO SERGIO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-separa audiencia para as
oitivas deprecadas no dia 03/12/19 as 14:30 hs.
00040 Processo: 0029933-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CACIANO BEZERRA BERTO
ADVOGADO: 021134PB FELIPE RIBEIRO CANANEA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13.02.2020, as 15:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0004403-65.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LAERCIO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 02/12/2019, as 14:00 horas.
00042 Processo: 0022273-07.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ARLAN BATISTA DE
SOUSA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: FLAVIO CESAR EMILIANO DA COSTA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR.
INDICIADO: FRANCINALDO ESTEVAM DE AZEVEDO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. INDICIADO: TATIANA DA SILVA ARAGAO ADVOGADO: 005539PB
ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. INDICIADO: ELIELTON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019427PB
LEONARDO ROSAS RIBEIRO. INDICIADO: TIAGO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de interrogatorio 05/12/2019, as 14:00 horas.

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0021052-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA CASIA LIMA
SILVA ADVOGADO: 010224PB NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS , 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. REU: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 202/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0023509-21.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITIEL ALEXANDRE RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 011071PB ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se
INTIMAR A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR NESSE JUIZO AS PECAS REFERENTES AO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, ORIGINAL OU COPIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE
INSTRUIR A PRESENTE RESTAURACAO.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0003212-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO MARCOS MENDES
DE LIMAREU: JUNIOR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-se da
decisão de pronúncia.
00046 Processo: 0004061-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS AUGUSTO DE
ARAUJOREU: CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da habilitação deferida com vista dos autos para apresentação de defesa preliminar.
00047 Processo: 0005608-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES PORTO
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 018644PB MARCELO DANTAS LOPES.
VITIMA: WELITOM BARROS DE SOUSA Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do cancelamento da sessão de juri anteriormente designada para o dia 07/11/2019, pelas 14:00h.
00048 Processo: 0010105-24.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADAILTON GONCALVES DE
ALMEIDAINDICIADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Sentenca: Reu pronunciado
00049 Processo: 0011437-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES GOMES
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 005982PB MARCO ANTONIO GOMES , 021548PB
BRYAN DA FONSECA ARAUJO. VITIMA: JAQUELINE FABRICIA ARAUJO ADVOGADO: 025056PB MAX
WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seJuri sessao designada para o dia 07.11.2019, pelas
14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00050 Processo: 0003003-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON FERREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 25/11/
2019, pelas 14 horas, na sala de audiencia deste juizo, audiencia de instrucao e julgamento, nomeada para
defesa do denunciado GERSON FERREIRA, foragido.
00051 Processo: 0003350-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE BOSANO BARROS
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o diaDIA: 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PELAS 14::00 HORAS.
00052 Processo: 0003350-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE BOSANO BARROS
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Pedido indeferidoIndeferido o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00053 Processo: 0027482-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO CARVALHO NUNES
ADVOGADO: 003947PB EDNA MARIA DOS SANTOS LLIMA FERREIRA. Despacho: Intime-sePARA
participar de sessao de julgamento designada para o dia 21/11/2019, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000749-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se O advogado
do acusado,para no prazo legal,apresen-tar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00055 Processo: 0016503-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO VICENTE VIEIRA
ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS,além de juntar aos autos o instrumento
procuratório.
00056 Processo: 0017050-61.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Intime-se O advogado
do acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação,além de ter vista dos
autos, peloprazo de 05 dias,inclusive para apresentar as alegações finais.
00057 Processo: 0022229-39.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 011246PB JOSE ANTONIO
MORAES FELIX , 019553PB GABRIELA COSTA MORAES FELIX. Sentenca: Intime-seda sentença que
JULGOU PROCEDENTE a denúncia ministerial para, em consequência, CONDENAR LUCINALDO
NASCIMENTO DA SILVA, por infrigência aosarts. 129, §9º e 147, ambos do Código Penal.
00058 Processo: 0040296-47.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca: Audiencia designadaINTIME-SE
O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 28/11/2019, AS 14:00H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. MUTIRÃO SALA LARANJA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0006202-49.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TELMA MARIA SANTANA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 016301PB LUCIA PEREIRA MARSICANO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 13/11/
2019, as 15:40h.
00060 Processo: 0007697-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MATHEUS PEIXOTO
MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Despacho: Intimesepara oferecer alegacoes finais no prazo legal
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00061 Processo: 0013899-53.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON FABRICIO DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. REU: LEONARDO FIRMINO
BORBOREMA DE SOUSA ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença improcedente de fls. dos autos.
00062 Processo: 0040383-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se da sentença proccedente de fls. dos autos.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00063 Processo: 0002981-48.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO DA SILVA DIAS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se advogado da parte para
apresentar alegaçoes finais. prazo de 05 dias
00064 Processo: 0006645-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DA SILVA ADVOGADO:
021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00065 Processo: 0008729-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se ADVOGADO
DA PARTE PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA PRAZO DE 10 DIAS.
00066 Processo: 0011255-50.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ALBERTO
MELO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se advogado da parte da decisão de fls.110/111, e para apresentar defe-sa escrita no prazo
de 10 dias.
00067 Processo: 0040530-29.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DOS SOCORRO
BEZERRA ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se advogado da parte
da decisão de fls.68, que declinou a competenciaem favor da 1ª vara criminal desta comarca. prazo legal
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0006275-74.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON DOUGLAS DA
SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-seda sentença,
denuncia julgada procedente, reu condenado.
00069 Processo: 0007245-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-seda sentença, denuncia julgada procedente, reu condenado.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0000930-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO SOCORRO CAMPOS ALVES ALBANO ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. REU: EDVANDER-