TJPB 06/11/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 216/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000211-09.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGINIR AGUIAR ROSRIGUES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000281-26.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAIANA COUTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000469-53.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS DA
SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000611-57.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO TARQUINO DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000671-30.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MARQUES
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001036-21.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001558-14.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO FELIZARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001561-66.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DA SILVA BELO
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002032-82.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBERACI FLORENCIO
DO ROSARIO ADVOGADO: 016982PB ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO
SANTANDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0002116-20.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONIEDSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009283PB WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0002161-87.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB MARIO
VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002516-97.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGUROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00384 Processo: 0000507-30.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00385 Processo: 0000628-24.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00386 Processo: 0000707-42.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO ROSARIO SANTOS
QUEIROZ ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00387 Processo: 0000818-55.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDES DE ARAUJO
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00388 Processo: 0001088-79.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO NEVES
SILVA ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE MELO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00389 Processo: 0001108-70.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL ALVES NOGUEIRA
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO
as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00390 Processo: 0001557-96.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO BONIVAN DE SOUSA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00391 Processo: 0001947-13.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALMIR DE ARAUJO TAVARES Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados,
quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias,
para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00392 Processo: 0001947-13.2007.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ALMIR DE ARAUJO TAVARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0000938-30.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATAIDES SINESIO DA SILVA
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. VITIMA: SIMONE FARIAS DE LIMA Despacho:
Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 216/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000243-72.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAIME MIGUEL CORREIA
DA CUNHA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se. Mantenho a sentenca de pronuncia proferida as fls. 107/111.
00372 Processo: 0000273-44.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDO CIPRIANO ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES , 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE.
INDICIADO: JOCELIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM
NETO , 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-sePara apresentarem as alegações finais.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000132-92.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES PINHEIRO
ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00395 Processo: 0000902-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia que foi expedida Carta Precatória para interrogatorio do réu no endereço informado por Vossa
Excelência na petição de fls 193
MONTEIRO
PATOS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0001052-37.2016.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: HENRIQUE FLAVIO CAMPOS SIMOES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda
decisão de fls. 28/29 que deferiu o pedido de restituição do bem apreendido nos autos de n 000025209.2016.815.0241, devendo ser entregue mediante prova de habilitação
1A. VARA DE PATOS NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000406-60.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL CLEMENTINO GOMES
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-sedefesa do denunciado para em 05 dias,juntar aos autos comprovante de residencia do denunciado,na cidade de Curitiba
PR,alem de copia da CTPS,devidamente anotada pelo empregador,sob pena de indeferimento pedido
00397 Processo: 0002029-96.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PHELYPE RUSSIVEL
LIBERATO PINHEIROINDICIADO: ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se acerca do depacho proferido nos autos supra,
que acatou o pedido da efesa, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias ao réus para apresentaçãode
memoriais.
00398 Processo: 0007571-03.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JUNIOR PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024188PB SUENIA ANDRADE GOES. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE MONTEIRO NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000057-24.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HUMBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00375 Processo: 0000068-19.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00376 Processo: 0000098-88.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00377 Processo: 0000118-50.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RAFAEL SILVA ADVOGADO: 028191CE FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00378 Processo: 0000118-74.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme
o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29 e 30/2019.
00379 Processo: 0000217-44.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILTON GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00380 Processo: 0000428-80.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON JANIO SOBRINHO ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00381 Processo: 0000467-48.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00382 Processo: 0000478-14.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SIMAO XAVIER ADVOGADO: 031578PE BRENO DE FREITAS CAVALCANTI. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00383 Processo: 0000487-44.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
3A. VARA DE PATOS NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0006180-42.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. G. M. F. ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: I. C. M. P. ADVOGADO:
013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
4A. VARA DE PATOS NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00400 Processo: 0006094-13.2011.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SAMIRA MEDEIROS LUCENA ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: WT NOGUEIRA ADVOGADO:
013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000078-33.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO SANTANA
DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em cinco dias.
00402 Processo: 0006861-95.2004.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KIVIA MAJARA CAMARA
SALDANHA ADVOGADO: 016328RN EVANDSON DOMINGOS GOMES , 012620PB DJALMA QUEIROGA
DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria (custa processuais) inadimplidas. Após o trânsito
em julgado, inscrição do nome da sentenciada na dívida ativa do Estado da Paraíba.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00403 Processo: 0000010-25.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DE PONTES
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-seo advogado do réu para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 23/02/2020 às 09:00 na sala de
audiência do fórum dessa comarca.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000800-08.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIO NETO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00405 Processo: 0000106-38.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILDO LIMA SILVA
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer
ao Juri designado para o dia 20/11/2019 às 14:30 horas no auditório da Prefeitura Municipal de Picui PB.