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Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO APELADA: FRANCINETE BERLAMINO DE SOUZA TUNICO DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 127 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0807341-23.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA APELADA: LETÍCIA GABRIELLY ALVES DA NÓBREGA, MENOR IMPÚBERE,
REPRESENTADA POR SEU GENITOR, BRAZ BISPO DA NÓBREGA JÚNIOR DEFENSORA: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 128 - APELAÇÃO,
RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0064270-36.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO/RECORRENTE: MARCOS DIAS TRINDADE ADVOGADOS: ENIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB 20.883)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 129 - AGRAVO INTERNO Nº 080118925.2019.815.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA:ANA CAROLINA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 19.905-B) AGRAVADO:
IANE – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA. ADVOGADOS: BRUNO BARSI DE S. LEMOS (OAB-PB
11.974) E RODRIGO MENEZES DANTAS (OAB-PB 12.372)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 130 - AGRAVO INTERNO Nº 080521396.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JF COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADA: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA
(OAB/PB 11.971) AGRAVADO: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADOS: DANIEL THADE
MOURA DUARTE DOS SANTOS (OAB/PB 13.160), JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193), ALAN
REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA (OAB/PB 19541) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 131 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804106-17.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA. EMBARGANTE: ESPÓLIO
DE JEREMIAS DE SOUSA RAMOS, REPRESENTADO POR ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS. ADVOGADA:
ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB/PB 19638) EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSEFA PIRES DE SOUSA,
REPRESENTADO POR MARIA DE FÁTIMA RAMOS LEITE. ADVOGADO: ÂNDERSON ANDRÉ DE ALMEIDA
LOPES (OAB/PE 26094)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 132 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃONº
0804105-68.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: WHIRLPOOL
S.A. ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571). EMBARGADO: JOSÉ CLÁUDIO SANTOS. ADVOGADA: MÔNICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO (OAB/PB 19.290).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 133 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0804374-71.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO EMBARGADO: FRANCISCO MONTEIRO
DA SILVA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 134 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA
GERBASI NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA
(OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 135 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801398-64.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) EMBARGADA: MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA MEDEIROS.
ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY (OAB/PB 9.969)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 136 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806665-44.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL.
EMBARGADO: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDA E OUTROS. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 137 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0849257-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:BANCO
AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: SERGIO ADRIANI TRAJANO DA COSTA LEITE. ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 138 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809093-96.2019.8.15.0000. ORIGEM: COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: NATAN GLEYDSON COSTA
ANSELMO. ADVOGADO: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PB 10402) AGRAVADOS: TAMARA CLEMENTINO ANSELMO E OUTROS. ADVOGADA: MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PB 3004)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 139 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808617-58.2019.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: LEONARDO FRANCELINO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25053-A) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 140 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808844-48.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. AGRAVADO: JASSAN DA SILVA ABDALA.
ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15645)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 141 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802343-78.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
JAIME DOS SANTOS NETO. ADVOGADO: JOSÉ JAIME DOS SANTOS NETO (OAB/PB 21533) AGRAVADOS:
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS –
CEBRASPE; PROCURADOR: ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA – OAB/BA Nº 58.575.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 142 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808814-13.2019.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
AGRAVADA: MONICA DE LUNA CAVALCANTI. ADVOGADO: ANDRÉ FERREIRA MUNGUBA (OAB/PB 22.445)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 143 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807602-54.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: YARA MARIA DE CARVALHO BRITO – ME.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 144 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080731409.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. AGRAVADO: SANDOVAL CAMILO DA COSTA. DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA.

RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 145 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806820-47.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11215) AGRAVADA: MÁRCIA MENDES DE CARVALHO COSTA E OUTROS. ADVOGADOS: CAIO
CÁSSIO DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 18284), JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12326) E
MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 20628)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 146 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809120-79.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDO PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO. AGRAVADA: MARIA JOSÉ GOMES FERNANDES.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032205.2014.815.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A.
ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB Nº 12.513. APELADO: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS S/A. ADVOGADA: VALÉRIA JANUÁRIO DOS SANTOS – OAB/SP Nº 296.970.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 148 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080036893.2018.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ABRAÃO LAUTONIO
DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL GOMES CAJU (OAB/PB 19945) APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
PROCURADORES: DIEGO CARVALHO MARTINS E MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 149 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081198140.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALAN
CAVALCANTI SAMPAIO. ADVOGADA: MASSILLANIA GOMES MEDEIROS (OAB/PB 15813) APELADO: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB N°20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB N° 20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 150 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 085433157.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/
A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB Nº 24.691 – A). APELADO: ROBÉRIO FAGNER
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 151 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080622967.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: GERALDO MARTINS
DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596)
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 152 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080474919.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: JOARES DE ARAÚJO
BARBOSA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11.589) E OUTROS.
APELADO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 153 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080155697.2018.8.15.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA. APELADO1: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO2:
MUNICÍPIO DE SAPÉ.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 154 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082184250.2016.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). APELADO: JOSÉ LEANDRO OLIVEIRA TORRES. ADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES
(OAB/PB Nº 18.251).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 155 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0844920.53.2017.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ RIBAMAR MARTINS DE ARAÚJO.ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB
22.596) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 156 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080028509.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES. APELADA: SELMA BARBOSA DE OLIVEIRA. ADVOGADA:
MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21024)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082196514.2017.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: VALMIR PAULO DOS SANTOS. ADVOGADAS: BETÂNIA MARINHO DE SOUZA (OAB/PB 19280) E MARLUCE
GONÇALVES DA ROCHA (OAB/PB 4403) APELADA: JÉSSICA BRUNA LIMA TAVARES. ADVOGADA: MARIA
ZULEIDE DE SOUSA DIAS (OAB/PB 8406).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 158 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080908791.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WENIA
KATIUSCIA OLIVEIRA SILVA. ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) E OUTRA APELADO:
TNL PCS S/A (OI MÓVEL S/A). ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800518-10.2017.8.15.0311. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA.
APELADOS: ABRAÃO DE BARROS DINIZ FILHO E OUTROS. ADVOGADOS: HUGO CÉSAR SOARES
LIMA (OAB/PB 16448) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 160 - APELAÇÃO Nº: 080061480.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 161 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080218828.2014.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: CICERO BANDEIRA DE LIMA.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BAMERCIO S/A PREVIDÊNCIA
PRIVADA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 162 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044492.2017.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO
DO BACAMARTE. ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15203) APELADO: ALISSON
FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB 20970)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080257720.2018.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: JONAS GUEDES DE LIMA – OAB/PB Nº 18.027. APELADA: GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO LEITÃO. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB Nº 13.295.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 164 - REMESSA